população em situação de rua | Page 7 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

22/04/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposição pretende cassar alvará de quem vender produto roubado ou furtado

Substitutivo a projeto que pretende cassar o alvará de funcionamento de quem comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos provenientes de furto ou roubo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (22/4). Na mesma reunião, os parlamentares decidiram pela aprovação de pedido de informação por escrito acerca do PL 683/18, que...

01/11/2018

Professora e vereadores mirins fazem anotações em reuniões Plenárias

Câmara Mirim

Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital

Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas apreciados, destacaram-se medidas para descentralização dos bancos de leite em centros de saúde, criação de...

17/07/2018

Plenário

PL que estimula criação de cervejarias artesanais é aprovado em 2º turno

Projeto que objetiva estimular a abertura de fábricas de cervejas artesanais em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário da Câmara, em 2º turno, nesta terça-feira (17/7), e vai para a análise do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Proposição da Prefeitura que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua passa por seu primeiro teste em Plenário e já...

09/05/2018

POLÍTICAS SOCIAIS

PBH apresentou a vereadores plano de ação contra crack e outras drogas

A Prefeitura apresentou à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9/5), sua política pública intersetorial para redução de danos no que tange ao abuso de álcool e outras drogas, bem como para o enfrentamento de questões relacionadas à população em situação de rua, especialmente no Complexo da Lagoinha. Na audiência, que foi requerida pelo vereador Mateus Simões (Novo),...

07/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, políticas municipais contra o crack e outras drogas

O uso abusivo de drogas em Belo Horizonte está cada vez mais visível aos olhos dos moradores da capital, tanto no Complexo da Lagoinha, região que abriga diversas cenas de uso de crack, quanto em outras áreas da cidade. Para promover o debate sobre o tema e refletir acerca de medidas que possibilitem o encaminhamento de soluções, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por meio de requerimento...

21/02/2018

DIREITOS HUMANOS

Relatos de violência contra foliões serão objeto de averiguação

Denúncias de agressão por parte de policiais militares e agentes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contra foliões durante o Carnaval 2018 foram relatadas à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (21/2). O tema, que tomou conta da maior parte dos trabalhos do colegiado, será objeto de um relatório para que sejam tomadas as devidas providências. Vereadores também...

10/01/2018

Casa na Vila Arthur de Sá

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017

Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...

19/12/2017

Vereador Cláudio da Drogaria Duarte em visita técnica à Av. do Contorno (Centro), onde instala-se ocupação

LAGOINHA

Lixo, falta de iluminação e ocupação irregular em ponto de ônibus no hipercentro

Usuários do ponto de ônibus que fica na Avenida do Contormo, entre a Rodoviária e a Estação Lagoinha, no hipercentro, reclamam do acúmulo de lixo e da falta de iluminação no local. O espaço também está ocupado por pessoas em situação de rua, que sem tem onde morar, acampam na região. Além dos passageiros, a situação tambem incomoda motoristas e agentes de bordo que trabalham nas linhas 104, 1030 e 9031,...

12/12/2017

Plenário

Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua

Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...

29/08/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena

Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...

26/05/2017

usuário de droga fumando uma pedra de crack

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debaterá ações emergenciais para atendimento a usuários de drogas

Diante do crescente número de pessoas em situação de rua e usuárias de drogas na capital, surgem diferentes iniciativas populares em atenção a esses indivíduos. No entanto, diversas entidades estariam encontrando problemas na mediação entre os usuários e o poder público. Esses atores sociais serão recebidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para debater soluções, em audiência pública,...

12/04/2017

VISITA TÉCNICA

Unidades de acolhimento da população em situação de rua receberão vereadores

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técnica na próxima segunda-feira (17/4), a partir das 10h, às Repúblicas Maria Maria (Rua Ubá, 1, Bairro Lagoinha), Reviver (Rua Varginha, 244, Bairro Floresta) e Fábio Alves (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3076, Bairro Carlos Prates) . De acordo com a requerente, vereadora Áurea Carolina (PSOL), o objetivo é fiscalizar as...

17/03/2017

ALIENAÇÃO

Mães denunciam recolhimento compulsório de bebês pela Justiça

Filhos de mulheres usuárias de drogas estariam sendo retirados das famílias e encaminhados, ainda nas maternidades, para acolhimento institucional. A denúncia foi apresentada por diversas mães e pela Defensoria dos Direitos Humanos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na noite de quinta-feira (16/3). Os vereadores vão enviar pedido de informações à Justiça...

14/03/2017

pés de bebê em preto e branco. Foto: Creative Commons@Pixabay

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão cobra esclarecimentos sobre sequestro de bebês pela Justiça

“Uma situação extremamente grave e urgente de violação de direitos humanos está ocorrendo em Belo Horizonte”, alerta a vereadora Áurea Carolina (Psol), denunciando o acolhimento institucional compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas, que estaria ocorrendo na capital. Para discutir a legalidade e as consequências dessas ações, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará...

10/03/2017

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares verificarão atendimento a crianças em abrigos conveniados

Belo Horizonte possui mais de 40 abrigos destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes. Retiradas de suas casas por inúmeros motivos, as crianças são encaminhadas às unidades municipais ou da rede conveniada por determinação da Justiça, buscando sua proteção. No entanto, denúncias recebidas pelos vereadores indicam que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos....

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates