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PBH
11/04/2023
Plenário
Vereadores aprovam em 2º turno passe livre em BH em dia de eleição
A gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de realização das eleições será uma realidade em BH, já a partir de 2024. Nesta terça-feira (11/4), a Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 6/2022, assinada pelo presidente da Casa, Gabriel (sem partido), e mais 12 vereadores, além do ex-vereador Léo. Ao assegurar a gratuidade do transporte em...
10/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocados, coordenadores das nove regionais da cidade vão prestar contas
Como está a prestação de serviço público ofertado pela Prefeitura de Belo Horizonte nas nove regionais da cidade? É o que os parlamentares que integram Comissão de Administração Pública querem saber e para isso acataram o pedido do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), para convocar os nove coordenadores de Atendimento Regional da cidade a prestarem esclarecimentos,...
05/04/2023
TRANSPORTE
CMBH condiciona subsídio à criação de tarifa zero em vilas e passe-livre para estudante
“Tarifa zero para vilas e favelas, passe livre-estudantil integral, vale-transporte da saúde e auxílio transporte social são condições inegociáveis para liberação de mais recursos para as empresas de transporte coletivo por ônibus na capital mineira”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (...
04/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Diretor de Gestão de Águas garante que há melhora na qualidade hídrica
Sucessivos relatórios do Instituto de Gestão de Água de Minas Gerais (Igam) comprovaram a eficiência das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Belo Horizonte para melhorar a qualidade da água da Lagoa da Pampulha e recomendaram a continuidade dessas ações. A afirmação foi feita pelo diretor de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo de Miranda...
30/03/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Responsável por laudo técnico não reconhece autoria de parte de registros
“Não há possibilidade de fazer um memorial descritivo de um imóvel sem saber com exatidão sua localização.” A afirmação foi feita pelo engenheiro Lucas Ribeiro Horta em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, nesta quinta-feira (30/3). O engenheiro é responsável pelo memorial descritivo cujo teor foi utilizado para subsidiar argumentos do...
28/03/2023
DIFÍCIL RESOLUÇÃO
Falta de efetividade nas políticas públicas agrava fenômeno de população de rua
Descaso do poder público e falta de efetividade nas políticas propostas foram apontados como os principais problemas enfrentados pela população em situação de rua durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (28/3). A incapacidade de atendimento da demanda, a criminalidade, o preconceito e a dificuldade de...
02/03/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Advogado de Kalil e presidente do Conselho de Ética presta depoimento
O presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen, não vê problema em ocupar a presidência do órgão e ser advogado tributário do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), ajuizando inclusive ações contra a PBH conforme afirmou, nesta quinta-feira (2/3 ), à Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH. Segundo Gropen, que também é ex-presidente do Conselho...
28/02/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Números da PBH apontam para aumento da arrecadação no ano passado
A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu nesta terça-feira (28/2) a prestação de contas, referente ao 3º quadrimestre de 2022, da Prefeitura de Belo Horizonte. A apresentação, coordenada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, apontou um aumento na arrecadação do município da ordem de R$ 1,1 bilhão, e uma aplicação superior aos índices constitucionais nas áreas da Saúde e...
24/02/2023
CPI - Abuso de Poder na PBH
Favorecimento pessoal e uso da máquina pública no foco da oitiva do próximo dia 2
A Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, ouvirá, na próxima quinta-feira, dia 2 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen. A oitiva dá sequência ao trabalho de investigação feito pela CPI e tem como objetivo obter do presidente informações pertinentes à condução de procedimentos no...
23/02/2023
ABUSO DE PODER
PBH pagou por desapropriação em região onde estava imóvel de Kalil
A Prefeitura de Belo Horizonte, que pagou mais de R$ 2 milhões por desapropriação de imóveis para a construção do Move na Avenida Pedro I, pode ter adquirido propriedade da família do ex-prefeito Alexandre Kalil. A possibilidade foi apresentada pela vereadora e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), durante depoimento prestado por servidora...
CPI - Abuso de Poder na PBH
Atividades da proprietária da Unitour na sede da Prefeitura são questionadas
Quais os setores da Prefeitura de Belo Horizonte foram visitados pela proprietária da Unitour Universal Turismo Ltda, Eloá Mendes Ribeiro, no período de 2017 a 2023? Isso é o que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH vai perguntar ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao secretário municipal de Governo, Josué Valadão. O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira (23/2) durante a...
15/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Propostas de alteração do Plano Diretor serão debatidas em audiência pública
A função da Câmara Municipal em relação a alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte será debatida em audiência pública no próximo dia 1º de março, às 13h30, no Hall da Presidência. O requerimento da audiência, que tem como tema "Não mexa no Plano Diretor", foi aprovado pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (15/2). O colegiado aprovou ainda pedidos de informação direcionados...
14/02/2023
CPI DA LAGOA DA PAMPULHA
Custo eterno: MP de Contas aponta desperdício de dinheiro em contratos
Sedimentos que causam assoreamento, esgoto que polui as águas, muito lixo e vegetação invasora capaz de descaracterizar a Lagoa da Pampulha. Contratos ineficientes e gasto de recursos públicos em ações sem efeito. Esses são alguns elementos causadores da intensa degradação de toda a região da orla da Lagoa da Pampulha apontados pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais aos vereadores,...
09/02/2023
ABUSO DE PODER
CPI visita Arena MRV para apurar contrapartidas exigidas pela PBH
A Comissão Parlamentar de Inquérito - Abuso de Poder na PBH realizou uma visita técnica ao Estádio Arena MRV, no Bairro Califórnia, nesta quinta-feira (9/2). A proposta é conhecer a obra, entender como foi feito o processo de licenciamento e apurar se as contrapartidas - exigidas pela Prefeitura de Belo Horizonte - para a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro foram impostas “exclusivamente...
ORDEM DO DIA
Ambulantes em eventos e Libras como língua oficial em votação definitiva
Com intenso ritmo de trabalho nas reuniões ordinárias de fevereiro, os vereadores podem apreciar mais nove projetos de lei nesta sexta-feira (10/2), às 15h. Entre as propostas estão o PL 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante em passeatas, manifestações e eventos populares; o PL 223/2021, que reconhece...
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