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Plenário
01/11/2024
Plenário
Vereadores mantêm veto ao PL que proíbe "paredão" de som automotivo
Na reunião do Plenário desta sexta-feira, 1º de novembro, os vereadores votaram pela manutenção dos vetos do prefeito Fuad Noman a seis projetos de lei (PLs) que haviam sido aprovados pela Câmara de BH. O texto do PL 738/2023, que proíbe o funcionamento de equipamento de som automotivo conhecido como “paredão do som”, foi vetado integralmente com a justificativa de legislar sobre trânsito, matéria de...
05/09/2024
Plenário
Revitalização do hipercentro de BH é aprovada em definitivo
O Projeto de Lei 551/2023, também conhecido como PL do retrofit, foi aprovado em 2º turno em Plenário realizado na quarta-feira (4/9). Na reunião, os parlamentares votaram as 11 emendas recebidas, sendo cinco de autoria do presidente da Câmara, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e seis de Pedro Patrus (PT). A Emenda 6, que expandia a área de aplicação da lei, e a emenda 10, que propõe que o...
04/07/2024
Plenário
Aprovada em definitivo autorização para empréstimo de R$468 mi à PBH
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (4/7), o projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 468,634 milhões, no âmbito do Novo PAC do governo federal. O PL 914/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado com 40 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do prefeito. De acordo com o...
02/07/2024
ORDEM DO DIA
Programa de apoio a vítimas de violência doméstica pode ser votado em definitivo
Conforme acordado entre o presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) e o Colégio de Líderes da Câmara de BH, a inclusão de todas as proposições que já concluíram a tramitação nas comissões continua nas reuniões ordinárias do Plenário em julho. Para esta quarta (3/7) está prevista a votação de 13 projetos de lei. A criação de Programa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, com capacitação...
01/07/2024
Plenário
Veto à publicação de dados sobre abortos pela PBH é derrubado
Na primeira reunião plenária do mês, realizada nesta segunda (1º/7), foi parcialmente derrubado o veto parcial do Executivo à proposição que obriga hospitais da rede pública e privada a enviar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde contendo número de abortos realizados, faixa etária, cor/etnia da gestante e motivo do procedimento. Votado em destaque, o veto à inclusão do nome do hospital entre as...
24/06/2024
PAUTA DE JULHO
Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho
O Colégio de Líderes da Câmara de BH, por meio do qual todas as bancadas e partidos tratam de questões de interesse geral e solicitam a inclusão de projetos na pauta do Plenário, definiu nesta segunda-feira (24/6) as 18 matérias que serão apreciadas nas reuniões ordinárias de julho. Em comum acordo, foi decidido que as votações serão concentradas nas quartas-feiras (dias 3 e 10). No dia 1º, os parlamentares...
12/06/2024
Plenário
Combate à discriminação racial e de gênero foram destaques na Câmara
A Câmara Municipal obteve, nesta quarta-feira (12/6), a certificação do Selo “BH sem Racismo” em reconhecimento às ações do Poder Legislativo da capital no combate à discriminação racial. Nessa mesma data, Loíde Gonçalves (MDB) foi empossada como procuradora-geral da Mulher; Janaina Cardoso (União) e Marcela Trópia (Novo) como procuradoras adjuntas. Além dessas inovações, a Câmara também deu seguimento ao...
11/06/2024
ORDEM DO DIA
Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)
Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram incluídos na Ordem do Dia do encontro desta quarta (12/6), às 15h. A “limpeza” da pauta foi prometida pelo chefe do...
05/06/2024
Plenário
Projeto de lei que criava área de preservação no Bairro Castelo foi rejeitado
Com a galeria do Plenário Amintas de Barros cheia, onze projetos de lei foram votados durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/6). As propostas apreciadas abordam temáticas diversas, como preservação do meio ambiente, melhorias no transporte público e ampliação de garantias para as pessoas com deficiência. Contrariando a “torcida” dos moradores do Bairro Castelo que acompanharam a votação e os...
16/05/2024
Plenário
Projeto para preservar a Mata do Jardim América é aprovado em 2º turno
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/5), sob aplausos de cidadãos que ocupavam as galerias, proposição cujo objetivo central é declarar o valor ecológico, paisagístico e cultural de uma área de preservação ambiental, de cerca de 21 mil m², conhecida como Mata do Jardim América. A matéria, que obteve o voto favorável de 33 parlamentares, seguirá para análise do prefeito tão logo a redação final seja...
14/05/2024
Plenário
Aprovada alteração no Código de Posturas para simplificar vida do empreendedor
Em Belo Horizonte, a abertura dos chamados "mercados autônomos" ou "minimercados internos", geralmente instalados em condomínios, empresas e espaços similares pode ficar mais fácil. A Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (14/5), o Projeto de Lei 793/2023, que altera o Código de Posturas e simplifica a abertura desse tipo de comércio. Mais duas alterações no Código de Postura foram...
09/05/2024
Plenário
PL que cria zona de preservação ambiental no Castelo é retirado de pauta
Projeto que pretende classificar como zona de preservação ambiental trecho atualmente classificado como área especial de interesse social, no Bairro Castelo, entre as Ruas Castelo da Beira, Castelo Setúbal, Castelo de Crato e Castelo Lamego, foi retirado da pauta de votações do Plenário da Câmara nesta quinta-feira (9/5). O objetivo do adiamento é que parlamentares e Prefeitura se reúnam, na segunda-feira (...
08/05/2024
Plenário
Aprovado PL que institui atendimento a crianças e jovens com sofrimento mental
O programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania, que atende crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com algum sofrimento mental, deve ser transformado em lei municipal em decorrência da aprovação, na tarde desta quarta-feira (8/5), de um substitutivo ao Projeto de Lei 693/2023. A decisão do Plenário da Câmara consolida uma ação estruturante da Secretaria Municipal de Saúde, que vem sendo desenvolvida desde...
12/04/2024
Plenário
Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos
Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas” do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no tocante à política de uso e ocupação do solo....
03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...
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