Sugestão de pauta | Page 19 | Portal CMBH

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01/04/2026

Mão em primeiro plano escreve sobre prova

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na terça (7) vai debater PL que proíbe cotas em concursos municipais

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar, no dia 7/4, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que veda a utilização de critérios de reserva de vagas, preferências, pontuações diferenciadas ou quaisquer mecanismos de cotas baseados em parâmetros raciais e...

31/03/2026

Vista aérea da cidade de Belo Horizonte, com o Parque Municipal em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo

Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, o Projeto de Lei (PL) 403/2025 está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (1º/4), a partir das 14h30. Assinada pelo Poder Executivo, a proposta autoriza a contratação de empréstimo externo de até R$ 434 milhões no âmbito do Programa BH Verde Azul. Para ser aprovado em definitivo, o texto precisa...

garoto com a mãe mostra documento

INCLUSÃO

Núcleo de Cidadania vai emitir carteira de identidade para autistas nesta quarta (1º)

No dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Como uma das ações em referência à data, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará atendimento especial para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O novo modelo, lançado recentemente, permite a inclusão da fita quebra-cabeça, símbolo...

30/03/2026

Entrada do Centro de Saúde Padre Tarcísio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Infraestrutura do Centro de Saúde Padre Tarcísio em debate na quarta (1º/4)

Obter informações oficiais, responsabilização técnica e cronograma de execução das obras necessárias ao Centro de Saúde Padre Tarcísio são os objetivos da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (1º/4), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O encontro vai discutir os problemas de infraestrutura do telhado da unidade, localizada no bairro São...

Corredor de uma unidade de saúde

AUDIÊNCA PÚBLICA

Nomeação de profissionais para o SUS-BH é tema de debate na quarta (1º/4)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar, nesta quarta-feira (1º/4), às 13h, audiência pública para debater as nomeações de aprovados de três concursos públicos da saúde. Solicitada por Bruno Pedralva (PT), a reunião vai discutir atrasos e interrupções na convocação dos aprovados no concurso do Hospital Odilon Behrens e da Secretaria Municipal de Saúde no processo seletivo de 2020, além da situação do...

27/03/2026

pessoa observa quadro com fotos de crianças desaparecidas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sequestros e desaparecimentos de crianças e adolescentes em pauta na terça (31)

Em 2025, o Brasil registrou 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de casos (2.493), ficando atrás somente de São Paulo (5.015) e Rio Grande do Sul (3.102). Para discutir esse tema, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

26/03/2026

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Revitalização do Centro e modernização administrativa na PBH em pauta

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os demais parlamentares para duas reuniões extraordinárias do Plenário, na próxima segunda e terça-feira (30 e 31/3). Os encontros terão como finalidade apreciar dois projetos de lei (PLs) enviados pelo Executivo. Dentre eles, o PL 574/2025, que trata da requalificação urbanística da região central de BH,...

25/03/2026

parlamentares da comissão de mulheres da câmara de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres debate violência política de gênero nesta quinta-feira (26)

Discutir o enfrentamento à violência política de gênero e a eficácia das políticas de proteção e das redes de acolhimento e segurança pública em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres da Câmara de BH promove nesta quinta-feira (26/3), a partir das 9h45, e que deve reunir representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do estado, gestores municipais da...

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Autorização para práticas religiosas em escolas de BH tem aval de comissão

Com três votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 656/2026. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), a matéria tramita em 1º turno e estabelece que estudantes poderão realizar práticas religiosas por iniciativa...

fachada da câmara municipal iluminada na cor roxa

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH terá fachada iluminada de roxo no Dia Mundial da Epilepsia

O Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia, também conhecido como "Purple Day", é comemorado em 26 de março a fim de conscientizar a população, reduzir o preconceito e desmistificar a doença. A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai aderir à campanha e terá sua fachada iluminada de roxo nesta data. O pedido foi feito pela vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD). De acordo com a...

24/03/2026

ônibus suplementar do transporte público

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater remuneração do transporte suplementar de BH

Discutir a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, especialmente durante os finais de semana. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (26/3), às 13h30. Para Braulio Lara (Novo), solicitante do encontro, é preciso entender como a Prefeitura de Belo Horizonte calcula a...

curso d'água passando entre mata

AUDIÊNCA PÚBLICA

Soluções para drenagem no bairro Nazaré serão debatidas na quinta-feira (26)

A Comissão Especial de Estudo – Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza, na próxima quinta-feira (26/3), a partir das 13h, audiência pública para tratar da questão das enchentes no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte. O objetivo do encontro é debater as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para solucionar os problemas do sistema de drenagem e de manejo de águas...

23/03/2026

Operários da Prefeitura trabalham na Praça do Papa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso nas obras de revitalização da Praça do Papa em debate na quarta (25)

O cronograma de execução e de conclusão das obras de revitalização da Praça do Papa, localizada no bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será debatido com os órgãos responsáveis na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (25/3), a partir das 13h30. Autor do requerimento da audiência, o vereador Uner Augusto (PL) alega sucessivos...

mulher segura cartaz com os dizeres minha dor é invisível mas eu estou aqui

DIGNIDADE

Pacientes pedem urgência na emissão de carteira para pessoas com fibromialgia

Uma doença invisível, mas que traz dores reais. Ainda pouco conhecida e de difícil diagnóstico, a fibromialgia foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23/3) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB). A parlamentar foi autora do projeto que originou a Lei 11.918/2025, que institui a...

20/03/2026

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo centro de saúde para o bairro Ouro Preto será debatido na terça (24)

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima terça-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a implantação de nova unidade de um centro de saúde no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha. O objetivo é debater o planejamento, a viabilidade técnica e o modelo de financiamento para implantação do equipamento, incluindo a possibilidade de adoção do regime de Parceria Público-Privada (...