Sugestão de pauta | Page 41 | Portal CMBH

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24/03/2022

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Programa Rua para Todos tem parecer favorável em mais uma comissão

O número de ruas destinadas ao lazer nas diversas regiões de Belo Horizonte pode ser ampliado. O Projeto de Lei 183/2021, da vereadora Professora Marli (PP), prevê prevê o fechamento temporário de vias públicas para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas, aos finais de semana. O texto cria o Programa Rua para todos, cuja única emenda teve parecer favorável aprovado na reunião da Comissão...

23/03/2022

Avião de pequeno porte pousado em gramado de Aeroporto Carlos Prates, durante o dia.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Aeroporto Carlos Prates deve ser fechado em 1º de maio

Tema recorrente em audiência públicas, visitas técnicas e reuniões realizadas pela Câmara Municipal, o Aeroporto Carlos Prates será mais uma vez motivo de debate que envolve comunidade local, sociedade civil, Prefeitura e CMBH. Dessa vez, a discussão vai girar em torno do fechamento do aeroporto, previsto para maio de 2021, e da possibilidade de construção de conjuntos habitacionais no local....

Terreno abandonado no Bairro Havaí será vistoriado nesta quinta (24/3)

VISITA TÉCNICA

Lote abandonado traz preocupação a moradores do Bairro Havaí

Dezessete mil. Este é o número de lotes vagos existentes em Belo Horizonte, segundo dados da Prefeitura. Por causa do abandono, muitos destes terrenos acabam se tornando locais de depósito irregular de lixo e entulho, causando prejuízos para a comunidade. Devido a reclamações de moradores relativas a terreno baldio localizado na Avenida Walter Amadeu Pace, na altura do número 199, no Bairro Havaí, Região...

22/03/2022

Defesa dos animais

Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões

Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/3). Uma das propostas, que limita a norma a artefatos que produzam ruídos...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado

Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os textos, que tramitam em 1º turno, alcançam servidores que integram ao menos sete áreas da administração: Segurança...

AUDIÊNCIA E VISITA

Comissão de Saúde discute construção de UPAs e Cersams e fiscaliza posto

Para fiscalizar o andamento das obras que incluem reformas, construções, adequações e ampliações de unidades de saúde, conforme anunciado pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (23/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No requerimento da reunião, Dr. Célio Frois (Cidadania) menciona as Unidades de Pronto Atendimento (...

21/03/2022

VISITAS TÉCNICAS

Modelo presencial integral deve ser seguro para alunos com doenças raras

Preocupada com o retorno às aulas presenciais e em horário integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) que atendem crianças com doenças raras, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, na próxima quarta-feira (23/3), visitas técnicas em duas unidades a pedido da Professora Marli (PP). As Emeis Delfim Moreira (Rua Espírito Santo, 690) e...

18/03/2022

Imagem da avenida Perimetral: uma via em terreno plano, com comércio intenso.

VISITA TÉCNICA

Parlamentares querem conhecer causas de alagamentos no Barreiro

Em Belo Horizonte, existem cerca de 90 áreas com risco de inundação. O estudo realizado pela Prefeitura para identificar as bacias hidrográficas e os trechos mais críticos na capital mineira apontou que na Região do Barreiro existem 13 áreas com alto risco de inundação. Para verificar as causas dos alagamentos na Avenida Perimetral, esquina com Rua Coletora, no Bairro Vila Pinho, no Vale do...

VISITAS TÉCNICAS

Comissão vai a dois bairros da Região Oeste verificar problemas no trânsito

Melhoria nas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestre e alteração do sentido de direção de algumas ruas da Região Oeste são demandas populares que chegaram à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e serão verificadas por meio de visitas técnicas na próxima semana. Na segunda-feira (21/3), às 14h, o destino é o Bairro Vista Alegre; já na ...

16/03/2022

Dois vereadores e uma vereadora dividem tela de computador em reunião remota.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro

Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...

15/03/2022

Em frente a um muro pintado com imagens de homens trabalhando, há trêsx carrinhos de supermercado cobertos com um colchão, indicando que há um pessoa habitando o local.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atendimento social a usuários de drogas e população em situação de rua

Com vínculos familiares quebrados, poucas chances de inserção no mercado de trabalho e muitas vezes doentes, pessoas em situação de rua, não raro, vivem exclusivamente do serviço oferecido por voluntários ou pelo poder público. O trabalho realizado por entidades sociais voltadas para esse público e que atendem também dependentes químicos será apresentado em audiência pública da Comissão de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Biblioteca Pública Infanto-Juvenil pode mudar do Centro para a Serra

Dando sequência aos trabalhos que têm como objetivo encontrar um local adequado para a Biblioteca Pública Infanto-Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover nesta quinta-feira (17/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater os desafios estruturais do espaço. A...

Mulher de conjunto de calça e blusa azul e máscara, de costas, limpa sala de Unidade de Educação Infantil com rodo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Terceirizados da MGS denunciam assédio e disparidade salarial nas escolas de BH

Sobrecarga de trabalho, diferença de salários para empregados em funções similares, falta de reposição de profissionais em cantinas e assédio moral. Essas são algumas das denúncias feitas por trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. As condições de trabalho da categoria serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-...

14/03/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara e sociedade civil debatem recursos obrigatórios para o OP

Considerado um dos mais exitosos programas de execução de obras públicas que contam com a participação da sociedade, o Orçamento Participativo de Belo Horizonte (OP) tem hoje mais de 130 empreendimentos atrasados. Proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) em tramitação determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando obrigatória e prioritária sua execução. Assinada por 15...

10/03/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate a força da mulher como instrumento de mudança

Mais um debate instigante vai movimentar a programação da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltada para as celebrações do Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (11/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para discutir a "Força da Mulher em Belo Horizonte". O evento coloca em discussão as conquistas históricas das mulheres, seu...

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