CPI é encerrada por término de prazo sem votação de relatório final

Foi encerrada nesta quarta-feira (12/7), sem a apreciação de um relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Na reunião em que seria apreciado o documento que conclui as investigações, a relatora, vereadora Flávia Borja (PP), pediu sua retirada de pauta, não sendo possível sua votação. A parlamentar foi escolhida como nova relatora na manhã ontem (11/7), após o relatório final de Braulio Lara (Novo) ser rejeitado pelo colegiado. Como a CPI tem o prazo máximo de vigência de 180 dias e este período se encerra hoje, o inquérito será finalizado sem um parecer aprovado. Durante a reunião, parlamentares que integram as investigações denunciaram interferências da Prefeitura sobre membros da CPI, falaram em "acordo sujo" e garantiram que o inquérito não terminará em 'pizza'. Confira o resultado da reunião.

Redução nos indiciamentos

A peça final apresentada por Flávia Borja trouxe poucas alterações em relação ao documento apresentado por Braulio Lara. Mantendo grande parte do que foi trazido pelo parlamentar do Novo, Flávia Borja realizou alterações nos pedidos de indiciamento, baixando de dez para cinco pessoas. Além do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, e dos servidores da Diretoria de Gestão de Águas Ana Paula Furtado e Ricardo Aroeira, o parecer de Braulio Lara apontou responsabilidades ao ex-chefe do Meio Ambiente, Mario Werneck Neto, e aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) Marcelo Lovalho, Maurício Canguçu Magalhães e Mauro Lucio Silva, além dos donos das empresas que compõem o Consórcio Pampulha Viva: Marco Antônio Andrade; Thiago Finkler Ferreira e Eduardo Ruga. Já a peça da nova relatora isentou de indiciamento Josué Valadão e Mario Werneck e recomendou que os servidores da Smobi fossem investigados em suas ações.

Outro trecho com alterações é o que trata das Prefeituras de BH e Contagem e da Copasa. Enquanto o primeiro relatório pedia o indiciamento dos órgãos por crimes ambiental, contra o patrimônio cultural e de prevaricação, o segundo retirou a recomendação.

Retirada do relatório e interferência da PBH

Antes que fosse votado na manhã de hoje, entretanto, a vereadora apresentou requerimento solicitando que o parecer fosse retirado de pauta. Após o pedido ser lido pelo presidente da CPI, Professor Juliano Lopes (Agir), o mesmo informou que não havia então nada a ser votado e encerrou a reunião, retirando-se da sala, juntamente com Rubão (PP) e Flávia Borja. A reunião foi então suspensa por alguns minutos e, quando retornou, Henrique Braga (PSDB) assumiu a condução dos trabalhos para que a ata da reunião fosse apreciada e os trabalhos concluídos.

Ao colocar a ata em discussão, parlamentares presentes se manifestaram contra a decisão de Flávia Borja.

Jorge Santos (Republicanos) disse que a vereadora "fez um papelão", que ela teve comportamento semelhante no encerramento da CPI da Covid-19 e sugeriu que a parlamentar poderia estar sendo beneficiada de alguma forma pela Prefeitura. "Por que retirou o relatório? Por que alguns membros renunciaram na CPI se ficaram conosco por seis meses? Alguma coisa aconteceu. Olhem no Diário Oficial do Município. Eu quero saber o que esses vereadores receberam para renunciar e retirar o relatório", afirmou.

Também presente, o presidente da Casa, Gabriel (sem partido), denunciou a interferência na PBH na CPI, falou em "acordo sujo" para salvar apenas o secretário de Governo, Josué Valadão, criticou a conduta de Flávia Borja e garantiu que o relatório de Braulio Lara ainda será votado. "Ontem a Prefeitura entrou pesado aqui na Câmara. Constrangeu vereadores. Fez vereador chorar no canto. Tudo o que aconteceu aqui hoje vai ter consequencias. Vocês me conhecem. O jogo não terminou. Como não devia ter terminado ontem. Esta Câmara Municipal passa a partir de agora a trabalhar, diuturnamente, para aprovar o relatório do vereador Braulio, regimentalmente", declarou.

Após as manifestações, a ata foi aprovada e a reunião encerrada.

Além dos parlamentares citados, participaram da reunião, a vereadora Iza Lourença (Psol) e os vereadores Ciro Pereira (PTB) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB).

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional