Luiza Dulci | Page 7 | Portal CMBH

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07/07/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Coleta domiciliar de sangue para pessoas com autismo tem aprovação final

O Projeto de Lei (PL) 275/2025, que institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (7/7). A proposta, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), busca assegurar o direito à saúde de pessoas com autismo, "respeitando suas particularidades”....

Placar de votação do PL 698/2026

Plenário

Aprovada em 1º turno maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

veículos de transporte escolar

ORDEM DO DIA

Transporte escolar inclusivo pode ir à votação final nesta quarta (8)

Três projetos de lei (PL) voltados para inclusão, educação para a cidadania e meio ambiente podem ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (8/7). O PL 419/2025, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), propõe a ampliação do transporte escolar gratuito na rede municipal de ensino, e pode ir à votação final. Já em 1º turno, serão analisados...

06/07/2026

mulheres trajadas com vestimentas religiosas

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à intolerância religiosa pode ir à votação final na terça (7)

A reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta terça-feira (7/7) traz à pauta dois projetos de lei (PL) que propõem políticas públicas voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa na capital. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre o PL 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. Oito emendas foram apresentadas...

profissional de saúde realiza coleta de sangue em homem jovem

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre propostas voltadas ao cuidado e à saúde na terça-feira (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), dois projetos de lei que tratam do cuidado e de quem cuida na cidade. Assinado por Diego Sanches (Solidariedade), o PL 275/2025 institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o PL 277/2025, apresentado por Iza Lourença (Psol) e...

03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

25/06/2026

Obras de construção da Linha 2 do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte

MOBILIDADE URBANA

Parlamentares querem informações sobre os impactos da Linha 2 do metrô

Os parlamentares da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços querem mais informações sobre os impactos da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte e sobre a passarela que ligará a via principal ao bairro Padre Eustáquio. Requerimento da vereadora Luiza Dulci (PT) foi aprovado durante a reunião desta quinta-feira (25/6). O pedido de informação é direcionado aos...

22/06/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

AGRICULTURA URBANA

Agricultores pedem ao poder público mais estrutura e reconhecimento

O papel das hortas comunitárias e da agroecologia em Belo Horizonte esteve em discussão em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (22/6). Durante a reunião, agricultores expuseram dificuldades relacionadas à ausência de estrutura básica nas unidades produtivas de alimentos. A Secretaria Municipal de Segurança...

mãos seguram garrafa e a enchem em bebedouro público

NOVA LEI

BH ganha programa para instalação de bebedouros públicos

Foi publicada no ultimo sábado (20/6) a Lei 12.043, que cria um programa para instalação de bebedouros públicos em praças, parques e calçadões na capital mineira. Originária de projeto de lei apresentado pela vereadora Luiza Dulci (PT), a medida visa garantir o direito à água potável para consumo humano e para fornecimento aos animais. De acordo com a nova norma, os equipamentos deverão...

18/06/2026

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

11/06/2026

Vereadores no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo PL que busca mais transparência em obras públicas

Com 38 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/6), o Projeto de Lei (PL) 391/2025, que inclui nas placas de obras públicas municipais informações como valor das parcelas executadas, status atual da obra e órgão responsável pela fiscalização. Proposto por Pablo Almeida (PL), o texto prevê que o Executivo pode disponibilizar um QR Code nas placas que direcione para...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede informações sobre incêndio em garagem da Viação Anchieta

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião desta quinta-feira (11/6), cinco requerimentos relacionados ao transporte coletivo de Belo Horizonte. Dentre eles, três são assinados por Dr. Bruno Pedralva (PT) e buscam esclarecimentos a respeito do incêndio ocorrido na garagem da Viação Anchieta, integrante do Consórcio Dom Pedro II. O acidente resultou na destruição de 27...

10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...