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Uner Augusto
Uner Augusto
12/09/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
11/09/2025
ORDEM DO DIA
PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta
A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...
09/09/2025
Câmara Cultural
Exposição “O Mineirão e Eu” na CMBH terá fotos enviadas pela população
Campanha do Programa Câmara Cultural do Legislativo de BH, iniciada nesta segunda (8/9), está solicitando o envio de fotos de acervo pessoal para compor a exposição "O Mineirão e Eu", em comemoração ao aniversãrio de 60 anos do maior estádio da cidade. Além de imagens históricas de diferentes fontes e arquivos que ilustram a trajetória do Mineirão, a mostra busca reforçar a relação afetiva entre a população...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer modernizar regras para comércio e serviços em veículos
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, em reunião nesta terça-feira (9/9), a projeto de lei que busca atualizar as regras sobre comercialização de produtos e prestação de serviços em veículos como trailers e food-trucks. O objetivo do PL 432/2025, de Irlan Melo (Republicanos) e Trópia (Novo), é adequar a legislação à realidade das grandes cidades, onde...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que amplia a legislação sobre controle de ruídos em BH
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD). A proposta busca alterar a Lei 9.505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte, para aprimorar os mecanismos de fiscalização e ampliar a responsabilização pela...
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Rede de apoio é essencial no combate à adultização precoce, dizem especialistas
Os impactos da adultização e erotização infantil foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (9/9). Para psicólogos e pedagogos presentes, existe atualmente uma desconsideração da cronologia do desenvolvimento cerebral e da incapacidade das crianças de estabelecer o juízo moral, expondo elas a...
05/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara promove debate sobre adultização e sexualização de menores nas redes
Um vídeo lançado há um mês pelo youtuber Felca expôs casos de exploração indevida da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais, retratadas em atitudes e situações adultas e erotizadas. O tema alcançou ampla repercussão na mídia e na sociedade, preocupando e mobilizando pais, educadores e legisladores. Para discutir os impactos da adultização precoce e formas de enfrentar esse problema, a Comissão...
02/09/2025
CONSCIENTIZAÇÃO
Câncer infantojuvenil: diagnóstico precoce aumenta em 70% as chances de cura
O câncer é a principal causa de morte por doença - 8% do total - em crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no Brasil. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e, embora os números preocupem, as chances de cura neste público podem chegar a 70% se diagnosticado precocemente. Para conscientizar sobre a importância de pais, responsáveis e familiares ficarem...
Plenário
Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno
Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Podemos), anunciou a retirada de pauta da Moção 139/2025, que declara o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que busca disciplinar processo de desapropriação em BH
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (2/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 428/2025, que disciplina o processo de desapropriação urbanística na capital. De autoria do Executivo, a proposta busca conferir “maior clareza e segurança jurídica aos procedimentos”, segundo a justificativa do...
DIREITOS HUMANOS
Divulgação de entrega de bebês para adoção tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (2/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria de Uner Augusto (PL), que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. Iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o programa orienta gestantes e mães de...
29/08/2025
Câmara Cultural
Palestra promoveu reflexão sobre arte, estética e o conceito de beleza
O que é o belo? A beleza é questão de gosto ou existem elementos universais que a fazem ser reconhecida em qualquer tempo e lugar? e quais seriam eles? Se a cultura e a experiência pessoal influenciam a percepção do belo, em que medida a apreciação de um quadro ou música é subjetiva ou objetiva? Essas e outras questões foram abordadas na palestra ‘Beleza Objetiva’, ministrada na quinta-feira (28/8) na...
28/08/2025
ÁGUAS PLUVIAIS
Especialistas apresentam novas técnicas para contenção de enchentes em BH
Como proteger os moradores de BH de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes devido ao aquecimento global? Para avaliar de forma comparativa como diferentes localidades do planeta têm se protegido das enchentes, a Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realizou audiência pública nesta quinta-feira (28/8) a pedido de Uner Augusto (PL). Iniciativas implantadas no...
27/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Técnicas sustentáveis para prevenir enchentes em debate nesta quinta (28/8)
Debater técnicas inovadoras e sustentáveis de prevenção a enchentes a partir de experiências exitosas no Brasil e no exterior. Esse é o objetivo da audiência pública que deve ocorrer nesta quinta-feira (28/8), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro ocorre no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos e deve discutir...
21/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que aumenta valor das multas para pichadores começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na terça-feira (19/8), ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por prática de pichação, a fim de desestimular o vandalismo e a destruição do patrimônio da capital mineira. Proposto por Vile (PL) e outros cinco vereadores, o texto que tramita em 1º turno busca alterar a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite...
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