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reunião plenária
08/08/2025
Plenário
BH pode ganhar usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de veículos elétricos
Na tarde desta sexta-feira (8/8), a instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos da capital ficou mais perto de se tornar realidade com a aprovação do Projeto de Lei 203/2025 no Plenário da Câmara de BH, em 1º turno. Ao pedir o voto dos colegas, o autor do texto, Leonardo Ângelo (Cidadania), reforçou que a proposta visa fomentar o uso de...
Plenário
Proibição de homenagens a escravocratas em equipamentos públicos é aprovada em 1º turno
Em reunião do Plenário nesta sexta-feira (8/8), parlamentares aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei 154/2025. Assinado por Juhlia Santos (Psol), o texto propõe mudanças na forma como Belo Horizonte presta homenagens públicas, proibindo que prédios e repartições públicas, ruas, praças, viadutos e equipamentos da administração direta ou indireta recebam nomes de agentes que tenham sido proprietários de...
ORDEM DO DIA
Apoio à Parada do Orgulho LGBTQIA+ em pauta na segunda (11)
A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte é tema de duas moções que têm votação em Plenário prevista para a segunda-feira (11/8). A Moção 117/2025, a ser encaminhada ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), visa manifestar o apoio da CMBH à realização do evento. Na mesma linha, a Moção 120/2025 é direcionada ao prefeito de Belo Horizonte,...
ORDEM DO DIA
Revogação do título de BH como Capital do Grau pode ser votada em 2º turno
O projeto que pretende revogar a lei que declara BH a Capital Nacional do Esporte Wheeling, mais conhecido como "grau", retorna ao Plenário da Câmara na segunda-feira (11/8), para votação definitiva. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o Projeto de Lei (PL) 36/2025 obteve 33 votos favoráveis em 1º turno, e depende de nova aprovação pela maioria (21) dos parlamentares para ir à...
07/08/2025
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do Projeto de Lei 18/2025, disse que BH “sai como protagonista” entre as capitais brasileiras na aprovação deste...
Plenário
Ações para evitar risco de intoxicação por pesticidas e fertilizantes podem virar lei
O uso de fertilizantes e pesticidas em jardins e canteiros com livre acesso pode ser perigoso para animais e crianças, devido ao risco de intoxicação. Para prevenir esse tipo de situação, o Projeto de Lei PL 84/2025 estabelece a obrigatoriedade de interdição ou afixação de placas e avisos antes de se aplicar qualquer substância tóxica nestes locais. A proposição, que tramita em 2º turno e foi aprovada por...
06/08/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que revoga título de BH como Capital do Grau
Em 19 de agosto de 2022, entrou em vigor a lei municipal que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do Esporte Wheeling, conhecido como grau. Já nesta quarta-feira (6/8), quase três anos depois, a Câmara Municipal decidiu favoravelmente a um projeto de lei cujo objetivo é revogar o título da capital mineira. O Plenário da Câmara se manifestou, com 33 votos favoráveis e 8 contrários, pela...
Plenário
Reajuste de 2,49% para servidores da Prefeitura de BH é aprovado em definitivo
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (6/8), em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que concede reajuste de 2,49% nos salários dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, e atualiza o valor de benefícios como vale-refeição e adicional de insalubridade. Aprovado em 1º turno na terça (5/8), também por unanimidade, o...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
Plenário
Reajuste de 2,49% para servidores municipais é aprovado em 1º turno
Sob aplausos de servidores do Executivo municipal presentes na galeria do Plenário Amintas de Barros, foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% os salários dos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A apreciação ocorreu durante reunião de Plenário realizada na tarde desta terça-feira (5/8). Como a proposição não recebeu emendas,...
04/08/2025
Plenário
Votação das diretrizes orçamentárias de 2026 é adiada para esta terça (5/8)
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi adiada para terça-feira (5/8). A reunião do Plenário desta segunda (4/8) chegou a ser suspensa por uma hora e meia pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode) para que a equipe técnica da Casa organizasse a ordem de votação a partir de requerimentos apresentados pelo vereadores logo no início da sessão - isso...
ORDEM DO DIA
Reajuste dos servidores municipais deve ser votado em 1º turno nesta terça (5/8)
Enviado à Câmara pelo prefeito Álvaro Damião, chega ao Plenário nesta terça-feira (5/8) em 1º turno o Projeto de Lei 395/2025, que concede reajuste remuneratório de 2,49% aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município a partir de 1° de maio deste ano. A proposta abrange carreiras da administração geral, engenharia, saúde, educação, fiscalização e segurança pública e...
01/08/2025
ORDEM DO DIA
Segurança na escola, limpeza urbana e IA no serviço público em pauta no Plenário
Na segunda reunião ordinária de agosto, na segunda-feira (4/7), três projetos de lei devem ser discutidos e votados no Plenário da Câmara de BH. O PL 638/2023, já aprovado em 1º turno, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância nas unidades da rede municipal de ensino com intuito de coibir atos de violência. Aguardando a primeira votação, os PLs 109/2025 e 207/2025 estabelecem,...
11/07/2025
Plenário
Desafetação de áreas para construção de hospital é aprovada em 1º turno
Em reunião marcada por tentativas de obstrução da votação por vereadores da esquerda, o Projeto de Lei 302/2025 foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (11/7). Assinada pelo Executivo, a proposição destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no Bairro Gameleira, para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de...
ORDEM DO DIA
Vacinação domiciliar para autistas deve ser votada em 1º turno na segunda (14)
As dificuldades sensoriais e comportamentais que caracterizam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem fazer da simples ida ao posto de vacinação uma experiência traumática e desgastante para essas pessoas e suas famílias. A fim de garantir a imunização de forma adaptada às suas necessidades, o Projeto de Lei 93/2025, que está na pauta do Plenário, em 1º turno, na segunda-feira (14/7), ...
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