Professor Juliano Lopes | Page 3 | Portal CMBH

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05/10/2023

DENÚNCIA

Sem quórum de maioria simples, Mesa Diretora não consegue realizar reunião

Nesta quinta-feira (5/10), os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley Moreira (PP) e Flávia Borja (PP), três dos seis membros da Mesa Diretora, se reuniram no Plenário Helvécio Arantes para designar o relator da Denúncia 4/2023, que busca a destituição do atual presidente da Câmara. Os outros três integrantes da Mesa Diretora - Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Gabriel (sem partido) - não...

02/10/2023

LEI EM VIGOR

Agentes privados já podem adotar escolas municipais de ensino fundamental e infantil

Cento e setenta e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que integram a Rede Municipal de Ensino (RME) já podem estabelecer parcerias e serem adotadas por agentes privados em BH. No último dia 30 de setembro, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou a Lei 11.596/2023, que institui o Programa Adote uma Escola. Sancionada pelo...

28/09/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Dono da Coletivos Boa Vista e presidente da Transfácil são ouvidos na CPI

Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade ouviu na manhã desta quarta-feira (28/9) dois gestores ligados ao sistema de tranporte coletivo na cidade. José Brás Gomes Pereira Júnior, proprietário da Empresa Coletivos Boa Vista, foi o primeiro a falar e contou aos parlamentares sobre a susbtituição da Viação Torres no Consórcio BHLeste,...

15/09/2023

MESA DIRETORA

Duas novas reuniões são marcadas para definir relator de denúncia contra Gabriel

Convocada pelo 1° vice-presidente, vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu na manhã desta sexta-feira (15/9) marcar outras duas reuniões para a próxima segunda (18/9), às 11h e às 15h50, no Plenário Helvécio Arantes, para deliberar sobre a escolha do vereador que será o relator na apuração preliminar e sumária acerca da Denúncia 4/2023. A...

14/09/2023

três parlamentares acompanham depoente, ao lado de seu advogado, em reunião.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Viação Torres reforça legalidade da transferência da operação à BH Leste

Luiz Fernando Guedes Paschoalin, filho de Joel Maurício Paschoalin, prestou esclarecimentos sobre denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e má qualidade na prestação de serviço por parte da Viação Torres Ltda, integrante do Consórcio BH Leste, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) -...

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI pede dados sobre valores recebidos por empresas nas gestões Kalil e Fuad

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade definiu na manhã desta quinta-feira (14/9) por pedir aos quatro consórcios que integram o sistema de transporte coletivo de passageiros de BH informações sobre os valores recebidos pelas empresas de ônibus, repassados pelo Município, por meio da compra antecipada de créditos de vales-transporte e de subsídio instituído...

13/09/2023

Plenário

Denúncia contra Gabriel por violação do Código de Ética é lida

Primeiro item da Ordem do Dia desta quarta-feira (13/9), a denúncia protocolada pela cidadã Sara Rayanne Silva Azevedo, que aponta “violações reiteradas do Código de Ética Parlamentar no exercício do mandato” e requer a destituição do presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), foi lida no Plenário pela secretária-geral da Mesa Diretora, Marcela Trópia (Novo). O 1º vice-presidente e...

31/08/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Para dono da Transoeste, apenas com subsídio é possível empresas operarem

“Se tiver o dinheiro para todo o custo posso continuar. Vamos operar porque sei fazer. O que não dá é para o empresário subsidiar o transporte público”. A declaração que condiciona o sustento do sistema de transporte coletivo a alguma forma de financiamento, seja da receita com a tarifa ou com o subsídio vindo do governo, é de Fabiano Borges, dono da Transoeste. O empresário, que opera 26 linhas de...

29/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Instalação obrigatória de câmeras de segurança nas escolas inicia tramitação

Proposto por Maninho Félix (PSD), Marcos Crispim (PP) e Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 638/2023, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das unidades da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (29/8), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. Os PLs 385/2022, da bancada do Psol,...

24/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores apontam inconsistência da proposta da PBH para área do aeroporto

“É impressionante o que a Prefeitura tem a cara de pau de responder”, protestou o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Braulio Lara (Novo), ao comentar a resposta a pedido de informações de sua autoria sobre a destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, desativado em abril. O ofício, recebido nesta quinta-feira (24/8), informa que o Município “não dispõe de projetos...

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

BH Leste confirma recebimento de subsídio mesmo sem anuência de operação

Mesmo sem anuência do Município para atuar no sistema de transporte público de coletivo por ônibus da cidade, a BH Leste, vem recebendo valores referentes ao subsídio que a PBH destinou às empresas e operando linhas que circulam nas Regionais Leste e Norte da Capital. A informação foi confirmada por Ester das Graças Gomes, representante legal da empresa, que na manhã desta quinta-feira (24/8)...

23/08/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...

21/08/2023

POLÍTICA URBANA

Mudança de zoneamento do Aeroporto Carlos Prates recebe parecer favorável

Projeto de lei que propõe mudança de classificação de zoneamento da área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (21/8). O objetivo é que a área receba atividades de grande porte e geradoras de impactos urbanísticos ou ambientais de maior relevância, sendo, ainda, proibido o uso...

16/08/2023

Ônibus do sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte, parado, durante o dia.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI disponibiliza canal digital que permite denúncias sigilosas

O transporte público faz parte do cotidiano de boa parte da população, direta ou indiretamente. Os cidadãos interessados em contribuir para os trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade já podem acessar o formulário digital e enviar denúncias, inclusive de forma anônima, sobre esse tema. O canal de comunicação oficial, exclusivo e sigiloso, foi criado para...

Plenário

Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...

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