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Pedro Patrus
Pedro Patrus
03/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares
Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...
REVISÃO DE LEI
Fiscais da PBH apresentam sugestões de alteração do Código de Posturas
Representantes de sete das nove Diretorias Regionais de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte apresentaram, na manhã desta quinta-feira (3/10), propostas de alteração em pontos específicos da Lei 8.616/2003 que contém o Código de Posturas de Belo Horizonte. As sugestões foram apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, que trata da...
01/10/2019
LIVRE EXPRESSÃO
Vereadores, professores e estudantes debatem Escola Democrática
“Tem gente que é diferente e surta simplesmente porque quer ser diferente daquilo que querem que ela seja. A gente pode ser o que a gente quiser e não só o que falam pra gente ser”. A declaração é da estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Governador Milton Campos, Clara Bittencourt, e sintetiza bem o sentimento e a importância do debate promovido durante audiência pública sobre Ensino...
26/09/2019
BAIRRO SÃO PAULO
Centro de convivência e escola, que dividem espaço, cobram respostas da PBH
“Nós acolhemos a Escola, mas fomos desacolhidos pelo poder público. Queremos explicações da Prefeitura e o direito a um lugar decente.” O chamado foi feito por Adriane Rodrigues, funcionária do Centro de Convivência São Paulo, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (29/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Há cinco meses, o equipamento, que...
25/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Centro de Convivência São Paulo divide espaço com escola municipal interditada
Desde abril desse ano, o Centro de Convivência São Paulo, que atende pacientes da saúde mental, está dividindo seu espaço com os alunos da Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo, interditada em função de problemas estruturais. A convivência da comunidade escolar com os internos em tratamento tem sido questionada por pais de alunos, assim como o improviso em relação ao uso das instalações....
24/09/2019
ARTES VISUAIS
Museu de Arte da Pampulha será reaberto nesta quarta-feira (25/9)
O Museu de Arte da Pampulha (MAP) será reaberto nesta quarta-feira (25/9). O espaço havia sido fechado em 15 de setembro, um dia após a abertura da exposição de contemplados pelo Bolsa Pampulha, um programa de residência artística, que selecionou dez artistas de cinco estados brasileiros para atuarem em Belo Horizonte ao longo de seis meses. De acordo com a direção do MAP, o fechamento se deu em decorrência...
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Sindicatos apoiam comissão sobre direitos dos servidores e empregados públicos
Com a presença de representantes das cinco maiores centrais sindicais e de diversos sindicatos de servidores públicos, foi realizada na manhã desta terça-feira, (24/9) a primeira reunião da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais. Com a presença apenas dos vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) não foi possível abrir o quórum...
23/09/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário
Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão de estudos avança e vai ouvir diretoria de fiscalização das regionais
A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas aprovou, na manhã desta segunda-feira (23/9), audiência pública para ouvir as Diretorias de Fiscalização das Coordenadorias Regionais da Prefeitura. O encontro, solicitado pelo vereador Preto (DEM), foi agendado para o próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é debater as dificuldades encontradas pelos...
20/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações
Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...
16/09/2019
40 ANOS DE ANISTIA
Sociedade civil quer Memorial dos Direitos Humanos na sede do antigo DOPS
Publicada em agosto de 1979, a Lei da Anistia no Brasil completa 40 anos, concedendo o benefício a todos aqueles que tenham sido condenados por crimes políticos e eleitorais no período da Ditadura Militar (1961 a 79). No entanto, a narrativa sobre verdade e reparação ainda segue em disputa no cenário político. O tema esteve em debate na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência...
13/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro
A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...
09/09/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos
Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...
CÓDIGO DE POSTURAS
Trabalhadores das ruas da cidade pedem apoio para que atividades sejam licenciadas
A Câmara Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira (9/9) dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que exercem suas atividades em vias e logradouros públicos da cidade. Os feirantes, pipoqueiros, ambulantes, vendedores de cachorro-quente, artesãos e lavadores de carros participaram de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. O debate, que integra...
06/09/2019
TRANSPORTE COLETIVO
No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores
Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...
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