ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Audiência vai debater convocação de aprovados em concurso da Guarda Municipal. Integrantes da corporação marcaram presença na reunião

Matéria foi analisada por comissão, que também tratou de consolidação de leis e de criação de parque no Barreiro

Audiência pública vai discutir destino dos empregados da BHTrans tendo em vista a extinção da empresa, seguida da criação da Sumob

Medida reforça proteção e reduz impunidade dos criminosos; emendas ao PL que revê normas para eventos foram baixadas em diligência

Prioridade para idosos e pessoas com necessidades especiais na tramitação de ações administrativas também obteve concordância da Comissão 

Já o  PL que autoriza isenção do IPTU para estabelecimentos atingidos pela pandemia perdeu o prazo para apreciação na Comissão

Parcelamento do terreno favorece licenciamento ambiental; área desafetada é de 47,5 mil m² e compensação será na Mata do Morcego

Trabalhadores da saúde, que atuam no controle de doenças, estão no Quadro Transitório; Assistência Alimentar também esteve em pauta

Emendas parlamentares apresentadas ao texto sugerem ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades para infrações

A possibilidade de renúncia fiscal foi apresentada pela comissão como emenda ao PL que cria o Programa Municipal de Horta Comunitária