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05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile (PL), e outros defensores da proposição reforçaram a importância de modernizar os serviços públicos na capital,...
Plenário
Reajuste de 2,49% para servidores municipais é aprovado em 1º turno
Sob aplausos de servidores do Executivo municipal presentes na galeria do Plenário Amintas de Barros, foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% os salários dos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A apreciação ocorreu durante reunião de Plenário realizada na tarde desta terça-feira (5/8). Como a proposição não recebeu emendas,...
04/08/2025
Plenário
Votação das diretrizes orçamentárias de 2026 é adiada para esta terça (5/8)
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi adiada para terça-feira (5/8). A reunião do Plenário desta segunda (4/8) chegou a ser suspensa por uma hora e meia pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode) para que a equipe técnica da Casa organizasse a ordem de votação a partir de requerimentos apresentados pelo vereadores logo no início da sessão - isso...
ORDEM DO DIA
Reajuste dos servidores municipais deve ser votado em 1º turno nesta terça (5/8)
Enviado à Câmara pelo prefeito Álvaro Damião, chega ao Plenário nesta terça-feira (5/8) em 1º turno o Projeto de Lei 395/2025, que concede reajuste remuneratório de 2,49% aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município a partir de 1° de maio deste ano. A proposta abrange carreiras da administração geral, engenharia, saúde, educação, fiscalização e segurança pública e...
01/08/2025
ORDEM DO DIA
Segurança na escola, limpeza urbana e IA no serviço público em pauta no Plenário
Na segunda reunião ordinária de agosto, na segunda-feira (4/7), três projetos de lei devem ser discutidos e votados no Plenário da Câmara de BH. O PL 638/2023, já aprovado em 1º turno, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância nas unidades da rede municipal de ensino com intuito de coibir atos de violência. Aguardando a primeira votação, os PLs 109/2025 e 207/2025 estabelecem,...
11/07/2025
Plenário
Desafetação de áreas para construção de hospital é aprovada em 1º turno
Em reunião marcada por tentativas de obstrução da votação por vereadores da esquerda, o Projeto de Lei 302/2025 foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (11/7). Assinada pelo Executivo, a proposição destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no Bairro Gameleira, para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de...
ORDEM DO DIA
Vacinação domiciliar para autistas deve ser votada em 1º turno na segunda (14)
As dificuldades sensoriais e comportamentais que caracterizam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem fazer da simples ida ao posto de vacinação uma experiência traumática e desgastante para essas pessoas e suas famílias. A fim de garantir a imunização de forma adaptada às suas necessidades, o Projeto de Lei 93/2025, que está na pauta do Plenário, em 1º turno, na segunda-feira (14/7), ...
10/07/2025
Plenário
Unidades de cuidado para adolescentes e crianças PcD são aprovadas em 1º turno
Foi aprovado em 1° turno o Projeto de Lei (PL) 1/2025, que acrescenta à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022) a oferta de unidades especializadas de cuidado no município. De autoria de Maninho Félix (PSD) e da ex-vereadora Professora Nara, o PL obteve votação unânime durante reunião do Plenário realizada na tarde desta quinta-feira (10/...
09/07/2025
Plenário
Vereadores aprovam em 1º turno entrada da capital em consórcio metropolitano
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/7), em 1º turno, o texto que autoriza o ingresso de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores, e os artigos 1º ao 9º do projeto foram aprovados em votação destacada e em bloco, com 27 votos favoráveis, 5 contrários...
08/07/2025
ORDEM DO DIA
Entrada de BH em consórcio metropolitano na pauta do Plenário nesta quarta (9)
A autorização para que Belo Horizonte integre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel) deve ser votada pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/7), às 14h30. Além da permissão para que BH ingresse no grupo, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, de autoria do Executivo, também permite a destinação de bens móveis e imóveis do Município ao consórcio. Em pauta na mesma reunião, também em 1º...
04/07/2025
ORDEM DO DIA
Saúde do homem e abrigo para animais de moradores de rua em pauta na segunda (7)
A criação de uma Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem para melhoria das condições de saúde da população masculina de BH é o tema do Projeto de Lei (PL) 62/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta chega à pauta do Plenário na segunda-feira (7/7) para votação de 1º turno. Também pode ser votado na mesma reunião o PL 64/2025, que tramita em 1º turno e é assinado por...
CRIMES VIRTUAIS
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira é aprovada em 1º turno
Foi aprovado por unanimidade, no Plenário desta sexta-feira (4/7), o projeto de lei que prevê o estabelecimento de campanha permanente de orientação aos idosos contra crimes e fraudes financeiras, especialmente aquelas praticadas em ambientes virtuais. De autoria de Arruda (Republicanos), o PL 170/2025 estabelece a prestação de informações sobre os tipos mais comuns de fraudes, formas de...
03/07/2025
Plenário
Dispensa de uniforme para estudantes autistas é aprovada em 1º turno
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter a percepção sensorial intensificada ou reduzida, resultando em hipo ou hipersensibilidade a estímulos sonoros, visuais ou táteis. Nesse último caso, o simples contato com a roupa pode interferir no bem-estar. O Projeto de Lei (PL) 82/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), aprovado no Plenário nesta quinta (3/7), busca evitar que o uniforme...
02/07/2025
Plenário
Corrida de rolimã como esporte oficial é aprovada em 2º turno
Belo Horizonte pode ganhar um novo esporte. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei 76/2025, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva na capital mineira. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida estabelece que os eventos licenciados que promovam a atividade tenham todo o aparato de segurança e socorro,...
ORDEM DO DIA
Dispensa de uniforme para estudantes autistas em pauta nesta quinta (3)
O Projeto de Lei 82/2025, que prevê a dispensa de uniforme para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais, chega à pauta do Plenário nesta quinta-feira (3/7). A proposição, de autoria da Dra. Michelly Siqueira (PRD), visa estimular o bem-estar e o pleno desenvolvimento escolar. Para ser aprovada em 1º turno, precisa do voto “sim...
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