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Maninho Felix
Maninho Felix
02/09/2019
DIREITOS HUMANOS
Emendas ao Programa Família Extensa Guardiã ampliam auxílio financeiro às crianças
Proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 753/19 institui o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo que a família extensa ou ampliada, que esteja em situação de vulnerabilidade material - caracterizada pela renda per capita familiar de até meio salário mínimo - receba subsídio financeiro mensal de um salário mínimo, independentemente do número de crianças ou adolescentes que acolher. A medida...
MULHERES
Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas
Buscando contribuir para a prevenção de doenças, bem como evitar a evasão escolar, tramita na Câmara de BH projeto de lei que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da capital, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (2/9). O colegiado aprovou ainda requerimento solicitando à...
29/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz
Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...
26/08/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água
Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...
COMISSÃO DE MULHERES
Parlamentares ouviram mulher vítima de violência e delegadas especializadas
“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, que foi ouvida pela Comissão de Mulheres, na...
19/08/2019
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares vão verificar condições de atendimento no Abrigo São Paulo
Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de visita técnica ao Abrigo São Paulo para averiguar as condições de abrigamento e da política de assistência social ofertada à população em situação de rua. A vistoria será em 18 de setembro, às 17h, na Rua Elétron, nº 100, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte...
14/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães
Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira...
05/08/2019
DIREITOS HUMANOS
Comissão investiga racismo na Prefeitura e adolescente baleado em ação policial
“Meu filho não era traficante. Era uma criança e foi baleada pela polícia. Não quero que ninguém neste mundo passe pelo que estou passando.” A declaração foi feita por “L”, moradora do Bairro Jardim Leblon (Venda Nova), à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (5/8). Segundo a denunciante, policiais militares da Rotam entraram na comunidade e, sem se...
COMISSÃO DE MULHERES
Aprovada Moção de Repúdio a ameaça sofrida pela presidente Nely Aquino
Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8). Na reunião, foi aprovada Moção de Repúdio em apoio à presidenta da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), por ameaça à sua família, relatada na última quinta-feira (1º/8...
29/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho
Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...
07/06/2019
CONVOCAÇÃO
Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas
Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...
20/05/2019
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão questionar Guarda Civil sobre ação arbitrária contra cidadãos de periferia
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH recebeu, nesta segunda-feira (20/5), denúncia de violência policial e da Guarda Civil Municipal durante atuações em vilas e favelas. Uma moradora do Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, que viu sua sobrinha ser baleada na perna por um policial militar, apresentou diferentes reclamações de atuações questionáveis da polícia e...
13/05/2019
ECONOMIA POPULAR
Associação de artesãs reivindica espaço para expor produtos na Feira Hippie
Economia solidária e o trabalho autônomo e organizado de mulheres, principalmente as que vivem em situação de vulnerabilidade social, foi tema da reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (13/5), na Câmara de BH. Recém-criado na Casa, o colegiado, que neste segundo encontro contou com a presença das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol) e dos vereadores Edmar Branco (Avante) e...
03/05/2019
QUESTÕES DE GÊNERO
Comissão de Mulheres se reúne para eleger presidenta e vice-presidenta
Em sua primeira reunião, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal elegeu, nesta sexta-feira (3/5), as vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portella (PRB), respectivamente, presidenta e vice-presidenta. A comissão foi criada a partir de Resolução, de autoria da atual Mesa Diretora, e tem como competência apreciar matérias atinentes à promoção e defesa dos direitos das mulheres, em uma perspectiva...
07/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...
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