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Uner Augusto
Uner Augusto
16/04/2025
LAGOA DA PAMPULHA
Poluição do cartão-postal domina discussão em reunião sobre saneamento
A situação do principal cartão-postal de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha, foi o assunto mais discutido durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/4), para tratar de saneamento básico na cidade. Questões como a poluição das águas e a diminuição do volume da lagoa, assim como os gastos milionários e possíveis soluções para os problemas que se arrastam há anos, foram destacadas por...
15/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua
Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile). A criação do endereço social recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Multa para quem usar ou portar drogas em locais públicos avança em 1º turno
Uma multa de cerca de R$ 1.380,00 pode ser aplicada às pessoas que forem pegas usando ou portando drogas em lugares públicos da cidade caso o Projeto de Lei (PL) 155/2025 seja aprovado. Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (15/4) e agora segue para análise de três comissões...
14/04/2025
ARTE E CULTURA
CMBH terá aula-show com trompetista na semana do Dia Internacional do Jazz
Três coisas boas os Estados Unidos deram ao mundo, de acordo com o poeta e dramaturgo espanhol Federico Garcia Lorca: os arranha-céus, os cocktails e o jazz. Na semana em que o mundo celebra este inconfundível gênero musical, repleto de criatividade e improvisos (o Dia Internacional do Jazz é celebrado em 30 de abril), a Câmara Municipal de BH trará ao público interno, vereadores, servidores e cidadãos de...
11/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro quer propor soluções efetivas para o saneamento básico em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na próxima quarta-feira (16/04), audiência pública para debater a atual situação do saneamento básico em Belo Horizonte. Temas relacionados ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana estão na pauta do encontro. A audiência foi solicitada por Uner Augusto (PL) e está prevista para as 13h, no Plenário Helvécio Arantes....
08/04/2025
SEGURANÇA
Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de BH
O Projeto de Lei 133/2025 que altera o nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte esteve na pauta de discussão da Comissão de Legislação e Justiça, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (8/4). O relator, Uner Augusto (PL), antes de dar seu parecer, fez um pedido de informação, em que questiona como a Prefeitura compreende o projeto diante de uma decisão do...
HABITAÇÃO
Moradores da Vila do Índio pedem cronograma de obras e plano de remoções
Moradores da Vila do Índio, localizada na Regional Venda Nova, cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte cronograma em relação a obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais para a área, que sofre com riscos e prejuízos decorrentes das chuvas. A situação foi apresentada, nesta terça-feira (8/4), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...
04/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alagamentos na Vila do Índio, em Venda Nova, em pauta na terça-feira (8/4)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor convidou gestores municipais, Ministério Público e lideranças comunitárias para discutir a insegurança e os transtornos causados pelas chuvas aos moradores da Vila do Índio, na Regional Venda Nova, que vivem em situação de vulnerabilidade. Em janeiro deste ano, mais de 70 famílias foram removidas da área pela Prefeitura de...
03/04/2025
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a próxima nomeação para a Secretaria de Educação após o afastamento do secretário Bruno Barral, entre outros assuntos abordados...
02/04/2025
Plenário
Câmara instala comissão especial de estudo para analisar drenagem de BH
O caso de duas adolescentes que foram arrastadas por uma enxurrada na região do Barreiro, no final de março, chocou a cidade e foi uma das motivações para o pedido de criação da Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana, aprovado por unanimidade pelo Plenário nesta quarta (2/4). O grupo irá discutir não só as condições atuais de infraestrutura de drenagem de Belo Horizonte, mas ações para prevenir...
01/04/2025
Plenário
Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos
Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É um projeto que veio a partir de pedidos dos próprios taxistas, uma classe que precisa ser valorizada”, afirmou o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que possibilita vigilância armada nas escolas recebe parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 96/2025 recebeu, na tarde desta terça-feira (1º/4), parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta altera a Lei 11.553/2023 para prever, dentre outros pontos, a possibilidade de presença de vigilância armada nas escolas municipais. As unidades educacionais também estariam liberadas para estabelecerem convênio com forças de segurança....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que permite bitcoins no comércio e no pagamento de impostos tem aval da CLJ
Permitir pagamentos em estabelecimentos comerciais e quitação de taxas, multas e impostos municipais por meio de Bitcoins. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 95/2025, que institui o Programa Bitcoin Livre em BH. A matéria recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta terça-feira (1º/4). O texto, de autoria de Vile (PL),...
26/03/2025
EDUCAÇÃO BÁSICA
Pais de alunos querem exceções claras para restrição de uso de celular
Vereadores, pais de alunos e representantes de associações civis demonstraram preocupação com a proibição total do uso de celulares em escolas durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/3) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A interpretação mais radical da Lei Federal 15.100, de 2025, que restringe o uso de...
21/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei que restringe celular nas escolas deve ser debatida na quarta (26/3)
Tirar dúvidas, ouvir pontos de vista e analisar as implicações no cotidiano dos estudantes. Esses são alguns dos objetivos da audiência pública que deve discutir a lei que trata do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas e privadas da educação básica. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo é aberto...
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