Sugestão de pauta | Page 4 | Portal CMBH

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20/07/2026

trecho de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate venda de área verde no bairro São Bento nesta terça (21)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta terça-feira (21/7), às 10h, audiência pública para discutir a venda, por meio de leilão, de um terreno de propriedade da Prefeitura de BH localizado na Avenida Raja Gabaglia, número 2.315, no bairro São Bento. O debate foi solicitado pelo vereador Pedro Rousseff (PT...

13/07/2026

mãos de pessoa idosa

ORDEM DO DIA

Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia adequada para idosos em condições de autonomia. A aprovação definitiva depende do voto favorável da maioria dos...

ORDEM DO DIA

Pulseira para identificação de idosos e PcD pode ser decidida na terça (14)

A criação de uma pulseira ou cartão com QR code para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com condições de saúde como o transtorno mental, o diabetes e a doença de Alzheimer, pode ser decidida pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (14/7). Um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 412/2025, assinado por Professora Marli (PP), é auxiliar o resgate...

dois gatos dentro de gaiola

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e controle populacional de gatos em pauta terça (14)

O enfrentamento da esporotricose felina e o manejo ético da população de gatos em parques e espaços públicos estão entre os temas que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Pode), institui um programa permanente de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença...

agentes da guarda municipal

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Ação da Guarda Municipal em protesto da educação será debatida na terça (14)

A atuação da Guarda Civil Municipal durante manifestação de profissionais da educação na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), nos dias 2 e 3 de junho deste ano, será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14/7), às 10h. O objetivo é esclarecer denúncias de possíveis violações de direitos...

10/07/2026

Homem segura Bíblia aberta no início do livro de Salmos

ORDEM DO DIA

Programa de Combate à Cristofobia pode ser votado em 1º turno na segunda (13)

Promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões e garantir respeito aos cristãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 633/2025, que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte, e está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH) desta segunda-feira (13/7) para votação em 1º turno. De autoria de Irlan Melo (PL), a proposta proíbe o ataque “de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na segunda (13) vai discutir o aprimoramento da lei do silêncio em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública nesta segunda-feira (13/7), às 13h30, para debater as alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio no Município. Segundo Braulio Lara (Novo), Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Sargento Jalyson (PL), que assinam o requerimento do encontro, a poluição sonora e urbana, bem como...

vista aérea de avenida de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Revisão de normas para plantio de árvores pode ter votação final na segunda (13)

Quatro projetos de lei (PL) voltados à sustentabilidade e à educação poderão ser votados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte na segunda-feira (13/7). Na área ambiental, estão na pauta o PL 340/2025, que propõe a revisão das normas para o plantio de árvores em áreas públicas; e o PL 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza...

criança e mãe de mãos dadas caminham em corredor de shopping

ORDEM DO DIA

Abafadores de som para autistas em shoppings vão a Plenário na segunda (13)

O projeto de Lei (PL) que determina a oferta, por parte de supermercados, shoppings e centros comerciais, de fone ou abafador antirruído para pessoa com deficiência, incluída a pessoa autista, pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na segunda-feira (13/7). Apresentado por Professora Marli (PP), o PL 420/2025 prevê que essa oferta...

09/07/2026

mulher ao lado de pessoa cadeirante

ORDEM DO DIA

Canal para denúncia de violações contra pessoas com deficiência vai a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta sexta-feira (10/7), de forma inicial, o Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria um canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), o "Disque Inclusão". Apresentada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta busca implementar um espaço para receber denúncias,...

08/07/2026

fachada da câmara municipal

PARCERIA INSTITUCIONAL

CMBH e MP assinam nesta quinta termo de cooperação contra violência política

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes, e o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, assinam nesta quinta-feira (9/7), às 10h30, Termo de Cooperação entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é instituir um canal complementar entre as instituições para apresentação de notícias-crime e intercâmbio de...

Cartaz com foto de crianças desaparecidas

ORDEM DO DIA

Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta de pessoas desaparecidas por SMS. A ideia é replicar em BH uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, conhecida como Amber Alert. De autoria de Vile Santos (PL) e outros quatro vereadores, a medida...

profissionais realizam triagem de material reciclável

ORDEM DO DIA

Política de logística reversa pode ser votada em definitivo na quinta (9)

A criação de uma Política Municipal de Logística Reversa e novas exceções para publicidade em áreas protegidas podem ser votadas em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (9/7). O Projeto de Lei (PL) 533/2025, de autoria de Helton Junior (PSD), busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH, proposta que também pode...

gato se escondendo na grama

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e terapia assistida por cães em pauta na quinta-feira (9)

O aumento de casos de esporotricose entre os gatos da capital, especialmente os que vivem em situação de abandono e em colônias urbanas, motivou o vereador Osvaldo Lopes (Pode) a propor medidas de prevenção, controle e tratamento dos animais afetados. Aprovado por unanimidade em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025 retorna à pauta do Plenário nesta quinta-feira (9/7), e pode ser votado em definitivo....

07/07/2026

Materiais de construção e obras

ORDEM DO DIA

PL para inclusão de mulheres na construção civil pode ser votado quarta (8)

Nesta quarta-feira (8/7), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deverá apreciar três projetos de lei (PL) em 1º turno. O PL 722/2026, de autoria do Executivo, cria o Programa Mulheres na Obra, para promover a qualificação e inclusão produtiva de mulheres no setor da construção civil. Já o PL 714/2026, proposto por Tileléo (PP), altera a lei que cria o Programa Bolsa Atleta para incluir...