Em pauta, atendimento social a usuários de drogas e população em situação de rua

Com vínculos familiares quebrados, poucas chances de inserção no mercado de trabalho e muitas vezes doentes, pessoas em situação de rua, não raro, vivem exclusivamente do serviço oferecido por voluntários ou pelo poder público. O trabalho realizado por entidades sociais voltadas para esse público e que atendem também dependentes químicos será apresentado em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (17/3), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A audiência é mais uma atividade proposta pelo Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, que segue atento ao aumento expressivo da população de rua na cidade. Realizada no formato semi-presencial, a reunião é aberta à participação da população, que pode enviar comentários, perguntas e sugestões por meio de formulário eletrônico. 

A pedido de Braulio Lara (Novo), a audiência pretende jogar luz às questões convergentes na política de atendimento à população em situação de rua - definida como um “grupo de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, o que se agrava diante da projeção de estigmas negativos feita por outros grupos sociais” - e na política de atendimento aos usuários de álcool e outras drogas - que representa um grande desafio para a saúde pública no Brasil e no mundo. Trata-se de dois fenômenos sociais de extrema complexidade, com causas diversas e de impactos também multifacetados, que demandam diferentes linhas de atuação, intersetoriais e complementares.

Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira Comunitária para a Prevenção do Abuso de Drogas (Abraço),  Jânio Luiz de Miranda; Patrícia Magalhães, presidente do Instituto que leva seu nome; a fundadora da Rede Solidária, Dai Dias; o presidente do Banho Solidário, Emílio Rohrmann Neto; o coordenador Administrativo da Associação Fazenda Renascer, Billy Pena; e representantes da Assistência Social do Hospital Espírita André Luiz e do Alcoólicos Anônimos do Brasil (AA). 

GT BH Sem Morador de Rua

Criado em agosto do ano passado, a pedido de Braulio Lara, o GT BH sem Morador de Rua realizou naquele mês audiência pública para discutir a interrupção do atendimento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, além da  insuficiência da rede assistencial do Município, que oferece menos de 2 mil vagas em abrigos e apenas quatro equipes do Consultório de Rua para 9 mil pessoas em situação de rua. Maíra Colares apresentou ao GT em outubro as unidades da rede, ações, números e projetos da Subsecretaria de Assistência Social (Suass).

Outra audiência abordou em setembro a relação entre comerciantes, consumidores e pessoas em trajetória de rua. Um mês depois, o GT ouviu a Guarda Municipal, as Polícias Militar e Civil e o Ministério Público a respeito da garantia dos direitos humanos, deveres e soluções que envolvem a abordagem e o atendimento das pessoas em situação de rua e a sociedade em torno delas no contexto de crescimento dessa população em Belo Horizonte. Para uma orientação mais correta dos esforços, em novembro o GT recebeu em novembro um especialista para expor os resultados do levantamento da distribuição geográfica, perfil socioeconômico, histórico e principais demandas dos moradores de rua da Capital.

Superintendência de Comunicação Institucional