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22/01/2020
BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019
Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano
As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....
11/11/2019
DIREITO À SAÚDE
Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas
Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...
08/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate
Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...
22/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova juntas de solução de conflitos em contratos da PBH
O Projeto de Lei 388/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Irlan Melo (PL), teve parecer favorável pela Emenda Substitutiva nº 2 aprovado durante reunião da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes. A proposta autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos ("Dispute Boards") em contratos de construção celebrados pela...
21/10/2019
DIREITOS HUMANOS
Aprovadas audiências sobre política habitacional e antenas de telefonia
Em reunião ordinária nesta segunda-feira (21/10), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de duas audiências públicas sobre moradia. No dia 29 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram, serão debatidos os vazios urbanos e as necessidades habitacionais do Município. Já no dia 31 de outubro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes, estarão em destaque os despejos...
15/10/2019
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações
Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...
08/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei proposto pela CPI das Barragens é aprovado na comissão
Entre as recomendações apresentadas no final dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho sobre o abastecimento hídrico da capital apresentou projeto de lei que insere esse tipo de ocorrência no planejamento do setor. Apreciada na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (8/10), a proposta recebeu...
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