Sugestão de pauta | Portal CMBH

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12/08/2025

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Plenário deve votar na quarta (13) multa para ameaça e agressão a vigilantes

Parlamentares da capital devem votar, nesta quarta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe constrangimentos aos vigilantes que se encontrem no exercício da profissão. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o texto considera infração administrativa passível de multa a importunação desses profissionais, seja por meio de comportamentos ofensivos, ameaças ou intimidações por...

área verde localizada na Rua Jardim do Vale

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de centro de saúde no bairro Jardim do Vale em debate na quarta (13)

Debater a possibilidade de construção de um centro de saúde no bairro Jardim do Vale, na Região do Barreiro, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (13/8). A reunião atende a um pedido dos moradores dos bairros Jardim do Vale, Vila Pinho, Vila Santa Rita e Santa Cecília. A comunidade destaca a necessidade de uma unidade de saúde para atender às...

livros didáticos infantis empilhados e dispostos sobre uma mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Compra anual obrigatória de material didático em pauta nesta quarta (13)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (13/8), a exigência de aquisição anual de materiais didáticos novos vinculados a plataformas virtuais. Esta é a terceira audiência pública sobre o assunto, que tem gerado impasse entre pais de alunos, escolas e gestores de plataformas de ensino. Proponente da audiência, Irlan Melo (...

11/08/2025

Guardas municipais orientam cidadãos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Limite de tempo para cargo em comissão na Guarda Municipal em debate na quarta (13)

Limitar a quatro anos contínuos ou intercalados o exercício de cargos em comissão e de função de confiança na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, bem como instituir uma quarentena de dois anos ininterruptos para novo exercício. Essas propostas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (13/8), às 13h30. As sugestões constam de...

Imagem com o símbolo do Bitcoin em destaque

ORDEM DO DIA

PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)

Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...

ônibus

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de tarifa zero nos ônibus será debatida na quarta-feira (13/8)

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que pretende instituir a tarifa zero no transporte público coletivo por ônibus, será objeto de uma audiência pública na quarta-feira (13/8), às 10h. Requerida por Diego Sanches (Solidariedade), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a audiência, promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, deverá propiciar o...

08/08/2025

Motociclista pilota apoiado apenas na roda traseira

ORDEM DO DIA

Revogação do título de BH como Capital do Grau pode ser votada em 2º turno

O projeto que pretende revogar a lei que declara BH a Capital Nacional do Esporte Wheeling, mais conhecido como "grau", retorna ao Plenário da Câmara na segunda-feira (11/8), para votação definitiva. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o Projeto de Lei (PL) 36/2025 obteve 33 votos favoráveis em 1º turno, e depende de nova aprovação pela maioria (21) dos parlamentares para ir à...

07/08/2025

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagem a escravocratas pode ser votada nesta sexta (8/8)

O Projeto de Lei 154/2025 visa proibir, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, homenagear escravocrata (indivíduo que foi detentor de pessoa escravizada) e evento histórico relacionado à escravidão no Brasil. A proposição pode ser votada em 1º turno no Plenário de sexta-feira (8/8). Autora da proposta, Juhlia Santos (Psol), justifica a medida como “mais um passo à...

06/08/2025

Homem com sensor de glicose no braço direito

ORDEM DO DIA

Controle de glicemia em tempo real pode ser votado em 2º turno nesta quinta (7)

O Plenário da Câmara Municipal pode votar, em 2º turno, nesta quinta (7/8), o Projeto de Lei (PL) 18/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1. De acordo com o autor da proposta, Pablo Almeida (PL), além de dispensar “as inúmeras picadas incômodas durante o dia”, o aparelho traz resultados mais...

05/08/2025

Motociclistas fazem manobras com a moto

ORDEM DO DIA

Plenário deve votar na quarta (6/8) revogação do título de "Capital do Grau"

Vereadores da capital devem apreciar na tarde desta quarta-feira (6/8), em 1º turno, a anulação do título de Belo Horizonte como Capital do ‘Grau’, manobra que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. O Projeto de Lei (PL) 236/20225, que revoga a designação dada em 2022, é de autoria de Sargento Jalyson (PL). Para o parlamentar, a prática da manobra em via pública...

04/08/2025

ORDEM DO DIA II

LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)

Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...

29/07/2025

Projeto do complexo com três edifícios altos e espelhados

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Complexo hospitalar na Gameleira é pauta de debate na quinta (31/7)

A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quinta-feira (31/7), às 13h, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 302/2025, que desafeta e autoriza a alienação de áreas públicas para uso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Os locais, no bairro Gameleira, correspondem ao terreno do antigo Hospital Galba Veloso, e devem receber a construção do Complexo de...

28/07/2025

pessoa passando por procedimento de hemodiálise

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação de unidade de hemodiálise no Barreiro será debatida na quarta (30)

A hemodiálise é um tratamento essencial para pacientes com insuficiência renal crônica ou aguda grave, no qual a máquina filtra e remove toxinas e excesso de líquidos do sangue, quando os rins não conseguem mais desempenhar essa função. Na rede pública de saúde de Belo Horizonte, o procedimento é realizado em unidades hospitalares localizadas, em sua maioria, na Região Centro-Sul. Moradores do Barreiro,...

homem pratica corrida em via pública urbana

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater com organizadores, atletas e PBH estímulo à corrida de rua

A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais cresce nas cidades brasileiras, promovendo saúde, bem-estar, ocupação qualificada dos espaços urbanos, fomento à economia local e ao turismo esportivo. Para avaliar a estrutura atual e o potencial de fomento da modalidade em Belo Horizonte, inserindo a cidade no calendário de corridas de rua do país, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...

fachada de agência bancária, com pessoas entrando e saindo do estabelecimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fechamento de agências do Santander em BH é pauta de debate na terça (29)

Entre 2019 e 2024 foram fechadas 301 agências do Banco Santander no país, redução de 11%, de acordo com o Banco Central. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, o Sindicato dos Bancários aponta 37 unidades com atendimento encerrado. O fechamento de agências e a terceirização dos serviços oferecidos pela instituição serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos,...

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