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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
19/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de carteira que identifica pessoa com fibromialgia em debate
Discutir a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (23/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Loíde Gonçalves (MDB) solicitou a reunião para obter mais informações sobre os procedimentos...
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno incentivo ao emprego a mulheres vítimas de violência
Em reunião nesta terça-feira (17/3), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que cria o selo “Instituição Amiga da Mulher” para empresas e entidades que contratam vítimas de violência doméstica. O substitutivo incorpora o tema à Lei 11.633/2023, que institui o selo “BH emprega + Mulher”,...
12/03/2026
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Rede de proteção deve estar atenta a decisões judiciais envolvendo vulneráveis
A rede de proteção a crianças adolescentes precisa ser fortalecida e estar atenta às decisões judiciais que envolvam os menores de 14 anos. O apontamento foi consenso entre especialistas que atuam junto à temática, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (12/3). Solicitado por Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), o encontro debateu a aplicação da técnica jurídica...
06/03/2026
Plenário
PLs aprovados miram mães em situação de rua e empreendedorismo feminino
Dois dias antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta sexta-feira (6/3), dois Projetos de Lei (PLs) com foco nessa parcela da população. O PL 308/2025, de Juhlia Santos (Psol), cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. Já o PL 288/2025, assinado por Trópia (Novo) e outras seis vereadoras, quer promover a...
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas ações para garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de prevenir e combater ações de violência...
05/03/2026
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
AGORA É LEI
Política Municipal de Linguagem Simples já está em vigor em Belo Horizonte
Permitir que os cidadãos consigam entender, encontrar e também fazer uso das informações publicadas pelos órgãos públicos do Município e da Câmara de BH. Esse é o principal objetivo da Política Municipal de Linguagem Simples, instituída por meio da Lei 11.970/2026, publicada nesta quinta-feira (5/3) no Diário Oficial. De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e outros dez parlamentares, a nova lei busca...
MULHERES
Aumento da violência doméstica motiva debate sobre proteção às vítimas
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, as formas de frear o avanço do feminicídio e as leis e políticas de proteção às vítimas foram temas centrais da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres da CMBH. A convidada, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Patrícia Habkouk, apresentou números recentes. Segundo ela, de...
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...
27/02/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares
A arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte cresceu 3,97% no último quadrimestre de 2025, índice inferior à inflação registrada no período (4,26%). O valor também ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual, que projetava o recolhimento em torno de R$ 22,6 bilhões, sendo de fato arrecadado cerca de R$20,5 bilhões, quase 10% menos. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/2), em audiência...
26/02/2026
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante...
25/02/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que busca enfrentar abandono de idosos em hospitais já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei 506/2025, que busca instituir política pública para enfrentar o abandono de pessoas idosas em unidades de saúde, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, em reunião nesta quarta feira (25/2). De autoria de Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), a proposta estabelece diretrizes como a conscientização social, o...
24/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão
O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL tramita em 1º turno e visa à produção quadrienal de dados...
12/02/2026
CARNAVAL
Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres
BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...
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