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Ministério Público
07/05/2024
Plenário
Iza Lourença e Cida Falabella comemoram prisão de suspeito de ameaças
Horas depois do anúncio da prisão de um homem suspeito de ter ameaçado de estupro e morte as vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), a ex-vereadora e atual deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e outras colegas parlamentares da Assembleia Legislativa, o desfecho do caso foi comemorado na reunião do Plenário desta terça-feira (7/5). A notícia trouxe alívio às vereadoras que,...
21/02/2024
Plenário
Parlamentares comentam acidente com ônibus e cobram fiscalização mais rigorosa
Pronunciamentos sobre um acidente ocorrido nesta manhã com um ônibus da linha 318, no Bairro Liberdade, Região do Barreiro, marcaram a reunião plenária desta quarta-feira (21/2). De acordo com testemunhas, o veículo pertencente à empresa Transoeste teria perdido os freios em uma ladeira, colidindo com uma casa, deixando 13 pessoas feridas. Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem...
13/11/2023
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Em iniciativa pioneira, Câmara de BH assina cooperação com Ministério Público
Motivado pelas ameaças contra a integridade física e a vida das vereadoras do Psol, Iza Lourença e Cida Falabella, que exigiram o acionamento da Guarda Civil e a adoção de medidas de proteção, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), assinou nesta segunda-feira (13/11) um Termo de Compromisso entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o encaminhamento e...
23/10/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI quer relação de empresas de ônibus com mais atrasos e cortes de viagens
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, em reunião nesta segunda-feira (23/10), aprovou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca das empresas de ônibus campeãs em atrasos e cortes de viagens no sistema convencional de transporte coletivo. Assinada pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, a solicitação ao Executivo inclui o...
24/07/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI vai ouvir MP de Contas e Superintendência de Mobilidade sobre má prestação de serviço
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte serão convidados a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade sobre as denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros. Os requerimentos, assinados pelo...
14/06/2023
Plenário
Presidente sugere pedido de CPI para investigar empresas de ônibus
Sem proposições em pauta, pronunciamentos sobre as concessionárias do transporte público foram o destaque da reunião do Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (14/6). Ainda repercutindo a aprovação em 1º turno da concessão de subsídio para as empresas, criticada por parte da população, parlamentares se comprometeram a fiscalizar e cobrar com firmeza o cumprimento das condições impostas,...
28/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças em debate
Em 2021, o canal Disque 100, mantido pelo governo federal, recebeu 382 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Entre janeiro e março de 2022, foram 64 denúncias. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
27/04/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Segundo MP de Contas, PGM estaria atuando em favor das empresas de ônibus
Em ofício enviado à Câmara de BH no dia 4 deste mês, acompanhado das devidas evidências, o Ministério Público de Contas do estado apontou irregularidades na licitação do serviço de transporte coletivo por ônibus, realizada em 2008 e, diante da omissão do Poder Executivo, sugeriu a sustação dos contratos de concessão pelo Legislativo. Nesta quinta-feira (27/4), a convite de Braulio Lara (Novo), o signatário...
13/04/2023
SERVIÇO DE ÔNIBUS
Comissão de Mobilidade define trâmite do processo de sustação dos contratos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços definiu, nesta tarde (13/4), o rito relativo ao processamento da representação do Ministério Público de Contas do Estado encaminhada à Câmara Municipal de Belo Horizonte para sustação dos contratos de concessão do transporte coletivo. De acordo com o presidente da Casa, Gabriel (sem partido), que autorizou a abertura do processo, "há fortes e...
06/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Parceria com MP de Contas deve dar mais celeridade aos trabalhos da CPI
Na última sexta-feira (3/3), a Câmara Municipal de BH e o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para facilitar a troca de informações e de documentos com objetivo de aprimorar os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O termo de cooperação tem validade de dois anos e foi...
03/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI deve assinar cooperação com o MP de Contas para intercâmbio de informações
A Comissão Parlamentar de Inquérito – Lagoa da Pampulha recebeu proposta de celebração do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte, em sua 5ª reunião, nesta sexta-feira (3/3). O documento enviado pelo procurador-geral do MPC-MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, visa promover o intercâmbio de...
28/02/2023
PLANO DIRETOR
MP endossa mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela CMBH
Em parecer assinado nesta terça (28/2), o Ministério Público de Minas Gerais manifestou entendimento semelhante ao argumento da Câmara Municipal de Belo Horizonte contra norma que engessa revisão do Plano Diretor da cidade. O órgão reconheceu o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela CMBH a um dispositivo da lei que institui o Plano Diretor (Lei 11.181), datada de 2019, que...
14/02/2023
CPI DA LAGOA DA PAMPULHA
Custo eterno: MP de Contas aponta desperdício de dinheiro em contratos
Sedimentos que causam assoreamento, esgoto que polui as águas, muito lixo e vegetação invasora capaz de descaracterizar a Lagoa da Pampulha. Contratos ineficientes e gasto de recursos públicos em ações sem efeito. Esses são alguns elementos causadores da intensa degradação de toda a região da orla da Lagoa da Pampulha apontados pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais aos vereadores,...
23/08/2022
POLÍTICA URBANA
PL que cria a Semana do Brincar já pode ser anunciado para apreciação em Plenário
Está concluso em 2º turno o Projeto de Lei 227/2021 que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (23/8), parecer favorável a duas emendas apresentadas, as quais já podem vir a ser incluídas na pauta de votações do Plenário, juntamente com o...
03/08/2022
Saúde do Servidor
ACEs exigem da Prefeitura retorno do adicional de insalubridade
O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue motivou um debate sobre o tema nesta quarta (3/8) na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. O não pagamento do adicional de insalubridade foi alvo de protestos do Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel) e de membros de outras categorias também impactadas pelo não pagamento...
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