ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em 1º turno, PL prevê bonificação de até 30% do valor da multa paga pelo infrator caso conduta seja comprovada

Diretrizes visam à preservação de espécimes, muitas de valor histórico, manejo sustentável e acesso do cidadão às informações  

Representante do Executivo afirma que serão feitos estudos para analisar viabilidade das reivindicações

Pedido de informação ao Executivo questiona uso de recursos do Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Edital de 2025 previa a contratação de empresa para a elaboração de projeto e construção de quatro equipamentos públicos no local

Última a apreciar o PL antes da votação em 1º turno, Comissão rejeita primeiro parecer e designa novo relator para a matéria

Ação integra o projeto ‘Viver de Novo’, anunciado em dezembro de 2025 pela PBH. Comissão solicita esclarecimentos e cópias de documentos

Proposta prevê a criação de dez centros de treinamento e apoio a alunos da rede municipal

PL prevê instalação de ar condicionado e outras medidas para garantir o conforto térmico; emendas ao texto têm parecer favorável

Texto já pode ser anunciado para sua primeira votação em Plenário