{mosimage}Na reunião da Comissão de Administração Pública realizada no dia 14 de março foram aprovadas duas audiências públicas, nas quais serão discutidos o carnaval 2011 e as ações de combate à dengue na capital. Oito projetos de lei apreciados pela Comissão também receberam parecer pela aprovação.
Em sua primeira reunião ordinária de 2011, no dia 14 de fevereiro, a Comissão de Administração Pública apreciou uma emenda apresentada pelo vereador Alexandre Gomes (PSB) ao PL 29/2009, de Ronaldo Gontijo (PPS), que torna obrigatória a quimioprofilaxia em exames pré-natais nos serviços públicos ou privados do município.
Na tarde do dia 7 de dezembro, o vereador Iran Barbosa (PMDB), presidente da Comissão de Administração Pública, reuniu-se com os membros Paulo Lamac (PT), Henrique Braga (PSDB) e João Oscar (PRP) em reunião extraordinária para discutir e votar os pareceres sobre quatro proposições de autoria do Executivo sujeitas à apreciação da Comissão.
Três requerimentos foram aprovados pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte em reunião no dia 8 de novembro de 2010, ente eles o Requerimento 2.488/10, de autoria dos vereadores Luís Tibé (PTdoB) e João Oscar (PRP), para que seja realizada audiência pública para discutir a permanência do Programa ABC na Praça Prime
O Projeto de Lei 1.239/10, aprovado pela Comissão de Administração Pública em 1º turno, no dia 20 de setembro de 2010, prevê que permissionários dos serviços de taxi de Belo Horizonte só poderão cadastrar um veículo sob sua permissão, além de proibir a subpermissão.
A Comissão de Administração Pública realizará audiência pública nesta quarta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h30, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 1.002/10, que autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário do Município de Belo Horizonte e regula sua atuação. A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pela Web TV Câmara.
Dos quatro projetos de lei aprovados pela Comissão de Administração Pública em 16 de agosto de 2010, dois são de autoria do Executivo municipal. Um deles, o PL 1111/10, que altera a Lei 9.814/10, institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 429/2009, de autoria do vereador Preto Sacolão (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado nos veículos da frota do sistema de transporte público de passageiros de Belo Horizonte. A justificativa da proposta é que o aumento da temperatura, aliado à umidade do ar e ao prolongamento do verão, vem causando incômodos à população.
