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02/04/2020

Reuniao-Interlocucao-Mesa-Diretora-Comissao-Saude-Coronavirus-Covid-19_2-4-2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara vai receber secretário de Saúde para discutir enfrentamento à Covid-19

Em reunião excepcional na manhã desta quinta-feira (2/4), a Mesa Diretora e a Comissão de Saúde e Saneamento anunciaram a realização de uma reunião especial, já na próxima semana, para receber o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e discutir as medidas implementadas pela PBH e as perspectivas para enfrentamento da Covid-19 na capital. A atividade está prevista para o dia 9 de abril (quinta-...

09/03/2020

CPI Andrade Gutierrez

Ex-prefeito e ex-procurador não comparecem e serão ouvidos dia 6 de abril

Os convocados para a oitiva da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez que ocorreria nesta segunda-feira (9/3), o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e o ex-procurador-geral do Município Rúsvel Beltrame Rocha, alegaram não poder comparecer e, com isso, foi marcada nova oitiva no dia 6 de abril. Às 9h30 será ouvido o ex-prefeito, e às 10h o ex-procurador. Em sua...

02/03/2020

MEIO AMBIENTE

Seminário vai debater soluções em planejamento urbano para período de chuvas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de seminário para debater soluções e planejamento urbano para enchentes, alagamentos e outros problemas causados pelas chuvas na cidade. Segundo o Requerimento 138/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (sem partido), Irlan Melo (PL) e da presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), é fundamental dar...

17/02/2020

CPI Andrade Gutierrez

Procurador-geral de Betim traz contribuições à investigação de contratos com a construtora

A sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Andrade Gutierrez não pôde ser realizada na manhã desta segunda-feira, (17/2), devido à falta de quórum regimental no momento de sua abertura. Entretanto, foi ouvido informalmente o procurador-geral do Município de Betim, o advogado Bruno Cypriano, que esclareceu aspectos da apuração em curso naquele...

11/02/2020

Chuvas fortes

Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública

Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário Amynthas de Barros que, além de receber vereadores, secretários municipais e técnicos do poder público e da...

03/02/2020

Vereadores da CPI Andrade Gutierrez em reunião no Plenário Camil Caram

CPI Andrade Gutierrez

CPI investigará acordos para pagamento de dívidas à construtora pela PBH

Dois requerimentos sobre informações para embasar a investigação foram aprovados durante reunião da CPI Andrade Gutierrez realizada nesta segunda-feira (3/2). Criada em 2 de dezembro de 2019, a CPI apura os valores pagos pela Prefeitura à construtora, pelas obras de construção do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha, em contratos fechados na década de...

20/12/2019

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Câmara pede à Prefeitura informações sobre valores pagos à Andrade Gutierrez

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os débitos do Município de Belo Horizonte com a construtora Andrade Gutierrez aprovou, na manhã desta sexta-feira (20/12) requerimentos solicitando à Prefeitura todos os valores pagos pelo Município à empresa com detalhamento ano a ano, referentes às obras do Túnel da Lagoinha, de canalização do Ribeirão Arrudas e de remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha,...

19/12/2019

Regulação urbana

Câmara e PBH criam grupo de trabalho para estudar alterações no Código de Posturas

A Comissão Especial de Estudo que trata da Revisão do Código de Posturas e a Secretaria Municipal de Política Urbana decidiram, na manhã desta quinta-feira (19/12), pela criação de grupo de estudos formado pela assessoria e consultoria do Legislativo e do Executivo que terá como função elaborar uma proposta de relatório final sobre o tema. A ideia é criar um texto que contemple sugestões e críticas recebidas...

03/12/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Em audiência, PBH reafirma importância da regulamentação do Plano Diretor

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/12), esteve em debate na Comissão de Legislação e Justiça, ainda no início da tarde, o Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo, que regulamenta as medidas já instituídas pelo novo Plano Diretor de BH, publicado no último mês de agosto. A audiência pública contou com a presença de gestores da Prefeitura, que reafirmaram a...

02/12/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181), tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

19/11/2019

POLÍTICA URBANA

Outorga onerosa e IPTU progressivo foram discutidos em audiência pública

O PL 868/19, do Executivo, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor do Município, tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos da dívida pública e outorga onerosa do direito de construir (ODC), foi discutido em audiência pública da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (19/11), ocasião em que se debateu...

QUEBRA DE DECORO

Comissão aprova parecer que recomenda cassação de Wellington Magalhães

Com dois votos favoráveis e uma abstenção foi aprovado, na manhã desta terça-feira (19/11), o relatório final da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC). O texto, relatado pelo vereador Elvis Côrtes (PHS), foi fundamentado em seis supostas condutas incompatíveis com o decoro, concluindo pela...

18/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...

14/11/2019

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada

Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...

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