Sugestão de pauta | Page 31 | Portal CMBH

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15/09/2025

fachada de imóvel público de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Uso e destinação de imóveis públicos do município em debate na Câmara de BH

A gestão dos imóveis pertencentes ao município de Belo Horizonte é tema de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na quarta-feira (17/9). Quantos imóveis de propriedade do Município existem na capital? Onde estão situados? Em que estado de conservação? Como estão sendo utilizados ou quais as destinações previstas? Requerente do debate, Pablo Almeida (PL) é...

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa...

pessoas realizando atividade física

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)

A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS-BH), as Academias da Cidade promovem a prática de atividade física e adoção de hábitos saudáveis pela...

vista aérea da esplanada do estádio mineirão

AUDIÊNCA PÚBLICA

Falta de banheiros no entorno de estádios durante eventos em pauta na quarta (17)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá realizar, na próxima quarta-feira (17/9), audiência pública para discutir a ausência de estrutura básica de banheiros no entorno de grandes eventos em Belo Horizonte, especialmente aqueles em estádios, com público superior a 20 mil pessoas. Na lista de convidados estão representantes do Executivo municipal, da Polícia...

12/09/2025

close no rosto de um cachoro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Leishmaniose canina em BH é tema de debate com poder público e especialistas

Debater a situação da leishmaniose e seu enfrentamento "com ciência, cuidado e responsabilidade é o objetivo da audiência pública que será realizada na segunda-feira (15/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Requerido por Osvaldo Lopes (Republicanos), o encontro busca obter dados atualizados da Prefeitura de BH, profissionais veterinários, pesquisadores e...

11/09/2025

Criança demonstra cansaço enquanto mãe ensina em casa

ORDEM DO DIA

PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta

A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...

10/09/2025

Mãos de pessoa jovem segurando mãos de idosa

ORDEM DO DIA

Apadrinhamento afetivo de idosos em pauta nesta quinta-feira (11)

Os vereadores de BH devem votar, nesta quinta-feira (11/9), o projeto de lei que institui programa de apadrinhamento afetivo de idosos na cidade. O texto prevê que os padrinhos possam levar pessoas idosas que moram em casas de repouso para visitar seus lares ou passear em fins de semana, feriados e datas comemorativas. Para ser aprovado em 1º turno, o PL 137/2025, assinado por Arruda (Republicanos), deve...

veículos transitando pelo anel rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate na quinta (11), ampliação de faixas em trecho de linha férrea do Anel

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta-feira (11/9), às 13h30, para debater a municipalização do Anel Rodoviário e a necessidade de obras emergenciais para redução de acidentes e garantir a fluidez do trânsito na rodovia. A necessidade de ampliação de faixas de tráfego no trecho do pontilhão da linha férrea, entre os bairros...

imagem de canteiro de obras em via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso em obras da bacia de contenção no São João Batista é pauta na quinta (11)

O período de chuvas está se aproximando e os moradores e comerciantes do bairro São João Batista, Região de Venda Nova, já estão preocupados com as enchentes recorrentes na Avenida Doutor Álvaro Camargos e vias adjacentes do bairro. A obra para a construção da bacia de contenção, projetada para ampliar a capacidade de drenagem pluvial, estaria atrasada e sofrendo com episódios de paralisação. Para entender...

09/09/2025

fachada do estádio mineirão

Câmara Cultural

Exposição “O Mineirão e Eu” na CMBH terá fotos enviadas pela população

Campanha do Programa Câmara Cultural do Legislativo de BH, iniciada nesta segunda (8/9), está solicitando o envio de fotos de acervo pessoal para compor a exposição "O Mineirão e Eu", em comemoração ao aniversãrio de 60 anos do maior estádio da cidade. Além de imagens históricas de diferentes fontes e arquivos que ilustram a trajetória do Mineirão, a mostra busca reforçar a relação afetiva entre a população...

Cachorro com coleira deitado no chão

ORDEM DO DIA

Revogação da proibição de animais em supermercados em pauta nesta quarta (10)

A lei municipal que proíbe a entrada de animais em supermercados e similares pode ser revogada se os vereadores da Câmara Municipal aprovarem o Projeto de Lei (PL) 202/2025, em pauta para votação em 1º turno nesta quarta-feira (10/9). O texto é assinado por Wanderley Porto (PRD) e outros três parlamentares, e precisa do aval da maioria dos membros da CMBH (21), em dois turnos, para ser enviado à sanção ou...

Crianças em sala de aula, com professora ao fundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro irá discutir atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

De acordo com Lei Federal 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e assistência social para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Em Belo Horizonte, o Projeto PAS - Psicólogos e Assistentes Sociais na...

Imagem do emblema da Guarda Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descentralização e modernização da Guarda Municipal em debate na quarta (10)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza nesta quarta-feira (10/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir a estrutura, o funcionamento e os desafios das unidades operacionais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. O papel do videomonitoramento e o uso de tecnologias para orientar o trabalho da corporação também estão na pauta do debate. O...

Imagem de homens trabalhando em leito de córrego

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras para contenção de alagamentos no Jardim Felicidade em pauta na quarta (10)

A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (10/9), audiência pública para debater a necessidade de realização de obras de contenção de enchentes no bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Moradores das Ruas Márcio Lafaiete Coelho e Eudóxia Luzia da Costa pedem a instalação de gabiões, que é um tipo de estrutura metálica armada, preenchida com pedras, e utilizada ...

05/09/2025

ORDEM DO DIA

Moções a favor e contra Alexandre de Moraes devem ser votadas na segunda (8)

Estão na pauta de votações da CMBH na próxima segunda-feira (8/9) duas moções, uma de apoio e outra de protesto, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, relator do processo dos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e responsável pela fase de instrução criminal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Moção 139/2025, de Pablo...