rede municipal de ensino

04/09/2018

72ª reunião ordinária do Plenário, em 4 de setembro de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Após 10 meses de debate, reformulação da rede municipal de ensino é aprovada

Em reunião realizada na útima terça (4/9), foi aprovado em 2º turno pelo Plenário o PL 442/17, de autoria do Executivo, que propõe alterações na estrutura e no funcionamento do sistema municipal de educação. Apreciada na forma de um substitutivo, apresentado após discussões e negociações com a Prefeitura e os interessados, a matéria estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (...

27/04/2018

Escola municipais de BH podem ficar sem gestor administrativo financeiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, proposta de extinguir a função de gestor financeiro das escolas municipais

A situação dos gestores administrativos e financeiros escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Belo Horizonte será novamente debatida na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira (2/5), às 19h. Requerido por Gilson Lula Reis (PCdoB), o encontro vai avaliar os impactos do projeto de lei de autoria do Executivo que propõe, entre outras...

27/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate no Legislativo há cerca de seis meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que esteve em...

22/03/2018

8ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em 22/3/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores vão acompanhar readequação da estrutura de escolas municipais

Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa a escolas municipais, incluindo as adequações realizadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas foram aprovadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta-feira (22/3). A situação dos gestores e servidores da rede municipal após as...

13/03/2018

Reunião ad referendum da comissão especial para apreciação da Pelo 3/2017, em 13/3

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proibição do tratamento de questões de gênero em escolas segue para o Plenário

O parecer favorável do relator à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 3/17 e a emenda substitutiva apresentada para corrigir vício de constitucionalidade foram aprovados nesta terça-feira (13/3), em reunião extraordinária da comissão especial composta para apreciar a matéria, que proíbe o tratamento de questões de gênero e diversidade nas escolas de ensino infantil e fundamental. Com presença...

05/03/2018

Alunos participam de atividade na biblioteca da UMEI Vila Estrela, no Bairro Santo Antônio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação dos bibliotecários após alterações na rede de ensino será tema de debate

Os impactos do projeto de lei do Executivo que altera a organização da rede municipal de ensino, mais especificamente sobre a categoria dos bibliotecários, serão discutidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Os prós e os contras da proposta, que inclui a criação de novos cargos, estabelece critérios para seu preenchimento e as respectivas...

24/10/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares

Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...

17/10/2017

professores e alunos exibem cartazes pedindo a permanência dos jovens em suas escolas de origem

MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO

Comunidade escolar quer mais informações sobre reorganização do ensino municipal

Argumentando a urgência em se garantir a universalização do acesso escolar às crianças de quatro a cinco anos na capital, a Prefeitura anunciou algumas ações para redistribuição dos alunos nas escolas municipais. No entanto, a comunidade escolar tem questionado a falta de diálogo sobre o tema, temendo o inchaço de determinadas unidades e a inadequação estrutural para receber estudantes de idades diferentes....

20/09/2017

Visita técnica à Escola Municipal Júlia Paraiso, no Bairro Alípio de Melo

E. M. JÚLIA PARAÍSO

Entrega oficial das obras de requalificação aguarda apenas liberação do elevador

Iniciados em maio de 2012, os trabalhos de reforma e ampliação da Escola Municipal Júlia Paraíso, no Bairro Alípio de Melo, que incluíram salas de aula, biblioteca, cozinha, refeitório, banheiros, quadra e jardins foram entregues em pouco mais de dois anos, dentro do prazo previsto. No entanto, pendências estariam impedindo a inauguração oficial da unidade. Em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento...

19/09/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cadastro único para vagas em Umeis e creches conveniadas em debate

A implantação do cadastro único para distribuição de vagas nas redes municipais de ensino e creches conveniadas, prevista para 2018, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (21/9). De acordo com o requerente, vereador Pedro Patrus (PT), várias famílias têm alegado preocupação, uma vez...

13/09/2017

BARREIRAS À INCLUSÃO

Alunos com deficiência enfrentam obstáculos em escolas municipais

Amplamente divulgado pelas redes sociais, o relato de uma mãe belo-horizontina, que teve seu filho deixado na escola enquanto o restante da turma foi ao cinema, abriu os debates em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13/9). De acordo com a vereadora Nely (PMN), que requereu a atividade, mães e pais de crianças e adolescentes com...

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