Definidas etapas para elaboração de cartilha com orientações sobre direitos e serviços

A elaboração da cartilha "Pela Vida das Mulheres", deliberada pela Comissão de Mulheres em reuniões anteriores, foi foco de requerimentos aprovados nesta segunda-feira (4/11). Na oportunidade, foram aprovados pedidos de informação a movimentos e entidades, sobre direitos e serviços prestados; plano de trabalho para a elaboração da cartilha; apoio institucional para a realização das atividades; e convite para a primeira reunião do grupo de trabalho, no dia 11 de novembro, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Os vereadores aprovaram, ainda, pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre a existência de política pública específica, voltada ao atendimento/tratamento de mulheres que sofrem de endometriose no Município.

De autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol), Bella Gonçalves (Psol) e Marilda Portela (PRB) e dos vereadores Edmar Branco (Avante) e Maninho Félix (PSD), um dos requerimentos aprovados solicita o encaminhamento de pedidos de informação a cerca de quarenta movimentos, entidades e equipamentos, com o objetivo de subsidiar o grupo de trabalho na elaboração da cartilha. O material tem por objetivo informar sobre direitos, equipamentos e movimentos da sociedade civil que atuam na perspectiva de fortalecimento e acolhimento das mulheres belo-horizontinas.

A proposta de elaboração da cartilha foi do vereador Edmar Branco, um dos membros da Comissão, e o documento será entregue no dia 16 de março de 2020.

Apoio institucional

Outro requerimento aprovado, do vereador Edmar Branco, solicita que seja apreciado pelos setores da Casa o plano de trabalho para a elaboração da cartilha Pela Vida das Mulheres. O requerimento solicita, ainda, o envio de ofício, por meio da Comissão de Mulheres, à Diretoria Geral da CMBH, com pedido de apoio institucional envolvendo os mais diversos setores nas tarefas necessárias à condução dos trabalhos. Foi requerido o apoio da Divisão de Consultoria Legislativa (Divcol), para dar suporte na identificação de órgãos, entidades e serviços de apoio às mulheres em Belo Horizonte, e na elaboração de textos introdutórios sobre as diversas temáticas que comporão a cartilha; da Seção de Correspondência e Registro (Seccor), para levantamento de órgãos e entidades relevantes que já estiveram em reuniões/seminários da Comissão de Mulheres para compor a cartilha, e respectivos contatos, e posterior auxílio no eventual envio de material impresso; da Seção de Orçamento (Seccor), para verificar disponibilidade orçamentária para confecção da cartilha, realização de orçamentos de impressão e posterior distribuição; à Superintendência de Comunicação Institucional (Supcin), para apoio na diagramação da cartilha e fornecimento de estratégias de comunicação e divulgação; e da Divisão de Jornalismo e Divulgação (Divjor), para auxílio na divulgação de evento para o lançamento da cartilha. Os setores deverão indicar servidores para participarem do grupo de trabalho, cuja primeira reunião está agendada para o dia 11 de novembro, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Na reunião, será apresentado o plano de trabalho de forma pormenorizada e os objetivos que se pretende alcançar para a entrega do produto final.

Endometriose

Foi aprovado, ainda, requerimento de autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), para pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil, por meio do secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, sobre a existência de política pública específica voltada ao atendimento/tratamento de mulheres que sofrem de endometriose no Município.  A fim de acompanhar e compreender a atuação do poder público nessa esfera, serão questionadas, ainda, quais as vias de acesso, fluxo percorrido dentro da rede pública e tempo médio de acompanhamento, a partir do diagnóstico, para garantia de tratamento nos casos de dor crônica ou mesmo dor incapacitante, decorrentes da endometriose e sintomas correlatos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional