Luiza Dulci | Page 2 | Portal CMBH

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11/06/2025

Vereadores assentados no Plenário Camil Caram em reunião da comissão

SEGURANÇA PÚBLICA

Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação

A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, o requerimento solicita esclarecimentos sobre o custeio da viagem da delegação da...

10/06/2025

mulher branca com braço esticado na frente do rosto com a mão em sinal de pare

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs incentivam divulgação de direitos e contratação de vítimas de violência doméstica

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (10/6), parecer favorável a dois projetos de lei distintos que buscam, cada um à sua maneira, garantir direitos às mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte. O primeiro é o PL 267/2025, que visa instituir a campanha “Todas elas vão saber", a fim de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres vítimas de...

Vista aérea da Praça Sete, em Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores devem ouvir Prefeitura sobre paralisação de ciclovia na Afonso Pena

A instalação de uma ciclovia entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira, na Avenida Afonso Pena, inicialmente prevista nas obras de revitalização da via, está suspensa há pouco mais de um ano. Para debater a situação, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de BH, realiza, nesta quinta-feira (12/6), às 13h30, audiência pública aberta ao público. O debate,...

05/06/2025

imagem de reunião do plenário com os vereadores e público presentes

Plenário

Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica é aprovada em 1º turno

O acesso à água potável pode ser reconhecido como direito fundamental em Belo Horizonte, integrado ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município (LOMBH). Com 34 votos favoráveis, o Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (5/6), a Proposta de Emenda à LOMBH (PELO) 1/2025, que busca estabelecer o direito ao recurso “em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-...

04/06/2025

Mão fazendo leitura biométrica de digital em equipamento de votação

ORDEM DO DIA

Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica deve ser votada na quinta (5)

Reconhecer o acesso à água potável como um direito fundamental, integrando-o ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), é o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH (PELO) 1/2025. O projeto deve ser votado em 1º turno no Plenário da próxima quinta-feira (5/6). Como não recebeu emendas, caso seja aprovada pelo voto de pelo menos um terço dos parlamentares (28), a...

03/06/2025

Vereadores e convidados em frente à portaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte

ECONOMIA POPULAR

Empreendedores pedem aprovação de PL que cria fundo para fomento da atividade

Empreendedores que atuam na Economia Popular Solidária (EPS) pediram a aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 1015/2024, que cria a política municipal de fomento para o setor em BH. Os trabalhadores, que atuam principalmente nas feiras livres de praças e ruas da cidade, participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

30/05/2025

Vereadores e plateia assistindo seminário

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Proteção da Serra do Curral é debatida frente à "mineração predatória"

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, desde as 9h desta sexta-feira (30/5), o seminário “A Proteção Integral da Serra do Curral”, com o objetivo de discutir caminhos concretos para a preservação desse importante patrimônio ambiental, histórico e cultural de Minas Gerais. O evento, que ocorre por solicitação do Dr. Bruno...

29/05/2025

Vereadoras e convidadas participam de reunião no Plenário Helvécio Arantes. O telão atrás delas mostra convidadas presentes virtualmente.

MULHERES

Trabalhadoras sexuais reivindicam respeito e políticas de assistência

Atendimento digno de saúde, acesso à assistência psicológica, credibilidade das instituições públicas e respeito durante contato com policiais foram algumas das demandas apresentadas por trabalhadoras sexuais durante reunião com convidadas da Comissão de Mulheres, realizada na manhã desta quinta-feira (29/5). O encontro teve como objetivo discutir dados de violência de gênero em BH e conhecer ...

28/05/2025

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Iniciativas de combate à violência de gênero serão debatidas nesta quinta (29/5)

Com o objetivo de debater os dados sobre a violência contra o público feminino em BH, a rede de atendimento às vítimas e inovações realizadas por instituições e coletivos no enfrentamento à violência de gênero, a Comissão de Mulheres vai realizar, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com convidadas. O encontro, que ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por...

22/05/2025

Prédios de moradia popular em Belo Horizonte

MULHERES

Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programas de moradia

Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade caso o Projeto de Lei (PL) 165/2025, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), se torne lei. Na manhã desta quinta-feira (22/5), a Comissão de Mulheres recomendou a aprovação do texto, que ainda prevê reserva de 5% dos atendimentos do...

15/05/2025

Plenário

Moção de apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol) é rejeitada

Foi rejeitada a Moção 47/2025, que pretendia manifestar apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol), que enfrenta processo de cassação na Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (15/5) durante reunião de Plenário marcada por debates acirrados entre parlamentares contrários e favoráveis ao envio da moção. De autoria dos vereadores Juhlia Santos (Psol), Cida Falabella (Psol), Iza...

Viatura da Guarda Civil

MULHERES

Comissão questiona carros de ronda contra violência doméstica supostamente parados

Imagens de viaturas de patrulhamento preventivo da violência doméstica e intolerância religiosa da Guarda Civil Municipal (GCM) de BH aparentemente sem utilização, paradas no pátio da Inspetoria Regional Noroeste, motivaram pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte aprovado pela Comissão de Mulheres nesta quinta-feira (15/5). O requerimento é assinado por Juhlia Santos (Psol) e pergunta sobre o...

14/05/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto

Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a Moção 59/2025 dirige-se ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e protesta contra...

12/05/2025

Vereadores participam de votação no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pagamento do piso da enfermagem em até cinco dias após repasse federal é aprovado

Na tarde desta segunda-feira (12/5), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram, em 1º turno, dois projetos de lei (PLs) que beneficiam a categoria. O PL 1030/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo...

08/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Lideranças da região metropolitana de BH se unem pela volta do trem de passageiros

Autoridades das cidades de Contagem, Betim, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Nova Lima, Moeda, Raposos e Ibirité marcaram presença em audiência desta quinta-feira (8/5) da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços para pedir a volta do trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. Vereadores de cidades da Grande BH se pronunciaram a favor da pauta, destacando a necessidade de...

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