Wanderley Porto | Page 5 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

03/03/2026

Foto de plano aberto do Plenário com que Wanderley Porto ao microfone

Plenário

Aprovado em 1º turno aumento de taxas para reaver animais vítimas de maus-tratos

A apreensão de equinos e outros animais de grande porte por abandono ou maus tratos custará mais caro para o responsável, no que depender do Projeto de Lei (PL) 375/2025, aprovado em 1º turno nesta terça-feira (3/3). A matéria altera os valores dos tributos pagos para reaver os animais resgatados para R$ 500 pela apreensão e R$ 200 por diária, que atualmente são de R$ 76,90 e R$ 57,76, respectivamente....

02/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

POLÍTICA URBANA

Projeto de lei que busca combater a adultização infantil já pode ir a Plenário

Está pronto para análise do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A proposição assinada por Pablo Almeida (PL) teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (2/3) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O relator, Wanderley Porto (PRD), destaca em seu...

carroça trafega em via pública

ORDEM DO DIA

Aumento da multa por maus-tratos a animais em pauta nesta terça (3)

O Plenário da Câmara de BH deve apreciar, nesta terça-feira (3/3), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que forem resgatados em situação de maus-tratos. A proposta é assinada por Wanderley Porto (PRD) e, por se tratar de matéria tributária, a medida depende do voto positivo de dois...

23/02/2026

Vereadores reunidos durante reunião na CMBH

Defesa dos animais

PBH é questionada sobre cumprimento de lei e decreto que proíbem carroças

Obter mais informações sobre diferentes aspectos do decreto que regulamenta a Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. Esse foi o tema de seis requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (23/2). Os pedidos de informação são de autoria de Wanderley Porto (PRD) e foram direcionados à...

12/02/2026

Foto de um cavalo em primeiro plano, puxando uma carroça

ORDEM DO DIA

Aumento de taxas para reaver equinos vítimas de maus-tratos em pauta na sexta

Pode ser votado pelo Plenário nesta sexta-feira (13/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que foram resgatados em situação de maus-tratos. A proposta, que tramita em 1º turno, é assinada por Wanderley Porto (PRD) e precisa do apoio de dois terços dos membros da Câmara (28) para ser...

11/02/2026

CULTURA E TURISMO

Belotur deve informar comissão sobre atrações pagas pela PBH no Carnaval

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (11/2) o encaminhamento de um pedido de informações à Prefeitura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre as atrações musicais contratadas e pagas pelo Município para o Carnaval de 2026. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) alega o entendimento de diversos agentes...

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Parlamentares pedem esclarecimentos sobre suspensão de transporte escolar

Reclamações sobre a suspensão do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública municipal, recebidas pelos gabinetes, motivaram parlamentares de Belo Horizonte a requererem o envio de pedidos de informações à Prefeitura ji e a realização de audiência pública para discutir a questão. Acolhidos nesta quarta-feira (11/2) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

profissional realiza limpeza de pixo em monumento

EDUCAÇÃO

Comissão é contra emenda que troca multa por advertência em caso de pichação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer contrário à emenda apresentada por Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, em análise de 2º turno na Casa. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, o PL prevê aumento no valor das multas por pichação na cidade, podendo essa variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegando até R$ 20 mil, em...

09/02/2026

Plenário da CMBH durante reunião com votações

Plenário

Aprovada proibição da venda de animais em espaços públicos e comerciais

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 179/2025, que altera a Lei 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais a garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais. Com 33 votos favoráveis e 1 contrário, a proposta de Osvaldo Lopes (Republicanos) prevê, entre outros pontos, a proibição de comercialização em espaços públicos (...

06/02/2026

Cavalo atrelado a carroça

ORDEM DO DIA

Condição para concessão de veículo automotor para carroceiros vai ao Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta segunda-feira (9/2), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 370/2025, que condiciona a concessão de veículo automotor para carroceiros que entregarem o animal de tração utilizado. A proposta, assinada por Wanderley Porto (PRD), busca “assegurar que os animais não permaneçam em condição de exploração, maus-tratos ou abandono”....

03/02/2026

Parlamentares reunidos em volta de mesa durante reunião da Comissão que aprovou parecer favorável ao projeto

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a projeto que permite entrada de pets em supermercados

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (3/2) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 535/2025, que trata da entrada, permanência e circulação de animais em supermercados e similares. De autoria de Wanderley Porto (PRD), o PL tramita em 1º turno e permite que esses estabelecimentos autorizem animais de estimação em suas dependências quando acompanhados de seus tutores e...

02/02/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Mudanças na lei sobre publicidade em edifícios públicos é aprovada em 1º turno

Na primeira reunião do Plenário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 527/2025, que altera o Código de Posturas do Município, por 39 votos a favor e uma abstenção. A matéria de autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), tem como objetivo modernizar a legislação vigente sobre a veiculação de mensagens institucionais,...

05/01/2026

cachorros em canil

NOVA LEI

Lei com novas regras para feiras de adoção de animais é sancionada

Garantir condições de higiene, ventilação e proteção contra intempéries, além da manutenção de animais domésticos em ambiente seguro são alguns dos requisitos mínimos que deverão ser seguidos pelas feiras de adoção de pets em Belo Horizonte. As medidas foram estabelecidas pela Lei 11.946, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 31 de dezembro. De autoria de Wanderley Porto (PRD) e Dr....

19/12/2025

cachorro

BALANÇO 2025

Leis originadas na Câmara de BH garantem proteção aos animais

Em 2025, o trabalho em prol da causa animal esteve presente nas atividades do Legislativo municipal de Belo Horizonte. Duas leis que buscam garantir os direitos e proteção aos bichinhos foram sancionadas neste ano. A Lei 11.821/2025 obriga estabelecimentos como pet shops e “creches” para animais de estimação a assegurar a saúde, o bem-estar e a segurança dos animais. Já a Lei 11.900/2025 estabelece a...

15/12/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

Infraestrutura Urbana

Moradores cobram acesso entre os bairros Pilar, Olhos D’Água e Jardim Liberdade

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, na tarde desta segunda-feira (15/12), audiência pública para discutir demandas de planejamento urbano dos bairros Pilar e Olhos D’Água, na regional do Barreiro. A principal queixa de moradores e comerciantes é em relação à falta de um acesso ao vizinho Jardim Liberdade, o que acaba deixando a área “isolada”. De acordo com os...