ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Recolhimento de remédios vencidos por farmácias avança em 1º turno

Audiência vai debater convocação de aprovados em concurso da Guarda Municipal. Integrantes da corporação marcaram presença na reunião

Proibição de tatuagem e piercing em animais já pode ir a Plenário

Matéria foi analisada por comissão, que também tratou de consolidação de leis e de criação de parque no Barreiro

PL que obriga veterinários a denunciar maus tratos a animais avança em 1º turno

Medida reforça proteção e reduz impunidade dos criminosos; emendas ao PL que revê normas para eventos foram baixadas em diligência

Em reunião extraordinária, avança projeto da Arena do Galo no Califórnia

parlamentares compõem mesa de reunião

Parcelamento do terreno favorece licenciamento ambiental; área desafetada é de 47,5 mil m² e compensação será na Mata do Morcego

Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão

Os cinco integrantes da Comissão de Administração Pública sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciam a pauta da 18ª reunião ordinária

Trabalhadores da saúde, que atuam no controle de doenças, estão no Quadro Transitório; Assistência Alimentar também esteve em pauta

Regulamentação para uso de bicicletas compartilhadas já pode ir a Plenário

Parlamentares compõem mesa de reunião

Emendas parlamentares apresentadas ao texto sugerem ampliação das regras para patins e patinetes e penalidades para infrações

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

parlamentares compõem mesa de reunião

A possibilidade de renúncia fiscal foi apresentada pela comissão como emenda ao PL que cria o Programa Municipal de Horta Comunitária