Escola infantil e campo de futebol amador serão vistoriados pela comissão

Requerimentos solicitando a verificação das condições estruturais e a necessidade de intervenções numa Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Pindorama e num campo de futebol no Bairro Betânia foram aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta (28/2). Outros 26 requerimentos, solicitando visitas técnicas a unidades da rede municipal de educação foram rejeitados e serão discutidos com o autor das solicitações, no intuito de conciliá-las com a disponibilidade e os critérios da comissão. Pedidos de informação sobre questões relativas à cultura e à educação inclusiva também não foram acolhidos.   

As condições estruturais, a capacidade de atender a demanda da comunidade local e a necessidade de obras de manutenção e ampliação da EMEI Pindorama, localizada no bairro de mesmo nome, na Regional Noroeste, serão averiguadas no próximo dia 11 de março, por solicitação de Wesley Autoescola (PHS). No requerimento, o parlamentar explica que a unidade funciona em uma edificação antiga, que demanda manutenções constantes; além disso, apesar de possuir uma grande área disponível, oferece poucas salas de aula e atende um número de alunos inferior à demanda, gerando uma grande lista de espera.  A visita técnica terá início às 9h e deverá ser acompanhada pelas Secretarias Municipais de Educação e de Obras e Infraestrutura, a coordenadoria da Regional Noroeste e a diretora da unidade.

Sobre a questão da oferta de vagas, foi registrada a resposta da Secretaria Municipal de Educação (SMED) ao pedido de informação requerido por Mateus Simões (Novo), que solicitou dados sobre o número de alunos que se encontram na fila de espera para o ensino infantil e o ensino fundamental em toda a rede pública do município.

Abordagem inadequada

Outros 26 requerimentos de visitas técnicas para verificar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança de escolas municipais, todos de autoria de Irlan Melo (PR), foram rejeitados por unanimidade pelos presentes. O presidente e a vice-presidente, Álvaro Damião (DEM) e Cida Falabella (Psol), consideraram que o volume de solicitações apresentadas de uma vez só, sem um entendimento prévio, torna impossível a aprovação, uma vez que as datas propostas podem interferir na agenda dos vereadores e comprometer a realização de outras atividades da comissão.

Cida e Arnaldo Godoy (PT) ponderaram ainda que essas vistorias não visam a atender demandas concretas das unidades e respectivas comunidades e podem causar transtornos na rotina das crianças. Segundo eles, a Educação já conta com instrumentos eficazes de controle social e as demandas pontuais das unidades da rede são tratadas e encaminhadas no âmbito do conselho municipal, dos fóruns temáticos e das reuniões com as comunidades escolares. Em sua visão, apesar das boas intenções do requerente, essa forma invasiva e investigativa de abordagem deve ser substituída pela escuta e o diálogo com o setor.

Esporte e lazer

Por sua vez, foi aprovado o Requerimento 102/19, também de Irlan Melo, que solicita a realização de uma visita técnica ao Campo de Futebol do Bairro Estrela do Oriente, na Região Oeste, com a finalidade de verificar as diversas reclamações sobre o estado precário do equipamento, cuja manutenção e medidas de preservação vêm sendo realizadas pelos próprios usuários. Na ocasião, os gestores convidados deverão avaliar quais os reparos que devem ser feitos e a possibilidade de colocação de um alambrado para melhorar a segurança dos alunos de um projeto desportivo local.

Considerando as emendas apresentadas ao orçamento dispondo sobre a instalação de brinquedos (playgrounds) nas praças do município, o vereador Juliano Lopes (PTC) apresentou requerimento de pedido de informação à Prefeitura sobre quais espaços deverão receber os brinquedos e quais os prazos previstos para sua instalação.

Requerimentos rejeitados

Por sua vez, foram rejeitados os requerimentos 1153/18 e 1177/18, ambos do vereador Fernando Borja (Avante), que solicitam dados sobre a estrutura organizacional, cargos em comissão e respectivos vencimentos e projetos aprovados pela Fundação Municipal de Cultura, bem como os valores pagos aos membros titulares da Câmara de Fomento à Cultura a título de jeton. Para justificar o não acolhimento das solicitações, os integrantes da comissão alegaram que os questionamentos já foram respondidos anteriormente e os dados solicitados já foram publicados no portal da Prefeitura e no Diário Oficial. Sobre os jetons, Álvaro Damião explicou que os valores são variáveis e não há regularidade no recebimento.

O mesmo argumento justificou a rejeição do Requerimento 1260/18, assinado por Juliano Lopes, Irlan Melo, Nely Aquino (PRTB) e o ex-vereador Doorgal Andrada, pedindo informações à SMED sobre a capacitação dos professores e profissionais de apoio que atuam com crianças autistas. Segundo Arnaldo Godoy, a educação inclusiva de BH é referência nacional e oferece permanentemente cursos de formação e educação continuada aos servidores, abrangendo todas as formas de deficiência.

Respostas

Antes do encerramento, foi registrada resposta da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) a pedido de informação de Cida Fallabela referente à aplicação da legislação municipal que dispõe sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas particulares; e resposta da FMC a Indicação de Cida e Arnaldo Godoy que solicitou a prestação de contas dos resultados e orçamentos investidos nos festivais realizados pela Prefeitura.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional