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15/12/2022

INVESTIGAÇÃO

Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...

25/11/2022

SISTEMA VIÁRIO

Comissão questiona andamento de intervenções para conter inundações

Preocupada com a chegada das chuvas de verão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na quinta-feira (24/11), pedido de informação sobre o andamento de obras emergenciais anunciadas pela Prefeitura para prevenir alagamentos em pontos críticos. Na reunião, o colegiado também aprovou requerimento solicitando à PBH medidas efetivas contra a comercialização...

05/07/2022

ORDEM DO DIA

Divulgação de lista para cirurgia eletiva no SUS vai a Plenário em 1º turno

Tornar obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 156/2021, que parlamentares devem apreciar, em 1º turno, no Plenário desta quarta-feira (6/7), com início da reunião previsto para acontecer entre 14h30 e 15h. Também em 1º turno, pode vir a ser votado o projeto de...

10/05/2022

Foto da Rua Aureliano Magalhães, com mato alto no fim da via

VISITAS TÉCNICAS

Queixas de esgoto a céu aberto e falta de drenagem pluvial serão averiguadas

Moradores da Região Leste estão insatisfeitos com a falta de atenção do poder público no que tange às condições sanitárias e de manutenção do Bairro Paraíso e do Bairro Boa Vista. Segundo eles, a região necessita de capina, poda, limpeza, desratização e até mesmo de obras para escoamento de água pluvial. Para encaminhar as demandas da comunidade, a Comissão de Saúde e Saneamento vai fazer visitas...

28/03/2022

Rua sem asfalto com casas à direita e à esquerda, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Moradores da Região Norte reclamam de falta de urbanização e saneamento

Parlamentares vão verificar in loco problemas nas áreas de urbanização, limpeza e drenagem em três bairros da Região Norte de Belo Horizonte. Os temas são objetos de visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, previstas para esta terça-feira (29/3), a partir das 9h. Solicitadas por Wilsinho da Tabu (PP), as visitas partiram de demandas apresentadas por...

16/02/2022

VILA NOVA PARAÍSO

Urbel garante que plano de urbanização da ocupação será elaborado em 2023

Cerca de 350 moradias, alguns comércios, associação comunitária, campo de futebol e ruas pavimentadas pelos próprios moradores compõem o cenário da Vila Nova Paraíso, na Região Oeste de BH, percorrida nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Instalada há nove anos entre a antiga Vila Paraíso e a BR 040,...

30/11/2021

POLÍTICA URBANA

Áreas de risco e serviços precários na Regiões Oeste e Barreiro serão fiscalizados

A necessidade de obras de drenagem pluvial em ruas do Bairro Palmeiras e o desbarrancamento de terra que obstruiu passeio na região serão fiscalizados no dia 10 de dezembro com a presença dos órgãos pertinentes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que aprovou os requerimentos nesta terça-feira (30/11). Outra área de risco, desta vez no Barreiro, também será visitada na...

10/11/2021

SAÚDE

Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável

Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...

16/02/2021

vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Concessão da limpeza urbana tem redação final aprovada e segue para o prefeito

As propostas de redação final de cinco projetos de lei foram aprovadas nesta terça-feira (16/2) na Comissão de Legislação e Justiça. A redação final é a última etapa pela qual passam as proposições antes do envio ao prefeito Alexandre Kalil para sanção ou veto. Na pauta estavam propostas relacionadas à concessão de serviços de limpeza urbana pelo Município; proibição da divulgação ou acesso de crianças...

22/12/2020

vista geral do Plenário Amynthas de Barros

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada “Reforma da Previdência” e concessão de serviços de limpeza

Realizada em caráter extraordinário, foi marcada por intensos debates a reunião plenária desta terça-feira (22/12), que pode ter sido a última de 2020. Cinco projetos e um veto do prefeito foram apreciados e geraram divergências entre os vereadores. Proposta mais discutida pelos parlamentares, o PL 961/20 que contém a chamada Reforma da Previdência Municipal, foi aprovada em 2º turno e eleva de 11% para 14%...

21/12/2020

vista geral do Plenário Amynthas de Barros. Vazio.

NOVAS EXTRAORDINÁRIAS

Aumento na alíquota previdenciária é pauta de extraordinárias nesta terça (22/12)

O Plenário da Câmara de BH vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (22/12), em duas reuniões marcadas para as 9h30 e as 14h30. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (19/12), assinada pela presidente da Casa, vereadora Nely Aquino. A pauta anunciada prevê a votação de um veto total e outros cinco projetos de lei e de resolução. Entre os temas, o aumento de 11...

02/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza concessão da limpeza urbana está pronto para o Plenário em 2º turno

Três emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de limpeza urbana a empresas privadas foram apreciadas, nesta quarta-feira (2/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Recebeu parecer favorável a Emenda Aditiva 2, de Pedro Patrus (PT), que considera essenciais os serviços prestados pelos catadores, suas cooperativas e associações. Já a Emenda...

24/11/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança texto que concede à iniciativa privada serviços de limpeza urbana

Três emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder os serviços de limpeza urbana a empresas privadas receberam, nesta terça-feira (24/11), parecer pela rejeição da Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado requerimento para realização de audiência pública no dia 1º de dezembro para discutir o PL 961/20, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência...

29/09/2020

Vista geral do Plenário Camil Caram. Cadeiras vazias, mesa composta com vereadores e telão ao fundo em videoconferência.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto que permite privatização da limpeza urbana em BH

A Comissão de Legislação e Justiça analisou, nesta terça-feira (29/9), parecer ao Projeto de Lei 886/19 que autoriza o Município a conceder a exploração dos serviços de limpeza urbana à iniciativa privada. O PL permite à Prefeitura licitar e delegar a parceiros privados diversos serviços como coleta, varrição, lavação, triagem, tratamento e disposição de resíduos. Tramitando já em 2º turno, o texto esteve em...

10/09/2020

REUNIÃO PLENÁRIA

Proposta que transforma Orçamento Participativo em lei é aprovada em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte apreciaram, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (10/9), onze propostas que trataram, entre outros assuntos, da concessão de serviços de limpeza na Capital, da implantação de programa de integridade de empresas que celebrarem contratos com o Município e da inclusão do Orçamento Participativo no texto da Lei Orgânica do Município, tornando o programa municipal parte...

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