Reunião extraordinária | Page 3 | Portal CMBH

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16/12/2021

EXTRAORDINÁRIA

Plenário se reúne nesta sexta para apreciar veto a serviços religiosos como essenciais

Encerradas as reuniões ordinárias do ano, a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), convocou extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (16/12), às 9h30, para discutir e votar o veto total do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que classifica igrejas e templos como serviços essenciais, de modo a permanecerem abertos e prestando espiritual e assistencial. Também...

27/09/2021

Plenário

Aprovados em 2º turno extinção da BHTrans e descontos para pagamento de dívidas com a PBH

Parlamentares de Belo Horizonte aprovaram, em reunião extraordinária ocorrida na manhã desta segunda-feira (27/9), o Projeto de Lei 160/2021, que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). A proposição, de autoria do Executivo, recebeu várias emendas, que também foram analisadas durante a reunião, com destaque para aquelas que tinham como objeto a proteção dos empregos e dos...

24/09/2021

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Auxílio BH, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica em pauta na segunda

Duas reuniões extraordinárias, agendadas para a segunda-feira (27/9), vão marcar a história da legislação de Belo Horizonte. Chamadas pela presidente Nely Aquino (Pode) e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24/9), as reuniões do Plenário vão analisar quatro projetos fundamentais para o momento da cidade relacionados ao transporte público, assistência a...

01/09/2021

Vereadores Gabriel, Bráúlio Lara, Professor Claudiney Dulim, Wanderley Porto, Rubão e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião da CPI da BHTrans, nesta quarta-feira (1º/9)

INQUÉRITO

CPI da BHtrans aguarda quebras de sigilos e decisão judicial sobre habeas corpus

Aproximando-se do encerramento dos trabalhos e sem novos requerimentos a serem votados ou novas oitivas programadas, a partir de agora, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans se reunirá somente mediante convocação extraordinária, para aprovação do relatório final ou prorrogação do seu prazo de duração. Na 30ª reunião da CPI, nesta quarta-feira (1º/9), foi deliberado que, caso haja decisão...

31/08/2021

Vereadores Wesley Autoescola, Henrique Braga e Bráulio Lara, em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta terça-feira (31/8)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vereadores vão receber secretária e propor continuidade do Canto da Rua

Anunciado para esta semana, o fechamento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, que tem oferecido atendimento à população em situação de rua durante a pandemia, preocupa usuários, entidades de apoio e vereadores. Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta terça-feira (31/8), em reunião extraordinária, convite à secretária municipal...

21/06/2021

Plenário

Propostas para recuperação econômica de BH são aprovadas em 1º turno

Com o objetivo de dar celeridade ao processo de recuperação econômica de Belo Horizonte, prejudicada pela pandemia, a Câmara Municipal aprovou em 1º turno dois projetos de lei de autoria do Executivo que preveem medidas de incentivo à regularização tributária, com reduções e isenções de taxas municipais (PL 97/2021) e descontos progressivos, chegando a até 90%, para o acerto de dívidas dos contribuintes da...

18/06/2021

EXTRAORDINÁRIA

Vereadores devem apreciar na segunda PLs para recuperação da economia em BH

O pacote de medidas preparado pela Prefeitura para promover a recuperação da atividade econômica em razão das consequências da pandemia da covid-19 deve ser apreciado em 1º turno pelos vereadores municipais durante duas reuniões extraordinárias convocadas para a próxima segunda-feira (21/6), às 9h30 e às 14h30. Na pauta estão o Projeto de Lei (PL) 97/2021 e o PL 119/2021, ambos de autoria do Executivo....

16/03/2021

Plenário

Câmara não autoriza empréstimo de R$900 milhões para obras na Bacia do Isidoro

Vereadores de BH rejeitaram, em 2º turno, projeto de lei (PL 1026/2020) que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. A...

Plenário

Autorização de empréstimo divide opiniões e não é votada em primeira extraordinária

Foi encerrada sem um resultado definitivo a primeira reunião extraordinária do Plenário, nesta manhã (16/3), convocada para apreciação, em 2º turno, do projeto de lei (PL 1026/2020) que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907...

15/03/2021

CONVOCAÇÃO EXTRA

Empréstimo para recuperação da Bacia do Isidoro pode ser votado nesta terça

Reuniões extraordinárias do Plenário, nesta terça-feira (16/3), às 9h30 e 14h30, foram convocadas para apreciar projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de...

23/12/2020

Vereadores compõem mesa de reunião no plenário Camil Caram. No telão, ao fundo, outros vereadores em videoconferência

EXTRAORDINÁRIA

CLJ acelera tramitação de mudanças regimentais que regulam reunião remota

Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu a redação final de sete projetos de lei e de resolução, já aprovados pelo Plenário nos últimos dias. Entre eles, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara, onde está normatizado o processo legislativo, inclusive o fluxo das reuniões. Os textos preveem mudanças como a...

24/06/2020

Mulher usando máscara de proteção contra o coronavírus

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Plenário pode votar nesta quinta (25/6), em 2º turno, multa para quem não usar máscara

Em reunião extraordinária do Plenário a ser realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 14h30, a Câmara de BH poderá votar em 2º turno o Projeto de Lei 969/20, do Executivo, ue obriga o uso de máscaras ou cobertura facial sobre o nariz e a boca pelos cidadãos em espaços públicos, no sistema de transporte coletivo e em estabelecimentos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, sujeitando...

15/06/2020

reunião extraordinária da CLJ no Plenário Amynthas de Barros

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Analisadas em 2º turno 18 emendas ao projeto de lei que obriga uso de máscara

Nesta segunda-feira (15/6), a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu extraordinariamente para apreciar o parecer relativo a 18 emendas ao Projeto de Lei 969/20, em 2º turno e de autoria do Executivo. O PL obriga o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de Belo Horizonte. Já...

17/03/2020

Vereadores Irlan Melo e Orlei e vereadora Marilda Portela, em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (17/3)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada redação final, PLs do funcionalismo seguem para sanção do prefeito

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (17/3), propostas de redação final referentes a projetos de lei do Executivo e da Câmara Municipal que impactam a carreira e concedem reajustes aos servidores municipais. As propostas seguem para sanção do prefeito ainda nesta terça, já que todos os vereadores abriram mão do prazo de emenda de redação...

16/03/2020

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/3), o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno cinco projetos de lei do Executivo, dispondo sobre a carreira e a remuneração de diferentes categorias de servidores da Administração Municipal. Entre eles, foi votado em caráter definitivo o PL que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do...

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