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Uner Augusto
Uner Augusto
02/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir adultização e erotização de crianças na escola
Debater questões ligadas à “adultização, erotização e sexualização” infantojuvenil no ambiente escolar em Belo Horizonte. Este é o objetivo de audiência pública que será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (3/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência foi solicitada pelo ex-vereador Uner Augusto. De acordo com nota técnica...
24/04/2023
GRUPOS TEMÁTICOS
Composição das comissões permanentes é alterada devido a posse de vereador
A composição das comissões permanentes para o biênio 2023/2024 foi alterada por meio da Portaria 20.864, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 de abril. Além de designar o vereador César Gordin (SDD), que tomou posse recentemente com a saída de Uner Augusto, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), mudou outros quatro parlamentares...
19/04/2023
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Transferência de instituições para famílias acolhedoras é criticada em audiência
A transferência de crianças de unidades de acolhimento para famílias acolhedoras foi debatida, nesta quarta-feira (19/4), pela Comissão de Administração Pública, por requerimento da vereadora Flávia Borja (PP) e de Uner Augusto, que teve o mandato parlamentar interrompido pela Justiça. Durante a audiência pública, vereadores se mostraram preocupados com o reordenamento promovido pela Prefeitura com o intuito...
NOVO VEREADOR
César Gordin (Solidariedade) assume mandato nesta quinta, às 9h
César Gordin, que concorreu ao cargo de vereador nas eleições de 2020 pelo então Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, ficando como primeiro suplente, toma posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/4), às 9h, durante reunião extraordinária do Plenário. Ele ocupa a vaga aberta com a saída de Uner Augusto, que assumiu o mandato no dia 1º de...
18/04/2023
Plenário
Substituição da frota municipal por veículos elétricos tem tramitação suspensa
Acolhendo solicitação do sindicato dos taxistas, foi suspensa nesta terça-feira (18/4) a apreciação do Projeto de Lei 392/2022, que determina a substituição total da frota de veículos que prestam serviços públicos, inclusive os táxis, por modelos elétricos. A interrupção da discussão foi requerida pelo vice-presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Agir), com o aval do presidente Gabriel (sem partido),...
17/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução da oferta de acolhimento institucional infantil em BH em debate
A reordenação das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes realizada pela Prefeitura, com supressão de unidades e de vagas, será discutida nesta quarta-feira (19/4), a partir das 13h30, na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Para justificar o pedido da audiência, os requerentes Flávia Borja (PP) e Uner Augusto (PRTB) apontam que a medida fere sentenças...
13/04/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Ex-diretor do Atlético depõe e nega irregularidade em pagamento à Unitour
O Clube Atlético Mineiro nunca efetuou pagamentos em dinheiro vivo à agência de turismo Unitour no período de 2009 a 2019, época em que Carlos Antônio Silva Fabel era diretor financeiro do time. A afirmação foi dada pelo próprio dirigente, ao ser ouvido na manhã desta quinta-feira (13/4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que apura indícios de utilização da estrutura pública...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
23/03/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especialistas discutem medidas para melhoria da saúde desde a infância
Com a presença de médicos, psicólogos e mães, a Comissão de Saúde e Saneamento abordou nesta quinta (23/3) alguns dos principais fatores da vida moderna que vêm gerando transtornos físicos e mentais em crianças e adolescentes. Os especialistas, baseados em estudos recentes e na experiência clínica, apontam que a exposição excessiva a telas, maus hábitos de alimentação, falta de informação, tempo e...
16/03/2023
ABUSO DE PODER
Em segunda tentativa de ser ouvido, Lucas Ribeiro Horta não comparece na CPI
Em uma segunda tentativa de ser ouvido, o engenheiro Lucas Ribeiro Horta não compareceu, pela segunda vez, à oitiva marcada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH para esta quinta-feira (16/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Ele teria assinado, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), memorial descritivo (feito para subsidiar argumentos do...
15/03/2023
ABUSO DE PODER
CPI intima engenheiro da Sudecap para oitiva sobre imóvel que pertenceria a Kalil
Nesta quinta-feira (16/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH realizará oitiva com o engenheiro Lucas Ribeiro Horta, que teria assinado, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), memorial descritivo (feito para subsidiar argumentos do Município na cobrança de IPTU) de imóvel localizado na Avenida Pedro I, na quadra...
09/03/2023
ABUSO DE PODER
Parlamentares investigam regularidade de licitação de empresa de turismo
Um contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura e a Unitour Turismo Universal Ltda. é tema de pedido de informação endereçado ao prefeito Fuad Noman e ao secretário municipal de Fazenda, Leonardo Colombini. O requerimento foi aprovado pela CPI - Abuso de Poder na PBH, em reunião nesta quinta-feira (9/3), quando os vereadores também decidiram enviar outros...
08/03/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI deve ouvir nesta quinta subsecretário sobre dívida de IPTU do ex-prefeito Kalil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Abuso de Poder na PBH deve ouvir nesta quinta-feira (9/3), a partir de 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o subsecretário de Receita Municipal da Prefeitura, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes. O gestor foi intimado a depor na condição de testemunha e a expectativa é de que ele possa esclarecer pontos acerca do processo de cobrança do Imposto Predial e...
07/03/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Divisão de banheiros de acordo com definição biológica de sexo em tramitação
O Projeto de Lei 400/2022 pretende que os templos de qualquer culto tenham garantida a liberdade para atribuir o uso dos banheiros de suas dependências de acordo com a definição biológica de sexo, pela denominação "masculino" e "feminino", e não pela identidade de gênero. Emendas com o intuito de inviabilizar a aplicação do disposto no projeto foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela...
06/03/2023
Plenário
Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados
Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...
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