Sugestão de pauta | Page 14 | Portal CMBH

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02/06/2026

crianças soltam pipa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores discutem nesta quarta (3) uso de cerol em BH e fiscalização mais efetiva

A comercialização e o uso de cerol, linha chilena e similares, bem como os riscos à segurança da população e os mecanismos de fiscalização e prevenção, estarão em pauta nesta quarta-feira (3/6), às 10h, na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Com a chegada do mês de junho, com ventos e tempo mais seco, pipas e papagaios já começam a aparecer no céu de Belo Horizonte. No entanto, o...

01/06/2026

banheiro público

ORDEM DO DIA

Instalação de banheiros públicos em locais de prática esportiva é pauta terça (2)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/6), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca possibilitar a instalação de banheiros públicos em parques e locais destinados à prática de atividades físicas na capital. Para Trópia (Novo), autora da proposta, a ausência de sanitários nesses espaços compromete o conforto da população e dificulta...

crianças brincam com jogos de montar

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes para novo Plano Municipal de Educação em debate na quarta-feira (3)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, na quarta-feira (3/6), às 9h15, audiência pública para debater as diretrizes para a construção do Plano Municipal de Educação (PME) à luz do novo Plano Nacional de Educação. O PME é um conjunto de metas educacionais que a cidade deve implementar ao longo de um período de 10 anos. Neste ano, Belo...

29/05/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Regras para doação de bens ao Município em pauta na segunda-feira (1º/6)

As regras para o recebimento de doações de bens móveis e serviços pela administração pública podem ganhar um marco legal em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 668/2023, que busca regulamentar o recebimento dessas doações, chega à pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, para votação defintiva, na segunda-feira (1º/6). De autoria da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), a proposta...

27/05/2026

dois guardas civis ao lado de viatura

AGORA É LEI

BH adota diretriz para evitar atuação isolada de guardas em ocorrências de risco

Foi publicada nesta quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 12.023, que estabelece como diretriz para a atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte o "não emprego unitário de agentes em atividades de risco". A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e entra em vigor em até 30 dias. Originada de projeto de lei do vereador Sargento Jalyson (PL), a medida surge da...

26/05/2026

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na sexta-feira (29)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar, na próxima sexta-feira (29/5), a partir das 11h, audiência pública para prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo referente aos primeiros quatro meses de 2026. Na reunião, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade), a Prefeitura e Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem apresentar relatórios...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Diretrizes orçamentárias para 2027 estimam déficit de R$ 308,7 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi apresentado na manhã desta terça-feira (26/6) em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH). De acordo com o documento, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estima uma receita primária — excluindo-se as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) — de R$ 21,653...

25/05/2026

símbolo do sistema único de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (27)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe gestores do Sistema Único de Saúde do Município (SUS-BH), conselheiros municipais e distritais de saúde, trabalhadores do setor e órgãos de defesa de direitos na tarde de quarta-feira (27/5), a partir das 13h, para a apresentação do relatório detalhado de ações e gastos do setor referente aos primeiros quatro meses...

parque das mangabeiras

MEIO AMBIENTE

Visitas técnicas irão checar ações preventivas contra incêndios florestais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (25/5), requerimentos para a realização de nove visitas técnicas em parques municipais e estaduais localizados na capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As visitas estão marcadas para o dia 29 de maio e têm como objetivo verificar previamente as condições...

22/05/2026

cartaz com o nome comissão de orçamento na entrada da sala

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes orçamentárias para 2027 serão apresentadas e discutidas na terça (26)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH) vai realizar, na próxima terça-feira (26/5), a partir das 10h, audiência pública para a apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 (LDO). De acordo com o documento, já enviado pelo Executivo à CMBH, a Prefeitura de Belo Horizonte estima para o próximo ano uma receita primária de R$ 21,6...

criança usa abafador de ruído em sala de aula

AGORA É LEI

Escolas de BH devem fornecer abafadores de ruído a crianças autistas

Escolas públicas e privadas de BH deverão fornecer abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com deficiência, incluindo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que garante a Lei 12.017, publicada nesta sexta-feira (22/5) no Diário Oficial do Município (DOM). A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e teve origem em projeto de lei da vereadora Dra....

20/05/2026

vereador lucas ganem

COMISSÃO PROCESSANTE

Lucas Ganem pede arquivamento de processo durante depoimento

O vereador Lucas Ganem (MDB) foi ouvido nesta quarta-feira (20/5) pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que averigua infração político-administrativa por parte do parlamentar. Ganem afirmou aos membros do colegiado — os vereadores Bruno Miranda (PDT), Edmar Branco (PCdoB) e Helton Junior (PSD) — que não cometeu fraude ou falsidade ideológica, e que reside em Belo Horizonte...

19/05/2026

vista do Centro de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de moradias populares na região central em debate na quinta (21)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal reúne gestores públicos e movimentos sociais nesta quinta-feira (21/5), às 13h, para debater o Projeto de Lei 574/2025, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante do encontro, defende que essa requalificação...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

HABITAÇÃO

Moradores do Primeiro de Maio reivindicam diálogo com Metrô BH

Moradores de casas localizadas nas proximidades da Rua Tapena, no bairro Primeiro de Maio, relataram uma série de problemas estruturais como fissuras, trincas e instabilidades que estariam relacionadas a obras no túnel do metrô. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da CMBH, na manhã desta terça-...

18/05/2026

crachá de pessoa autista

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Juristas e especialistas debatem acesso de autistas adultos a políticas afirmativas

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH reúne, nesta quarta-feira (20/5), a partir das 13h, representantes de instituições de ensino, do judiciário, além de médicos especialistas, para debater as políticas de acesso para pessoas autistas no ensino superior da capital. O encontro, requerido por Dra. Michelly Siqueira (PRD), partiu de um pedido feito pela Comissão de Defesa dos Direitos...