ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Para relator, mudanças como protocolo para evitar revitimização de crianças e adolescentes extrapolam escopo do projeto 

Autor alega aumento de episódios de intimidação e violência contra agentes políticos. Comissão dá parecer pela aprovação em 1º turno

O texto e duas subemendas apresentadas pela CLJ receberam parecer favorável de comissão

Texto prevê possibilidade de editais de patrocínio privado e apoio a festas espontâneas realizadas entre junho e agosto

Vedação da concessão de qualquer homenagem oficial se aplicaria a pessoas com condenação definitiva

Recursos seriam utilizados para modernização administrativa e melhoria de serviços públicos

Proposta prevê exibição de vídeos, audição de obras e conhecimentos básicos de partitura. Comissão recomenda aprovação, com adequações

Participantes de audiência consideram que adequações em planos de carreira ferem o direito constitucional à paridade

Comissão deu aval a PL que também inclui proibição de homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha 

Emendas que excluem obediência à norma padrão e proibição da linguagem neutra receberam parecer favorável aprovado por 3x2