Comissão teme que expansão de cavas em Nova Lima agrave crise hídrica em BH

Os impactos que a mineração realizada pela Vale em Nova Lima podem trazer para a segurança hídrica de Belo Horizonte e a destinação de uma unidade básica de saúde desativada motivaram pedidos de informação aprovados na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (3/11). O colegiado também aprovou uma visita técnica ao Bairro Maria Tereza para avaliar a ausência de pavimentação asfáltica e de saneamento básico. Ainda durante a reunião foi dada ciência de respostas da PBH a indagações realizadas pela comissão sobre problemas no abastecimetno de água na Pampulha e a respeito de procedimentos adotados nos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Risco de desabastecimento de água
Atendendo à solicitação de Duda Salabert (PDT), a Comissão aprovou pedido de informação destinado ao o diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, questionando os impactos da mineração para a segurança hídrica de Belo Horizonte, em especial quanto à expansão, a pedido da empresa Vale S.A., das cavas de Tamanduá e Capitão do Mato em Nova Lima. 
Entre outras coisas, os parlamentares querem saber qual será a redução efetiva na disponibilidade de água para o Rio das Velhas, em função das fases de implantação e operação do empreendimento e se  existe risco de indisponibilidade hídrica para a vazão outorgada à Copasa na captação de Bela Fama. Caso exista esse risco, quais ações efetivas estão sendo tomadas para minimizá-lo de forma a garantir a vazão outorgada e o abastecimento hídrico da capital mineira. Eles também questionam se o empreendimento apresenta algum risco para agravamento da crise climática e hídrica na região metropolitana de Belo Horizonte. 

Imóvel desocupado 
A destinação de imóvel na rua Flor D'água, que abrigou o Centro de Saúde Jardim Alvorada, também será questionada pelos parlamentares. No requerimento, assinado por Ciro Pereira (PTB), o colegiado pergunta para a Prefeitura se existe decreto expropriatório, indenização e se tal desapropriação se deu por utilidade pública, necessidade pública ou interesse social. O colegiado pede que seja informada em qual fase se encontra a desapropriação; qual a destinação do imóvel e para onde foi direcionada a população usuária da unidade. Caso o imóvel tenha sido desapropriado para fins de duplicação de avenida, a comissão indaga se o projeto levou em consideração outras soluções técnicas, como desvio ou pontes.

Falta de infraestrutura 
Para conhecer a situação dos moradores da Avenida A e das ruas Um, Três, Oito A, Doze, Quinze e Dezessete, no Bairro Maria Tereza, a comissão aprovou o pedido de visita técnica solicitado por Nikolas Ferreira (PRTB). O objetivo é averiguar a situação de constantes alagamentos em decorrência das chuvas, a ausência de pavimento asfáltico e a precariedade no serviço público de saneamento básico. Foram convidados para a visita, marcada para a próxima terça-feira (9/11), às 11h, 
o secretário municipal de Obras e Infraestrutura e membro titular representante da PBH no Conselho Municipal de Saneamento, Josué Valadão; o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck; o diretor de Gestão de Águas Urbanas, Ricardo Aroeira; e o presidente da Copasa, Eduardo Tavares. 
O ponto de encontro será na Rua Oito A,  151.

Respostas da PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte respondeu aos questionamentos da comissão, apresentados por José Ferreira (PP), sobre protocolos clínicos, procedimentos operacionais padrão, registro de documentos estratégicos e normas institucionais nos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) Barreiro, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. 
Segundo a PBH, a assistência em saúde mental é realizada de forma longitudinal na rede, que conta com diversos pontos de atenção aos usuários. O atendimento em saúde mental na rede não é médico centrado, ou seja, não tem no psiquiatra, nem no clínico, o eixo para o cuidado. As equipes são multiprofissionais, possibilitando que o usuário seja assistido em sua integralidade. 

Falta de água na Pampulha
Sobre o questionamento de Leo (PSL), a respeito da recorrente falta de abastecimento de água na região da Pampulha, a Copasa informou que, em períodos de altas temperaturas e longa estiagem, pode ocorrer um desequilíbrio no sistema de abastecimento de água, provocando queda de pressão, especialmente, nos imóveis situados em regiões de altimetria mais elevadas.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional