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03/08/2026

Vereador durante debate sobre projeto de lei em Plenário

Plenário

Política de robótica nas escolas públicas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (3/8), o Projeto de Lei (PL) 434/2025, que cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas Escolas da Rede Pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, a proposta busca fomentar oficinas de tecnologia nas escolas e...

padre celebrando missa

ORDEM DO DIA

Proteção a cultos religiosos e combate ao extremismo podem ir a votação

Dois projetos de lei voltados à proteção de direitos e à responsabilização por condutas consideradas lesivas à convivência social podem ser votados em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na reunião de terça-feira (4/8). O PL 612/2025, de autoria de Arruda (Republicanos), Flávia Borja (Pode), Irlan Melo (PL) e Marilda Portela (PL), cria multa administrativa para...

31/07/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...

14/07/2026

Vereadores preparam sorteio de comissão processante

Plenário

Câmara aprova recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta terça-feira (14/7) o recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) por infração político-administrativa e quebra de decoro. Na segunda-feira (13/7), o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode), havia decidido pela admissibilidade jurídica preliminar da representação protocolada pela cidadã Daniela...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Prioridade para idosos em programa habitacional é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (14/7), o Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento (Proas). Também em 2º turno, foi aprovado o PL 416/2025, que propõe que a função de conselheiro ou conselheira de saúde seja reconhecida como atividade...

13/07/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Abafadores de som para autistas em shoppings são aprovados em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta segunda-feira (13/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 420/2025, que institui a entrega do Selo Municipal de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e Espectro Autista para supermercados, shoppings e centros comerciais que disponibilizarem fone ou abafador antirruído para pessoa com deficiência, incluída a pessoa...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto busca fomentar atitudes de preservação ambiental no espaço escolar e em outros espaços coletivos. Também em 2º turno...

dois gatos dentro de gaiola

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e controle populacional de gatos em pauta terça (14)

O enfrentamento da esporotricose felina e o manejo ético da população de gatos em parques e espaços públicos estão entre os temas que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Pode), institui um programa permanente de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença...

10/07/2026

Homem segura Bíblia aberta no início do livro de Salmos

ORDEM DO DIA

Programa de Combate à Cristofobia pode ser votado em 1º turno na segunda (13)

Promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões e garantir respeito aos cristãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 633/2025, que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte, e está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH) desta segunda-feira (13/7) para votação em 1º turno. De autoria de Irlan Melo (PL), a proposta proíbe o ataque “de...

vista aérea de avenida de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Revisão de normas para plantio de árvores pode ter votação final na segunda (13)

Quatro projetos de lei (PL) voltados à sustentabilidade e à educação poderão ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda-feira (13/7). Na área ambiental, estão na pauta o PL 340/2025, que propõe a revisão das normas para o plantio de árvores em áreas públicas; e o PL 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Política Municipal de Logística Reversa tem aprovação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 533/2025, assinado por Helton Junior (PSD), que institui a Política Municipal de Logística Reversa em Belo Horizonte. A proposta busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH. Aprovado por unanimidade, o texto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Os vereadores ainda...

08/07/2026

Vereadores reunidos durante votação no Plenário

Plenário

Ampliação do transporte escolar inclusivo em BH tem aprovação definitiva

Com 28 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 419/2025, que busca ampliar o transporte escolar gratuito na rede municipal de ensino a todos os estudantes com deficiência. A proposta de Sargento Jalyson (PL) foi aprovada na forma de emenda do líder do governo,...

Cartaz com foto de crianças desaparecidas

ORDEM DO DIA

Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta de pessoas desaparecidas por SMS. A ideia é replicar em BH uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, conhecida como Amber Alert. De autoria de Vile Santos (PL) e outros quatro vereadores, a medida...

gato se escondendo na grama

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e terapia assistida por cães em pauta na quinta-feira (9)

O aumento de casos de esporotricose entre os gatos da capital, especialmente os que vivem em situação de abandono e em colônias urbanas, motivou o vereador Osvaldo Lopes (Pode) a propor medidas de prevenção, controle e tratamento dos animais afetados. Aprovado por unanimidade em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025 retorna à pauta do Plenário nesta quinta-feira (9/7), e pode ser votado em definitivo....