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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
14/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Depoimento do diretor de Águas Urbanas à CPI é remarcado para próxima semana
Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha marcaram para a próxima terça-feira, dia 21 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva de Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). O depoimento ocorreria nesta terça (14/3), mas precisou ser remarcado em razão de...
13/03/2023
EVENTOS
Setor de festas e eventos critica fiscalização da Prefeitura e pede mudanças
O setor de eventos, shows e entretenimento da capital foi um dos mais impactados pelas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, que levou à suspensão das atividades de bares, boates, restaurantes e casa de espetáculo. Neste momento de retomada das atividades em decorrência do avanço da vacinação e do consequente arrefecimento na transmissão do vírus, representantes do setor, que ficou fechado por...
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...
TRANSPARÊNCIA
Publicada resolução que amplia acesso da imprensa às reuniões do Plenário
A ampliação do acesso à imprensa às reuniões da Câmara Municipal de Belo Horizonte está garantida com a publicação da Resolução 2106, assinada pelo presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (11/3). Oriunda do Projeto de Resolução 480/2023, de autoria da Mesa Diretora, a norma altera o Regimento Interno (RI) da CMBH...
LEI PROMULGADA
Norma obriga divulgação de agenda de compromissos de agentes públicos em site
Foi promulgada pelo Executivo em 1º de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.454/2023, originária de projeto da Câmara Municipal (PL 379/2022), que torna obrigatória a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agente público do Executivo no portal da Prefeitura. Sujeitam-se à norma secretários, subsecretários ou secretários adjuntos; e presidentes,...
10/03/2023
COMPLIANCE
Parlamentares assinam compromisso com a ética e a transparência
Os vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Braulio Lara (Novo) e Marcos Crispim (PP) assinaram um documento de adesão ao compromisso com a ética, a transparência, a probidade, o plano de integridade e o combate ao suborno e à corrupção. O ato foi durante o segundo dia do Seminário de Compliance, realizado nessa sexta-feira (10/...
07/03/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Mau cheiro, lixo e poluição são queixas trazidas por moradores da região
"A Pampulha virou um sorvedouro de dinheiro público"."Há anos vemos as coisas do mesmo jeito"."A população não vai mais tolerar isso". Estas são algumas das declarações ouvidas durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, ocorrida nesta terça-feira (7/3). Os depoimentos, dados por moradores e representantes de associações de bairros e de entidades que...
06/03/2023
Plenário
Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados
Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...
MEIO AMBIENTE
Em pauta, proteção da saúde humana e animal contra produto tóxico
Em reunião nesta segunda-feira (6/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou 41 requerimentos e deu parecer favorável a dois projetos de lei. Um deles foi o PL 438/2022, determinando que a utilização de saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos, além de alimentos e bebidas que possam provocar dano à saúde, em local de livre acesso, dependerá da adoção...
03/03/2023
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei
Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CPI da Lagoa da Pampulha ouve população sobre degradação da área na terça
Colher depoimentos da sociedade civil e representantes de classe sobre denúncias e demandas sociais com relação à degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha é o objetivo principal da audiência pública a ser realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (7/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI foi criada em novembro de 2022...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI deve assinar cooperação com o MP de Contas para intercâmbio de informações
A Comissão Parlamentar de Inquérito – Lagoa da Pampulha recebeu proposta de celebração do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte, em sua 5ª reunião, nesta sexta-feira (3/3). O documento enviado pelo procurador-geral do MPC-MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, visa promover o intercâmbio de...
28/02/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Coleta de esgoto de 30 mil residências é aposta da PBH para recuperação da água
Até o ano de 2027 a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá efetivar a coleta do esgoto domiciliar de cerca de 30 mil residências que ainda despejam seus rejeitos em rios que desembocam na Pampulha e isto deve contribuir com a melhoria da qualidade da água da lagoa. Esta é a aposta do Município para, se não zerar, ao menos diminuir consideravelmente o nível de poluição da água. A...
24/02/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Parlamentares vão inspecionar o espelho d’água da Lagoa no dia 28
Vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha irão realizar inspeção visual do espelho d’água em visita técnica agendada para o dia 28 de fevereiro, às 10h. Serão verificados itens como poluição das águas, deposição de sedimentos e lixo, os quais causam assoreamento, além da presença de vegetação invasora. Além dos titulares e suplentes da comissão, estão...
23/02/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Medioli sugere retirar detritos e suspender contrato de tratamento da lagoa
Retirada e estudo de detritos da Lagoa da Pampulha, depósito dos mesmos em um local próximo, para assegurar a diminuição dos custos de transporte, e a diminuição sazonal do nível da água para a retirada de entulho foram as principais recomendações que Vittorio Medioli, prefeito de Betim e empresário do Grupo Sada, deu aos parlamentares a convite da Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha...
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