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Saúde Mental
Saúde Mental
04/03/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...
03/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão teme que expansão de cavas em Nova Lima agrave crise hídrica em BH
Os impactos que a mineração realizada pela Vale em Nova Lima podem trazer para a segurança hídrica de Belo Horizonte e a destinação de uma unidade básica de saúde desativada motivaram pedidos de informação aprovados na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (3/11). O colegiado também aprovou uma visita técnica ao Bairro Maria Tereza para avaliar a ausência de pavimentação asfáltica e de saneamento...
15/10/2021
Plenário
Aprovada consolidação das leis que tratam de homenagens em única norma
O Projeto de Lei 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação de homenagens a pessoas e entes, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (15/10), em 1º turno, com 34 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Durante a reunião, o exercício da docência recebeu destaque dos parlamentares em decorrência do Dia do Professor...
13/10/2021
POLÍTICA ANTIDROGAS
Entidades públicas e ex-usuários comprovam eficácia das comunidades terapêuticas
O reconhecimento e a valorização das comunidades terapêuticas de acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos pela Prefeitura de BH foram defendidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (13/10). Incluídas nas normativas dos atuais governos federal e estadual para prevenção e enfrentamento do problema, as instituições vêm obtendo resultados...
SAÚDE
Eventual fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti preocupa vereadores
A Comissão de Saúde e Saneamento vai questionar a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em relação ao Hospital Alberto Cavalcanti. A intenção é saber se existe previsão de fechamento da unidade, referência no tratamento contra o câncer. A dificuldade de tratamento de pacientes portadores de doenças vasculares na rede pública de...
08/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão debater morosidade na construção da nova UPA Pampulha
Apesar de já haver terreno e verba destinados para a sua construção, a nova sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha não sai do papel. As queixas são dos trabalhadores e usuários da UPA e serão objeto de debate durante audiência pública a ser realizada na quarta-feira (13/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que acontece no âmbito da Comissão de Administração Pública, será no...
08/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Divulgação de lista de espera para cirurgia eletiva ou exame avança em 1º turno
O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura de uma lista atualizada de usuários da rede municipal de saúde que aguardam por exames especializados ou cirurgias eletivas recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (8/9). A medida facilitaria ao paciente acompanhar a ordem de atendimento. O colegiado aprovou ainda o pedidos de...
01/09/2021
SAÚDE
Após visitas a Cersams, Comissão cobra dados para avaliar política de saúde mental
Após visitar oito Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), tendo como objetivo avaliar as denúncias e o pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para interdição ética nas unidades, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (1º/9), pedidos de informações destinados à Secretaria Municipal de Saúde sobre protocolos clínicos, procedimentos operacionais padrão, registro de...
27/08/2021
SITUAÇÃO DE RUA
Possível descontinuidade do projeto Canto da Rua preocupa entidades e usuários
Saúde, dignidade, trabalho e, principalmente, moradia estão entre as demandas centrais para efetivo atendimento à população em situação de rua. Conforme lembraram os participantes da audiência pública, promovida na última quinta-feira (26/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a moradia é essencial para a reestruturação da vida, a autonomia e a inclusão social. O...
25/08/2021
FECHAMENTO DE UNIDADES
Após críticas do CRM aos Cersams, PBH anuncia que vai melhorar saúde mental
A interdição ética das atividades médicas dos Centros de Referência de Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) foi aventada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), em decorrência de problemas nas unidades de saúde, relatados pelo conselho, tais como, um corpo clínico em número insuficiente e escalas de plantão sem garantia da assistência presencial imediata do psiquiatra....
24/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para fechar os Cersams
O pedido de interdição dos principais Centros de Referência em Saúde Mental de BH, solicitado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (25/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, que pretende discutir a situação da saúde mental em BH, será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH, e os interessados já...
18/08/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Bancada da esquerda requereu audiência pública para debater situação dos Cersams
Alegando condições inadequadas de atendimento e tratamento dos usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte, denunciadas por moradores e constatadas em fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) recomendou a interdição dos 16 equipamentos do Município. Indignados, vereadores defensores do modelo criticaram o CRM e solicitaram nesta quarta-feira (...
12/08/2021
SAÚDE
PL que permite retorno do sal às mesas de restaurantes recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 135/2021, que pretende revogar a Lei 10.982/2016, que proíbe atualmente a exposição de recipiente com sal em mesas e balcões de bares e restaurantes, recebeu, na última quarta-feira (11/8), parecer desfavorável da Comissão de Saúde e Saneamento, sugerindo sua rejeição em Plenário. Vereador alertou que atual proibição busca combater alto índice de hipertensão. O resultado encerra a tramitação...
04/08/2021
SAÚDE
Oito centros de saúde mental e Instituto Raul Soares serão fiscalizados
Quando uma campeã olímpica decide não competir alegando que precisa cuidar de sua saúde mental, ela joga luz em um problema crônico da sociedade e destaca que os transtornos mentais nunca estiveram tão em pauta como nesse momento. Atenta à necessidade de prestar um bom serviço para a população, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (4/8), o pedido de visita técnica ao Instituto Raul...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
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