Maninho Felix | Page 6 | Portal CMBH

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09/12/2019

DIREITOS HUMANOS

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...

02/12/2019

Moradia para população de baixa renda é destaque em reunião

DIREITOS HUMANOS

Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH

A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...

19/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Comissão aprova parecer que recomenda cassação de Wellington Magalhães

Com dois votos favoráveis e uma abstenção foi aprovado, na manhã desta terça-feira (19/11), o relatório final da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC). O texto, relatado pelo vereador Elvis Côrtes (PHS), foi fundamentado em seis supostas condutas incompatíveis com o decoro, concluindo pela...

18/11/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Prefeitura envia resposta sobre espaços para mulheres em feiras de artesanato

A Prefeitura de Belo Horizonte enviou à Câmara de BH respostas aos questionamentos feitos pela Comissão de Mulheres sobre cursos de capacitação e espaços destinados em feiras para artesãs da Capital, em especial as integrantes da Associação de Artesãs Trem de Minas. O pedido de informação, enviado em maio deste ano e só agora respondido, foi encaminhado por meio do Requerimento de Comissão 544/2019, de...

11/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITO À SAÚDE

Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas

Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (11/11)

COMISSÃO DE MULHERES

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher será tema de audiência

A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente em 25 de novembro, será tema de audiência pública nesta data, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. A data foi instituída pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 e a iniciativa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...

08/11/2019

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

07/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Comissão finaliza etapa de instrução em processo contra Wellington Magalhães

Foi finalizada, na manhã desta quinta-feira (7/11), mais uma etapa do processo aberto por meio da Denúncia 3/2019, apresentada por Mateus Simões (Novo), que verifica a quebra de decoro parlamentar do vereador Wellington Magalhães (DC). Na última etapa da fase de instrução, a Comissão Processante colheu depoimentos dos vereadores Autair Gomes (PSC) e Jair Di Gregório (PP), além de ouvir o próprio...

04/11/2019

Vereadoras Cida Falabella, Bella Gonçalves e Marilda Portela, e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (4/11)

COMISSÃO DE MULHERES

Definidas etapas para elaboração de cartilha com orientações sobre direitos e serviços

A elaboração da cartilha "Pela Vida das Mulheres", deliberada pela Comissão de Mulheres em reuniões anteriores, foi foco de requerimentos aprovados nesta segunda-feira (4/11). Na oportunidade, foram aprovados pedidos de informação a movimentos e entidades, sobre direitos e serviços prestados; plano de trabalho para a elaboração da cartilha; apoio institucional para a realização das atividades; e convite para...

QUEBRA DE DECORO

Documentos de delação premiada são anexados à investigação de Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4/11) para apreciação de dois documentos anteriormente protocolados. O primeiro trata do pedido de juntada aos autos de cópia da colaboração premiada de Fredherico Ribeiro Guedes e de Mariana Scholte Carneiro, prestada ao...

30/10/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Wellington Magalhães pede oitiva de vereadores como testemunhas de defesa

Dando prosseguimento aos trabalhos que apuram a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante reuniu-se na manhã desta quarta-feira (30/10) e recebeu os documentos de Protocolo Nº 003233/2019 e 003240/2019. As petições dizem respeito, respectivamente, à juntada aos autos de cópia das delações ...

25/10/2019

Prédios das torres gêmeas depreciados, em construção não concluída, abandonados. Ao fundo, prédio concluso, pintado em branco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem dados sobre déficit habitacional e áreas livres não ocupadas

“A realidade urbana demonstra que as cidades brasileiras apresentam alarmantes índices de déficit habitacional e de inadequação de domicílios. De outro lado, ostentam grandes quantidades de vazios urbanos, em níveis superiores ao próprio déficit”. Partindo dessa reflexão, um novo grupo de trabalho, criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, tem atuado para fiscalização das...

21/10/2019

Em pauta, audiências sobre moradia e projeto de telecomunicações

DIREITOS HUMANOS

Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (21/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de duas audiências públicas sobre moradia. No dia 29 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram, serão debatidos os vazios urbanos e as necessidades habitacionais do Município. Já no dia 31 de outubro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes, estarão em destaque os despejos...

MULHERES

Comissão forma grupo de trabalho para criação de cartilha para vítimas de violência

O Grupo de Trabalho (GT) que irá organizar a criação de uma cartilha com orientações para mulheres vítimas de violência elegeu o vereador Edmar Branco (Avante) como relator do GT. A escolha aconteceu na manhã desta segunda-feira (21/10), durante a 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Mulheres. Ainda durante o encontro, foi aprovado pedido de informações dirigido a diversos órgãos sobre os procedimentos de...

15/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Henrique Braga, ex-chefe do Detran e advogado foram ouvidos nesta manhã

Com os depoimentos do vereador Henrique Braga (PSDB), do advogado Mariel Marra e da ex-chefe do Detran/MG, Rafaela Gigliotti, foi encerrada na manhã desta terça-feira (15/10) a primeira parte dos trabalhos da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC). Segundo o vereador Preto (DEM), que preside a Comissão, com o encerramento das...

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