ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão avalia “bueiros inteligentes” para reduzir entupimentos em dias de chuva

Também em pauta, criação de fraldário em centros de saúde da capital. PL recebeu parecer contrário por falta de previsão orçamentária

quarta-feira, 5 Junho, 2019 - 21:00
Parlamentares compõem mesa de reunião
Foto: Heldner Costa/ CMBH

Tema de projeto de lei na Câmara de BH, o “bueiro inteligente” é composto por uma tampa “grelhada” acoplada a um cesto coletor removível que tem como função atenuar o impacto e reter objetos trazidos pelas águas da chuva, evitando que as galerias pluviais fiquem entupidas. Em reunião realizada nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou proposta de diligência para pedido de informação junto ao Executivo visando esclarecer alguns pontos do projeto. Também esteve em pauta a criação de fraldário em centros de saúde da capital. PL recebeu parecer contrário por falta de previsão orçamentária. Os projetos estão conclusos para votação no Plenário, em 1º turno.

Autor do PL 680/18, que autoriza a adaptação dos bueiros e bocas de lobo de BH para os chamados “bueiros inteligentes”, o vereador Catatau do Povo (PHS) explica que esse tipo de equipamento já está em funcionamento em outras cidades do país. Relatora do projeto na comissão, a vereadora Marilda Portela (PRB) afirmou, no entanto, que a proposta não tem previsão de custos e nem indica a origem dos recursos necessários para a implantação. A comissão solicitou à Secretaria Municipal de Política Urbana informações sobre o custo de implantação do projeto e se está previsto no Plano Plurianual de Ação Governamental proposta dessa natureza.

Fraldários e espaços para amamentação

A comissão emitiu relatório desfavorável ao PL 707/19, do vereador Hélio da Farmácia (PHS), que obriga os centros de saúde de Belo Horizonte a disponibilizarem, em suas dependências, espaços destinados à amamentação e fraldário.

O parecer do relator, vereador Orlei (Avante), reconhece a importância da proposta, entretanto, argumenta que ela vai gerar custos não compatíveis com as diretrizes orçamentárias do município.  O relator alega também que o projeto “não aponta, com exatidão, a fonte de custeio” para as obras públicas necessárias à efetivação da medida. Segundo o vereador, o parecer apresentado à Comissão é “técnico e jurídico”. Entretanto, sugeriu que a ideia seja apresentada ao Executivo “já que o projeto é de utilidade”.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

15ª Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas