Marilda Portela | Page 13 | Portal CMBH

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30/09/2019

PELA VIDA DAS MULHERES

Seminário reúne órgãos públicos e entidades para discutir o combate ao feminicídio em BH

Visando encorajar e dar voz às mulheres vítimas de violência dos mais diversos setores da sociedade, abrindo as portas do Parlamento e de entidades que as acolhem na cidade, foi realizado, nesta segunda-feira (30/9), por iniciativa da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. Discutindo o Feminicídio e as Violências Contra a Mulher, o evento contou, pela manhã, com...

17/09/2019

SEMINÁRIO

Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer

A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...

10/09/2019

SEMINÁRIO

Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...

09/09/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos

Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...

04/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (4/9), parecer favorável do vereador Pedrão do Depósito (PPS) ao texto substitutivo do Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria a carreira de Advogado Público Autárquico e institui o seu Plano de Carreira. Com a aprovação do PL, que tramita em 2º turno e já pode seguir para votação em Plenário, o Município ficaria...

02/09/2019

Vereadoras Marilda Portela e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (2/9)

MULHERES

Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas

Buscando contribuir para a prevenção de doenças, bem como evitar a evasão escolar, tramita na Câmara de BH projeto de lei que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da capital, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (2/9). O colegiado aprovou ainda requerimento solicitando à...

28/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Vereadores solicitam metas financeiras da Revisão do PPAG para 2020 e 2021

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai requerer da Secretaria Municipal de Planejamento as metas financeiras relativas a todas as subações constantes do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) para os anos de 2020 e 2021. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (28/8), quando os parlamentares também aprovaram o...

21/08/2019

A presidente e outros três integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas estão sentados à Mesa; atrás deles, servidores assessoram a reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Exigência de seguro para execução de obras públicas avança em 1º turno

Responsável pela análise da repercussão financeira e da compatibilidade das proposições com os planos de ação e as diretrizes orçamentárias do Município, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (21/8), o parecer favorável do relator a projeto de lei que impõe a contratação de seguro por ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e...

14/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com...

07/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima pode ganhar nova sede

A proposta de implantação de nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima em edifício localizado no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, já pode ser votada em 1º turno em Plenário. O projeto de lei, que tem como objetivo a criação de espaço melhor qualificado para abrigar a unidade de saúde, atualmente localizada no Aglomerado da Serra, recebeu parecer favorável da Comissão de...

06/08/2019

Convidados reclamam de mudanças viárias no Prado causadas por empreendimentos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores e comerciantes do Prado reclamam de mudanças viárias causadas por empreendimentos

Moradores e comerciantes do Bairro Prado (Região Oeste de Belo Horizonte), gestores públicos e vereadores se reuniram em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (6/8), a pedido do vereador Preto (DEM). O objetivo foi discutir as alterações viárias a serem feitas na região por conta da implantação dos empreendimentos comerciais Telha Norte e Supermercado BH. As...

23/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cemitérios da Consolação, da Saudade e do Bonfim receberão visitas técnicas em agosto

Depois de constatar irregularidades no Cemitério da Paz, como fornecimento de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas", a Comissão de Administração Pública agendou visitas técnicas a outras três necrópoles da capital: o Cemitério da Consolação, no dia 6 de agosto; o Cemitério da Saudade, no dia 8 de agosto; e o Cemitério do Bonfim, no dia 13 de agosto - todas às 10h. A iniciativa é do vereador...

Dois titulares e dois suplentes participam da 23ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça; atrás, um coordenador do Processo Legislativo assessora os vereadores..

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Lei que regula aplicativos de transporte deve ser sancionada em poucos dias

As novas regras para prestação de serviço de transporte individual por aplicativos, aprovadas pela Câmara de BH após muitas controvérsias e negociações com condutores autônomos e taxistas, estão perto de se tornar lei em BH. A redação final da matéria, última etapa da tramitação, foi aprovada esta terça-feira (23/7) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Também do Executivo, projeto que beneficia...

04/07/2019

na mesa os vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Cláudio Duarte

ORÇAMENTO 2020

Comissão acolhe mais da metade das sugestões apresentadas pela população

Trinta e sete das 60 sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conforme parecer votado na quarta-feira (3/7). Temas ligados à mobilidade urbana, como o financiamento do transporte público e a manutenção e construção de ciclovias, estiveram entre os mais sugeridos, sendo que nove...

24/06/2019

MIGRAÇÃO

Coletivo de mulheres alerta para direitos das migrantes e refugiadas em BH

O acolhimento de mulheres migrantes, refugiadas e apátridas em Belo Horizonte foi tema da 8ª Reunião da Comissão de Mulheres realizada na manhã desta segunda-feira (24/6). O assunto, trazido pelas convidadas Paula Dornelas e Yanaki Herrera, do Coletivo Cio da Terra, teve a atenção das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portela (PRB), junto aos vereadores Edmar Branco (Avante) e Maninho Felix (PSD),...

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