Emenda a PL que altera composição do Codecom recebe parecer contrário
O órgão auxilia na gestão de recursos para o incentivo à instalação e ampliação de empresas na Capital
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão baixa em diligência PL que regula instrumentos de política urbana
Texto foi apresentado junto à revisão do Plano Diretor e firma diretrizes para IPTU Progressivo e outorga onerosa do direito de construir
Câmara soma esforços com Estado e União na promoção da economia solidária
Formação de frente parlamentar, criação de conselho municipal e apresentação de emendas ao PPAG foram encaminhadas na audiência pública
Comissão pede esclarecimentos sobre regularização de ocupações
Atrasos em obras do Orçamento Participativo também estiveram em debate na reunião
Incentivo a habitação de baixa renda recebe aval da comissão
Proposta prevê contrapartida para empreendimentos que contemplem famílias com renda até três salários
Audiência externa vai debater impactos do fechamento da Vallourec-BH
Debate foi agendado para abril; dois projetos de lei tiveram os pareceres aprovados em 1º turno
Comissão apreciou fechamento de ruas e privatização de rotativo
Situação das rotas cicloviárias na capital será debatida em audiência pública dia 21/3
Comissão é favorável a zona de segurança no entorno de eventos
Colegiado discutiu isenção do pagamento de passagens de ônibus por pessoas com mais de 60 anos
PL prevê criação de evento para incentivar economia popular
Feira do Microempreendedor Individual objetiva gerar melhores oportunidades de trabalho e renda
Projeto que proíbe Uber teve parecer favorável
Audiência sobre aumento de tarifas de ônibus foi rejeitada