Reunião extraordinária | Page 2 | Portal CMBH

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08/11/2024

EXTRAORDINÁRIA

Vai a votação final PL que proíbe nomear condenado pela Lei Maria da Penha

Na perspectiva de “limpar a pauta” do Plenário antes do final do ano, o presidente da Câmara de BH convocou reuniões extraordinárias na segunda (11/11) e terça-feira (12/11), a partir das 9h. Cerca de um terço das 33 proposições anunciadas por Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) incide sobre questões administrativas e urbanísticas, como a proibição de pessoa condenada pela Lei Maria da Penha ocupar...

EXTRAORDINÁRIA

Vereadores podem apreciar aumento no número de Conselhos Tutelares

O número de Conselhos Tutelares na cidade de Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que estabelece o Projeto de Lei 978/2024, que está entre aqueles com votação prevista nas reuniões extraordinárias do Plenário marcadas para a próxima segunda (11/11) e terça-feira (12/11), às 9h. Convocadas pelo presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) com objetivo de “limpar a pauta” para a...

07/11/2024

Plenário

Vereadores derrubam veto ao novo cálculo da outorga onerosa

Após debates acirrados entre vereadores, o Plenário rejeitou o veto ao Projeto de Lei 660/2023 que altera valor e forma de pagamento da taxa para construções acima do limite definido pela Prefeitura. Foram 28 votos contrários ao veto, 10 favoráveis e 1 abstenção. A votação ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (7/11). O prefeito Fuad Noman havia vetado integralmente a proposição,...

28/06/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Abertura de créditos adicionais para emendas impositivas tem parecer favorável

Última etapa da tramitação das proposições antes do Plenário, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (28/6), em reunião extraordinária, pareceres a três projetos de lei de autoria do Executivo, possibilitando que sejam votados nas reuniões plenárias de julho. Relator das três matérias, o presidente da comissão, José Ferreira (Pode), concluiu pela aprovação dos PLs 908/2024...

11/03/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de servidores conclui tramitação e já pode ser votado em definitivo

Conforme anunciado pelo Legislativo de BH, o projeto de lei que concede reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, protocolado no primeiro dia útil de fevereiro, teve o trâmite acelerado a fim de garantir a aprovação definitiva na Câmara e a sanção do prefeito antes do dia 5 de abril, data de início das restrições do ano eleitoral que...

25/10/2023

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS

Demandas da Câmara e de servidores serão votadas no Plenário nos dias 26 e 30/10

Os Projetos de Lei 757/2023, que trata da criação de cargos para aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pela Câmara, e 756/2023, que restaura o período de 19 meses congelado durante a pandemia para fins da contagem do tempo de serviço dos servidores, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, que institui reserva de 20% das vagas em concursos públicos do Legislativo para negros, serão votadas em dois...

20/10/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redação final do piso da enfermagem é aprovada e projeto segue para o prefeito

Com a realização de reuniões extraordinárias das comissões e do Plenário, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem, encerrou tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a aprovação da redação final pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta sexta-feira (20/10). Graças ao compromisso dos vereadores, a proposta foi analisada e...

16/10/2023

Plenário

Votação definitiva do PL do piso da enfermagem foi marcada para o dia 18/10

Dirigindo-se aos sindicatos e aos profissionais que “cuidam muito bem da nossa saúde, que merecem o carinho e o respeito desta Câmara”, o presidente do Legislativo de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), leu em Plenário nesta segunda (16/10) a convocação de uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira, 18 de outubro, às 9h30, para a aprovação definitiva do Projeto de Lei 650/2023, que garante o...

27/09/2023

parlamentares em sessão Plenária

Plenário

Aprovadas em 2º turno proposições que trazem R$ 70 milhões em recursos para BH

Parlamentares aprovaram, em reunião extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (27/9), três projetos de lei de autoria do Executivo que, juntos, autorizam o Município a abrir créditos adicionais de R$ 70 milhões em recursos para a capital mineira. Os PLs 647/2023, 648/2023 e 649/2023, em 2º turno, liberam recursos em áreas como Cultura e Educação e possibilitam o pagamento de despesas especificadas...

21/09/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão referenda projeto de lei do Piso da Enfermagem em reunião extraordinária

Na penúltima etapa da tramitação de ambas as matérias antes da votação em Plenário, a Comissão de Administração Pública emitiu pareceres favoráveis a dois projetos de lei do Executivo nesta quinta-feira (21/9). Receberam o aval unânime dos parlamentares o PL 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem - PCPE para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação...

27/06/2023

COLÉGIO DE LÍDERES

Mais de 40 proposições podem ser votadas no Plenário em julho, 90% em 2º turno

Em mais um esforço concentrado para enxugar a pauta da Casa, como prometido no início do ano, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou, nesta segunda-feira (26/6), ao Colégio de Líderes a inclusão de pelo menos 43 projetos de lei, cerca de 90% deles em 2º turno, na Ordem do Dia das reuniões de julho. A lista apresentada por Gabriel (sem partido) esgota todas as proposições protocoladas...

17/03/2023

EXTRAORDINÁRIAS

Plenário da Câmara se reúne na terça (21/3) para votar três PLs do Executivo

O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) publicou nesta sexta (17/3), na seção reservada à Câmara Municipal, a convocação de duas reuniões do Plenário extraordinárias na próxima terça-feira (21/3) para votação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Se a pauta não se esgotar na primeira, marcada para as 9h, a apreciação prosseguirá na segunda, a partir das 13h, também no Plenário...

16/02/2023

Plenário

Aprovado texto que amplia acesso da imprensa a reuniões da Câmara

Em reunião extraordinária convocada pelo presidente Gabriel (sem partido), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em turno único, na manhã desta quinta-feira (16/2) o Projeto de Resolução 480/2023, que altera o Regimento Interno (RI) da Casa. Dentre outros pontos, a proposição amplia a possibilidade de atuação dos profissionais de imprensa durante as reuniões do Plenário e das comissões; cria a figura...

02/12/2022

Plenário

Aprovado Orçamento de 2023 com redução do limite de suplementação

O Plenário da Câmara de BH aprovou em turno único, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (2/12), os Projetos de Lei 435/2022 e 436/2022, que trazem, respectivamente, a proposta de Lei do Orçamento Anual para 2023 e a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025. Entre as mais de mil emendas parlamentares incorporadas ao texto elaborado pela...

01/12/2022

ORDEM DO DIA

Plenário deve apreciar, em extraordinária nesta sexta, Orçamento de 2023

Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas...

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