reunião plenária | Page 12 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

03/04/2018

Plenário

Vetos do Executivo dominam as discussões na reunião desta terça

Apesar de amplamente reconhecido por sua função típica de elaborar novas leis, o Poder Legislativo deve cumprir também outras funções, como a de fiscalizar a execução das políticas públicas pelo Poder Executivo. Essa prerrogativa e responsabilidade constitucional foi destacada por parlamentares durante a reunião plenária desta terça-feira (3/4), quando foram debatidas determinadas práticas e discursos...

14/03/2018

Plenário

Acusações entre vereadores e CPI do transporte coletivo dominam debates

Denúncias entre parlamentares voltaram a ocupar o debate em reunião plenária na tarde desta quarta-feira (14/3). Envolvendo acusões de quebra de decoro e financiamento irregular de campanha, os discursos têm sido vistos, por parte dos vereadores, como “cortina de fumaça” para desviar a atenção da sociedade de temas considerados mais importantes, como a criação da CPI para investigar os contratos...

12/03/2018

18ª Reunião Ordinária do Plenário, em 12 de março de 2018

Plenário

Vereadores da base negam denúncias de barganhas para apoiar PBH

Denúncia feita pelo vereador Gabriel (PHS) na última sexta-feira, referente à suposta troca do apoio de Jair Di Gregório (PP) à Prefeitura pela escalação de seu filho para compor a equipe de base do Clube Atlético Mineiro, que já foi presidido pelo atual prefeito, continuou a repercutir no Plenário na reunião desta segunda (12/3). Alguns dos integrantes da base de apoio de Kalil anunciaram que irão denunciar...

09/03/2018

Plenário

Denúncias pessoais marcaram o debate político em reunião plenária

Um registro de áudio divulgado pelo vereador Gabriel (PHS), na manhã desta sexta-feira (9/3), expõe trecho de conversa entre o parlamentar e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Nepomuceno (ex-presidente do Clube Atlético Mineiro), que sugere possível articulação entre o vereador Jair Di Gregório (PP) e o prefeito Alexandre Kalil para ampliar sua base de governo na Câmara. De acordo...

15/02/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Tragédia no Barreiro repercute em Plenário; vereadores cobram investigação

A precariedade e o alto custo do transporte público coletivo voltaram à pauta no Legislativo, diante do grave acidente de ônibus ocorrido na última terça-feira (13/2), que provocou a morte de cinco pessoas na região do Barreiro. Conforme noticiado pela mídia local, testemunhas afirmam que o ônibus teria perdido o freio, o que ocasionou a queda do veículo em um córrego. Preocupados com a aparente falta de...

07/02/2018

vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Manifestantes ocupam a galeria

REUNIÃO PLENÁRIA

Discussões sobre o uso de linhas cortantes em pipas dominaram o debate

Tradicional brincadeira de rua, disseminada por todo o país, a prática de soltar pipa tem apelo garantido entre as crianças, mas o que poucos sabem é que a atividade tem se fortalecido entre os adultos e se consolidado como um esporte. Entre os desafios, a prática pode prever a utilização de materiais cortantes nas linhas das pipas para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários...

01/02/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Decreto que regulamenta APPs de transporte gera polêmica entre vereadores

Tema de amplo debate na cidade nos últimos três anos, a necessidade de regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros tem preocupado os parlamentares e volta à pauta do Legislativo em 2018. Na primeira reunião ordinária do ano, na tarde desta quinta-feira (1/2), o líder de governo na Câmara de BH, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), lamentou a suspensão do Decreto 16.832/2018, publicado pela...

15/12/2017

Plenário

Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH

Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...

12/12/2017

Plenário

Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua

Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...

04/12/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

Plenário

Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021

Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...

17/11/2017

vereadores ocupam seus lugares em plenário

REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto de combate à pedofilia vira lei, mas não estabelece procedimentos

Dados do Ministério da Justiça mostram que a prostituição infantil está presente em todas as capitais brasileiras e em muitas das grandes cidades do país. Em atenção a essa prática nociva e crescente em Belo Horizonte, foi publicada a Lei nº11.076/17, que prevê a cassação dos alvarás de funcionamento das casas de shows e estabelecimentos similares, assim como hotéis e restaurantes, que permitirem ou...

08/11/2017

Vista panorâmica do plenário. Léo Burguês ao microfone e galeria repleta de servidores manifestantes

REUNIÃO PLENÁRIA

Revisão de benefícios do funcionalismo não deve ser votada nesta semana

Em protesto na Câmara de BH nos últimos dias, dezenas de servidores municipais, entre professores e outros profissionais da educação, conseguiram adiar a apreciação do Projeto de Lei 378/17, em 2º turno, nas comissões. De autoria do Executivo, o texto tem como principal conteúdo a recomposição inflacionária nos salários do funcionalismo municipal, mas inclui também a redução de alguns...

16/10/2017

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis

Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates