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Marilda Portela
Marilda Portela
29/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Monitoramento com reconhecimento facial em BH avança em 1º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2025, de autoria de Vile (PL) e três colegas de partido, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em Belo Horizonte, denominado “Programa Smart BH”. Dra. Michelly Siqueira (PRD), que pediu diligência há pouco...
25/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...
21/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão receber das regionais de saúde sugestões de emendas impositivas
Parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e representantes das Diretorias Regionais de Saúde (DRS) devem debater, nesta quarta-feira (23/7), sugestões para investimentos em infraestrutura, equipamentos e projetos para a área da saúde em BH. Audiência pública do colegiado está agendada para as 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo...
18/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos de lei querem treinamento de desengasgo no pré-natal das gestantes
Depois de ter que realizar manobra de desengasgo em suas filhas quando tinham seis meses e dois anos de idade, procedimento aprendido durante seu treinamento na Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento Jalyson (PL) percebeu que ele e a esposa não receberam orientações sobre o assunto durante o pré-natal das crianças, e que a maioria dos pais não sabe como realizar a manobra. A fim de capacitar os...
25/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber se câmeras com reconhecimento facial seriam viáveis
Em reunião na terça-feira (24/6), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou pedido de informação ao Executivo para embasar a elaboração de parecer a respeito do Projeto de Lei (PL) 219/2025, que dispõe sobre a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial no município, denominado programa "Smart BH"....
10/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar programa que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião desta terça-feira (10/6), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa “Sentinela”, um sistema de alerta de desaparecidos para divulgação regional, via SMS, de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas em Belo Horizonte. A proposta se baseia em uma tecnologia similar,...
06/06/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto propõe capacitar porteiros para o auxílio de idosos que vivem sozinhos
O Projeto de Lei (PL) que busca capacitar porteiros e equipes de administração de condomínios para identificar e atender as necessidades de idosos que moram sozinhos já pode ser apreciado pelo Plenário, em votação de 1º turno. O texto teve o parecer pela aprovação acatado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante reunião do colegiado realizada na manhã desta sexta-feira (6/6). Apresentado...
13/03/2025
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
MULHERES
Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice
As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...
07/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2024 serão apresentadas dia 28 de fevereiro pela PBH e pela Câmara
A Prefeitura de BH e a Câmara Municipal devem apresentar no dia 28 de fevereiro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2024, consolidando os resultados do ano passado. A audiência pública, que trará o balanço, foi definida na manhã desta sexta-feira, durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No encontro, parlamentares ainda...
05/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Leonardo Ângelo e Diego Sanches revezam-se na presidência do colegiado
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu dividir o comando do colegiado no biênio 2025/2026. Dois vereadores estreantes na Câmara Municipal de Belo Horizonte estarão à frente do grupo. Leonardo Ângelo (Cidadania) assume a presidência até o fim de 2025, com Diego Sanches (Solidariedade) como seu vice. As posições se invertem a partir de 2026. Também...
04/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação de projeto que combate o etarismo avança em 2º turno na Câmara
Para proibir qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade, seja em razão da juventude ou da velhice, o vereador Wilsinho da Tabu (Pode) apresentou o Projeto de Lei 826/2024, cujos substitutivos receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/6). Já a proposta de transformação da praça Maria Deusa da Marra, no Bairro Santa...
28/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que cria conselhos de cuidado e de defesa do idoso inicia tramitação
Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que analisa constitucionalidade e legalidade das proposições, começou a tramitar em 1º turno nesta terça (28/5) o Projeto de Lei 891/2024, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa, encarregados de zelar pelos direitos e pela proteção desse público, integrando-se à política pública de cuidado. Autora do PL, a...
27/12/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Penalização dos atos de arrastar animais e vilipendiar cadáver será discutida em audiência
Na última reunião de 2023, nesta quarta-feira (27/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 725/2023, de Miltinho CGE (PDT), que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento, motorizado ou não, com uso de corda, coleira ou quaisquer outros meios, entre as formas de maus tratos e crueldade...
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