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Luiza Dulci
Luiza Dulci
16/06/2025
DIREITO À ÁGUA
Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital
O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por representantes de entidades ligadas ao tema e moradores de Áreas de Preservação Permanente (APP). Os presentes...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer explicações sobre suspensão de eleições para o Comam
A suspensão da eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) para o biênio 2025-2027, dois dias antes do pleito, motivou candidatos e entidades a ajuizar uma ação contra a Prefeitura de Belo Horizonte. Com o intuito de obter esclarecimentos sobre a decisão, publicada há cinco dias no Diário Oficial do Município, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...
11/06/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação
A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, o requerimento solicita esclarecimentos sobre o custeio da viagem da delegação da...
10/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs incentivam divulgação de direitos e contratação de vítimas de violência doméstica
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (10/6), parecer favorável a dois projetos de lei distintos que buscam, cada um à sua maneira, garantir direitos às mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte. O primeiro é o PL 267/2025, que visa instituir a campanha “Todas elas vão saber", a fim de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres vítimas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores devem ouvir Prefeitura sobre paralisação de ciclovia na Afonso Pena
A instalação de uma ciclovia entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira, na Avenida Afonso Pena, inicialmente prevista nas obras de revitalização da via, está suspensa há pouco mais de um ano. Para debater a situação, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de BH, realiza, nesta quinta-feira (12/6), às 13h30, audiência pública aberta ao público. O debate,...
05/06/2025
Plenário
Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica é aprovada em 1º turno
O acesso à água potável pode ser reconhecido como direito fundamental em Belo Horizonte, integrado ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município (LOMBH). Com 34 votos favoráveis, o Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (5/6), a Proposta de Emenda à LOMBH (PELO) 1/2025, que busca estabelecer o direito ao recurso “em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-...
04/06/2025
ORDEM DO DIA
Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica deve ser votada na quinta (5)
Reconhecer o acesso à água potável como um direito fundamental, integrando-o ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), é o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH (PELO) 1/2025. O projeto deve ser votado em 1º turno no Plenário da próxima quinta-feira (5/6). Como não recebeu emendas, caso seja aprovada pelo voto de pelo menos um terço dos parlamentares (28), a...
03/06/2025
ECONOMIA POPULAR
Empreendedores pedem aprovação de PL que cria fundo para fomento da atividade
Empreendedores que atuam na Economia Popular Solidária (EPS) pediram a aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 1015/2024, que cria a política municipal de fomento para o setor em BH. Os trabalhadores, que atuam principalmente nas feiras livres de praças e ruas da cidade, participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
30/05/2025
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Proteção da Serra do Curral é debatida frente à "mineração predatória"
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, desde as 9h desta sexta-feira (30/5), o seminário “A Proteção Integral da Serra do Curral”, com o objetivo de discutir caminhos concretos para a preservação desse importante patrimônio ambiental, histórico e cultural de Minas Gerais. O evento, que ocorre por solicitação do Dr. Bruno...
29/05/2025
MULHERES
Trabalhadoras sexuais reivindicam respeito e políticas de assistência
Atendimento digno de saúde, acesso à assistência psicológica, credibilidade das instituições públicas e respeito durante contato com policiais foram algumas das demandas apresentadas por trabalhadoras sexuais durante reunião com convidadas da Comissão de Mulheres, realizada na manhã desta quinta-feira (29/5). O encontro teve como objetivo discutir dados de violência de gênero em BH e conhecer ...
28/05/2025
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Iniciativas de combate à violência de gênero serão debatidas nesta quinta (29/5)
Com o objetivo de debater os dados sobre a violência contra o público feminino em BH, a rede de atendimento às vítimas e inovações realizadas por instituições e coletivos no enfrentamento à violência de gênero, a Comissão de Mulheres vai realizar, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com convidadas. O encontro, que ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por...
22/05/2025
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programas de moradia
Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade caso o Projeto de Lei (PL) 165/2025, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), se torne lei. Na manhã desta quinta-feira (22/5), a Comissão de Mulheres recomendou a aprovação do texto, que ainda prevê reserva de 5% dos atendimentos do...
15/05/2025
Plenário
Moção de apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol) é rejeitada
Foi rejeitada a Moção 47/2025, que pretendia manifestar apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol), que enfrenta processo de cassação na Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (15/5) durante reunião de Plenário marcada por debates acirrados entre parlamentares contrários e favoráveis ao envio da moção. De autoria dos vereadores Juhlia Santos (Psol), Cida Falabella (Psol), Iza...
MULHERES
Comissão questiona carros de ronda contra violência doméstica supostamente parados
Imagens de viaturas de patrulhamento preventivo da violência doméstica e intolerância religiosa da Guarda Civil Municipal (GCM) de BH aparentemente sem utilização, paradas no pátio da Inspetoria Regional Noroeste, motivaram pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte aprovado pela Comissão de Mulheres nesta quinta-feira (15/5). O requerimento é assinado por Juhlia Santos (Psol) e pergunta sobre o...
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