Sargento Jalyson | Page 8 | Portal CMBH

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14/04/2026

Plenário

Enfrentamento à poluição sonora causada por motos passa em primeira votação

Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 558/2025, que proíbe a circulação de veículos de duas rodas que ultrapassem limite de ruídos permitidos ou possuam sistema de escapamento fora das normas e padrões técnicos relativos ao controle de poluição sonora e atmosférica. A medida, assinada por Sargento Jalyson (PL) recebeu 35 votos favoráveis em reunião do Plenário nesta terça-feira (14/4) e retorna...

agente da guarda municipal interagindo com cidadãos

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Guarda Municipal podem ter votação nesta quarta (15)

Mudanças na atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte podem ter votação definitiva durante a reunião de Plenário desta quarta-feira (14/4). Na pauta, três projetos de lei que tratam diretamente da corporação: o PL 150/2025, que amplia as atribuições da guarda e autoriza o uso de armas, incluindo ações de policiamento ostensivo e comunitário; o PL 436/2025, que busca impedir o policiamento...

13/04/2026

ORDEM DO DIA

Em pauta PL que prevê sanções para motos que emitam ruídos acima do permitido

Nesta terça-feira (14/4), a partir das 14h30, os vereadores de Belo Horizonte podem vir a apreciar, em 1º turno, o PL 558/2025, que proíbe a circulação de motocicletas que emitam ruídos acima do permitido. A proposição também veda que os automotores de duas rodas possuam sistema de escapamento em desconformidade com as normas e padrões técnicos no que diz respeito ao controle de poluição sonora e atmosférica...

Painel mostra como votou cada vereador no projeto de lei 528/2025

Plenário

Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas

Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...

sala de aula com crianças sentadas

ORDEM DO DIA

Vigilância armada nas escolas pode ir a votação em 2º turno

O Projeto de Lei 96/2025, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, acrescenta ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de inclusão de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. A proposta pode ter sua votação final na reunião de Plenário desta...

09/04/2026

Máquina faz recapeamento de via

MOBILIDADE URBANA

Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH

A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de recapeamento asfáltico no município. Um deles, apresentado por Trópia (Novo), busca saber quais são os contratos de...

08/04/2026

Guardas municipais e vereadores reunidos durante audiência pública na CMBH

POLÍCIA MUNICIPAL

Guarda Civil defende aprovação de PEC da Segurança Pública

Guardas municipais de Belo Horizonte defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Dentre outros pontos, o texto altera o nome da corporação para “polícia municipal”. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em março deste ano e aguarda votação no Senado. Os trabalhadores avaliam que têm atuação policial, mas mudança no nome...

07/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Revogação de leis municipais em desuso é aprovada em definitivo

O Legislativo municipal aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (7/4), o Projeto de Lei (PL) 836/2024, que reduz o estoque de normas municipais, revogando legislações que não produzem mais efeito. Assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a matéria foi aprovada por 34 votos a 5 e já pode ir para sanção ou veto do Executivo. Já em 1º turno, foi aprovado o PL 505/2025, com 38 votos. A proposta, de autoria de...

O jornalista Carlos Freitas entrevista o vereador Sargento Jalyson no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Sargento Jalyson destaca iniciativas de seu mandato em prol da segurança pública

O presidente da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, Sargento Jalyson (PL), é o entrevistado desta semana do Câmara em Foco, videocast de entrevistas da CMBH, que pode ser acompanhado no canal do Poder Legislativo Municipal no YouTube. No programa, o parlamentar analisa a transferência das competências acerca do tema da Segurança Pública, que saiu do âmbito da Comissão de Direitos...

06/04/2026

Foto de um terminal de votação

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento com reconhecimento facial deve ser votado na terça (7/4)

Belo Horizonte pode ter um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial. É isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 219/2025, em pauta no Plenário de terça-feira (7/4), em 1º turno. A medida, assinada por Vile Santos (PL) e mais três colegas de partido, cria o programa “Smart BH”, com o objetivo de aprimorar a segurança pública e a gestão...

23/03/2026

mãos de parlamentar assinando documento

POLÍTICA URBANA

Alerta contra arrombamento de veículos próximo a bares tem parecer favorável

Contribuir com a prevenção de arrombamentos de veículos e furtos de objetos pessoais próximos a bares, restaurantes e casas noturnas de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 271/2025. Para isso, a medida obriga a veiculação de mensagens de conscientização nos estabelecimentos citados. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a matéria tramita em 2º turno, e retornou à Comissão de Meio...

20/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de Incentivo ao Estudante Atleta avança em 2º turno

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20/3), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 552/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, e prevê a criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs) na capital. De autoria do Executivo e tramitando em...

18/03/2026

dj opera mesa de som

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que proíbe censura contra arte e cultura popular tem parecer pela rejeição

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18/3), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 360/2025, que institui o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura. A proposta, de autoria de Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), busca prevenir mecanismos que dificultem o acesso da população à cultura popular, em especial a que...

13/03/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proibição a financiamento de shows com apologia ao crime é aprovada em 1º turno

Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, o Plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (13/3) o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento, com recursos públicos, de shows, bandas e eventos que façam apologia ao crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas, violência, conteúdos de natureza sexual explícita ou incentivo ao uso de drogas. As...

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário

O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...