Pablo Almeida | Page 6 | Portal CMBH

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19/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que reúne em uma só lei selos e certificações públicas já pode ir a Plenário

Projeto de lei que busca consolidar todas as leis municipais que tratam de selos em um único dispositivo legal recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, em reunião nesta quinta-feira (19/3). Entre as certificações públicas reunidas pelo PL 484/2025, proposto por Fernanda Pereira Altoé e Braulio Lara, ambos do Partido Novo,...

13/03/2026

Plenário

Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte

Aprovado em definitivo nesta sexta (13/3), sem votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 1/2025 propõe a oferta de serviços públicos voltados a crianças e adolescentes com deficiência, onde possam receber cuidados de profissionais capacitados por um período determinado. A medida, proposta por Professora Nara (Rede) e Maninho Félix (PSD), busca proporcionar a mães ou pessoas responsáveis um tempo para descansar...

12/03/2026

sala com equipamentos destinados a pessoas autistas

ORDEM DO DIA

Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo

Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora Nara (Rede), a proposta busca ofertar espaços onde crianças e adolescentes com deficiência possam ficar...

10/03/2026

viatura da guarda civil

ORDEM DO DIA

Exame toxicológico para servidor e desfibrilador em viatura em pauta quarta

O Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho, pode ser votado em Plenário nesta quarta-feira (11/3), às 14h30. Os autores, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, argumentam que o exame toxicológico será "determinante no resultado da aptidão para o trabalho e...

09/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Placas informativas em áreas públicas usadas por particulares avança em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao substitutivo do líder do Governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), ao Projeto de Lei (PL) 349/2025, que determina a instalação de placas informativas em áreas públicas do Município sob uso de entes privados. Além da identificação do ocupante, essas placas deverão conter informações tais como a finalidade do uso da...

05/03/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Dois projetos que beneficiam a comunidade surda são aprovados

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (5/3), dois projetos de lei que beneficiam a comunidade surda da capital. Em 2º turno, os vereadores registraram 39 votos favoráveis ao Substitutivo-Emenda 8 ao PL 205/2025, garantindo serviço de intérprete de Libras à pessoa surda ou com deficiência auditiva em delegacias e outros equipamentos públicos que acolham vítimas de violência. Já em 1º turno,...

04/03/2026

Mão de vereadora durante votação em Plenário da CMBH

ORDEM DO DIA

Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)

O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley Porto (PRD). A proposição pretende garantir o atendimento acessível a pessoas surdas vítimas de...

02/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Projeto de lei que busca combater a adultização infantil já pode ir a Plenário

Está pronto para análise do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A proposição assinada por Pablo Almeida (PL) teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (2/3) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O relator, Wanderley Porto (PRD), destaca em seu...

27/02/2026

mulher de costas segura constituição da república

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ensino da Constituição no contraturno escolar pode ir à Plenário em 1º turno

Vereadores da capital já podem votar, de forma inicial, a proposta que institui o Programa Formação Cidadã e Liberdade, a ser ofertado no contraturno escolar das escolas da rede pública municipal de BH. O Projeto de Lei (PL) 453/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, teve parecer favorável acatado na Comissão de Orçamento de Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (27/2)....

26/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que cria selo Contrate uma Mãe tem parecer pela rejeição

O Projeto de Lei (PL) 289/2025, que institui o selo Contrate uma Mãe, teve parecer pela rejeição aprovado em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/2). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o texto tramita em 1º turno e busca o reconhecimento público das empresas e estabelecimentos comerciais no trabalho de inclusão e reinserção no mercado de...

24/02/2026

homem sem camisa visto de costas ao lado de um carrinho de supermercado

DIREITOS HUMANOS

Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno

A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2). Emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), e que prevê a possibilidade, foi apresentada ao Projeto...

05/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o poder público. As sanções seriam...

04/02/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Autorização de empréstimo de até R$ 500 milhões para PBH é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (4/2), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos de até R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira. De acordo com o texto de autoria do Executivo, os recursos serão utilizados no âmbito do...

03/02/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de menores em eventos "impróprios" é aprovada em 1º turno

Após intenso debate e manifestações do público presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei (PL) 11/2025 obteve a sua primeira aprovação na tarde desta terça-feira (3/2). A proposta restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Assinado por Pablo Almeida (PL) e outros três...

02/02/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Mudanças na lei sobre publicidade em edifícios públicos é aprovada em 1º turno

Na primeira reunião do Plenário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 527/2025, que altera o Código de Posturas do Município, por 39 votos a favor e uma abstenção. A matéria de autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), tem como objetivo modernizar a legislação vigente sobre a veiculação de mensagens institucionais,...