Pedro Patrus | Page 36 | Portal CMBH

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14/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carga horária de psicólogos e assistentes sociais será tema de discussão

Para avaliar e monitorar a implantação da carga horária de 30 horas para os psicólogos e assistentes sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública nesta sexta-feira (17/5) por requerimento do vereador Pedro Patrus (PT). A jornada de 30 horas semanais foi implantada pelo Município para psicólogos e assistentes sociais que executam diretamente serviços...

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA

Em debate, emendas ao Novo Plano Diretor e ações previstas para ADE Santa Tereza

As emendas do Novo Plano Diretor (PL 1749/15), especificamente no que se refere à Área de Diretrizes Especiais (ADE) Santa Tereza, bem como os impactos ao Plano Global Específico (PGE) da Vila Dias serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quinta-feira (16/5), às 16h, no Cine Santa Tereza. A audiência foi requerida pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Cida...

13/05/2019

PLANEJAMENTO URBANO

Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno

Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...

09/05/2019

Vereadores Carlos Henrique, Pedro Patrus e Hélio da Farmácia, José Cruz (secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), José Mauro Gomes (sub secretário municipal de Fiscalização), Raquel Guimarães (diretora de Planejamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana), Genilson Ribeiro Zeferino (secretário municipal de Segurança e Prevenção), e Rodrigo Sérgio Prates (Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte), em audiência pública

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em audiência, Prefeitura apresentou ações destinadas à população em situação de rua

Os serviços especializados oferecidos pela área de Assistência Social da Prefeitura, voltados à população em situação de rua, estiveram em debate na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada nesta quinta-feira (9/5). Foi apresentado p orçamento destinado à pasta e as ações da Guarda Municipal visando a segurança e garantia de direitos na ocupação do espaço urbano. Ainda...

07/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Falta de informação é principal desafio no combate à exploração sexual infantil em BH

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou na Câmara de BH uma audiência pública para discutir o andamento dos programas e projetos relacionados à temática no município. Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a atividade, que contou com a participação de...

06/05/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações

Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...

MEIO AMBIENTE

PL quer tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração

Projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (6/5). Já a proposição que pretende tornar obrigatória a implantação de dispositivos luminosos de alerta nos locais onde existam radares de trânsito foi baixado em diligência à BHTrans ...

03/05/2019

Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos

CÓDIGO DE POSTURAS

Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos

Nesta sexta-feira (3/5), a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) reuniu-se no Plenário Helvécio Arantes para apresentação e discussão do Plano de Trabalho. O colegiado propõe promover estudos de revisão dessas normas, debater assuntos pertinentes, reunir o conteúdo de projetos de lei em tramitação que sejam relativos aos temas contidos no código e avaliar...

26/04/2019

Unidade territorial tradicional afro é alvo de despejo e demolição

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição

Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30...

25/04/2019

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

A Comissão de Administração Pública realizou audiência nesta quinta-feira (25/4) para discutir a possibilidade de exploração, por empresas privadas, de áreas como estacionamento, quadras, restaurantes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras. A PBH lançou edital para abertura de pregão eletrônico visando contratar empresa de engenharia que fará levantamento do quantitativo das áreas e...

24/04/2019

DIREITOS HUMANOS

Denúncias de violação de direitos da população em situação de rua serão apuradas

Denúncias de retirada ilegal de pertences de pessoas em situação de rua por parte da Prefeitura foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na terça-feira (23/4). A PBH negou agir em desacordo com decisão da Justiça que estabelece o direito de sujeitos com trajetória de rua manterem seus pertences pessoais. Os proponentes da audiência Bella Gonçalves (Psol) e...

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

22/04/2019

Comissão analisará edital para concessão de uso de áreas do Parque Mangabeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai analisar proposta de concessão de áreas do Parque das Mangabeiras

A possibilidade de exploração de serviços como estacionamento, restaurantes, esportes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras será discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quinta-feira (25/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), que solicitou a reunião, a Prefeitura deve lançar edital de licitação...

17/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua

Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

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