Marilda Portela | Page 13 | Portal CMBH

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23/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cemitérios da Consolação, da Saudade e do Bonfim receberão visitas técnicas em agosto

Depois de constatar irregularidades no Cemitério da Paz, como fornecimento de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas", a Comissão de Administração Pública agendou visitas técnicas a outras três necrópoles da capital: o Cemitério da Consolação, no dia 6 de agosto; o Cemitério da Saudade, no dia 8 de agosto; e o Cemitério do Bonfim, no dia 13 de agosto - todas às 10h. A iniciativa é do vereador...

Dois titulares e dois suplentes participam da 23ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça; atrás, um coordenador do Processo Legislativo assessora os vereadores..

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Lei que regula aplicativos de transporte deve ser sancionada em poucos dias

As novas regras para prestação de serviço de transporte individual por aplicativos, aprovadas pela Câmara de BH após muitas controvérsias e negociações com condutores autônomos e taxistas, estão perto de se tornar lei em BH. A redação final da matéria, última etapa da tramitação, foi aprovada esta terça-feira (23/7) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também do Executivo, projeto que beneficia...

04/07/2019

na mesa os vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Cláudio Duarte

ORÇAMENTO 2020

Comissão acolhe mais da metade das sugestões apresentadas pela população

Trinta e sete das 60 sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conforme parecer votado na quarta-feira (3/7). Temas ligados à mobilidade urbana, como o financiamento do transporte público e a manutenção e construção de ciclovias, estiveram entre os mais sugeridos, sendo que nove...

24/06/2019

MIGRAÇÃO

Coletivo de mulheres alerta para direitos das migrantes e refugiadas em BH

O acolhimento de mulheres migrantes, refugiadas e apátridas em Belo Horizonte foi tema da 8ª Reunião da Comissão de Mulheres realizada na manhã desta segunda-feira (24/6). O assunto, trazido pelas convidadas Paula Dornelas e Yanaki Herrera, do Coletivo Cio da Terra, teve a atenção das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portela (PRB), junto aos vereadores Edmar Branco (Avante) e Maninho Felix (PSD),...

12/06/2019

Manifestantes exibem cartazes em favor dos serviços de transporte por aplicativos digitais

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PL que trata do transporte por aplicativos está concluso em 2º turno

A última comissão responsável por analisar, em 2º turno, as emendas e subemendas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de regulamentar o transporte privado remunerado de passageiros por plataformas digitais - como Uber, Cabify e 99 – emitiu seu parecer nesta quarta-feira (12/6). A decisão da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recomendou a rejeição de diversas emendas em Plenário, como a de número 3, que...

05/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão avalia “bueiros inteligentes” para reduzir entupimentos em dias de chuva

Tema de projeto de lei na Câmara de BH, o “bueiro inteligente” é composto por uma tampa “grelhada” acoplada a um cesto coletor removível que tem como função atenuar o impacto e reter objetos trazidos pelas águas da chuva, evitando que as galerias pluviais fiquem entupidas. Em reunião realizada nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou proposta de diligência para pedido...

03/06/2019

vereadoras e convidadas compõem mesa de reunião

COMISSÃO DE MULHERES

Em pauta, proteção às ciclistas e igualdade de gênero como objetivo do milênio

Reunida nesta segunda-feira (3/6), a Comissão de Mulheres da Câmara de BH recebeu as convidadas Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e Helena Coelho, da Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo). Enquanto a primeira apresentou a igualdade de gênero como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do milênio e a Agenda 2030, ambos da ONU, Coelho...

27/05/2019

Comissão busca articular trabalhos com a Frente das Mulheres

MULHERES NO LEGISLATIVO

Comissão busca articular trabalhos com a Frente das Mulheres

A Comissão de Mulheres se reuniu nesta segunda-feira (27/5), no Plenário Helvécio Arantes, para debater possíveis formas de colaboração e articulação entre os trabalhos do colegiado e as ações da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres. Estiveram presentes, além das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portela (PRB), e do vereador Edmar Branco (Avante), diferentes mulheres...

10/05/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Prefeitura afirma que índice de criminalidade está em queda na capital

Todas as autoridades do Executivo convidadas a comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira (10/05), no Plenário Camil Caram, estiveram presentes na Câmara de Belo Horizonte para o evento. A audiência, requerida pela vereadora Marilda Portela (PRB), presidenta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, teve como objetivo esclarecer pontos na prestação de contas da área de Segurança Pública...

03/05/2019

QUESTÕES DE GÊNERO

Comissão de Mulheres se reúne para eleger presidenta e vice-presidenta

Em sua primeira reunião, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal elegeu, nesta sexta-feira (3/5), as vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portella (PRB), respectivamente, presidenta e vice-presidenta. A comissão foi criada a partir de Resolução, de autoria da atual Mesa Diretora, e tem como competência apreciar matérias atinentes à promoção e defesa dos direitos das mulheres, em uma perspectiva...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

10/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor

Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A medida atende à lei federal, que...

8ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Pùblicas, em 10 de abril de 2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH

A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que tramita em 2º turno, foi aprovado nesta quarta (10/4) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Após receber...

02/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de alimentação escolar prevê atendimento a celíacos e alérgicos

Na perspectiva de garantir a alimentação adequada ao crescimento e o desenvolvimento das crianças e adolescentes da capital, projeto de lei em tramitação institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. O programa prevê, inclusive, a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou...

13/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê intérprete de Libras nos órgãos públicos para atendimento à pessoa surda

Com tramitação já conclusa em 2º turno, pronto para ser apreciado em Plenário, o Projeto de Lei 538/18, de Irlan Melo (PR), busca assegurar às pessoas surdas o direito de serem atendidas nas repartições públicas por funcionários que se comuniquem pela Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (13/3), acompanhado...

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