ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto que assegura atendimento prioritário às pessoas com deficiência na fala também foi analisado pela comissão

Função é exercida por dois titulares de cada vez, desfalcando as equipes; proposta concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno

PL aglutina no mesmo diploma e revoga 27 leis que tratam de comodato, alienação, doação e cessão de bens do Município

Audiência vai debater o não pagamento de direitos dos trabalhadores do transporte; contratação de treinamento para Guarda Municipal em pauta

Construção da Unidade de Pronto Atendimento na região foi iniciada em 2013; Secretaria terá de explicar alteração de prioridades

Em tramitação desde 2017, projeto que cria Escola Sem Partido está concluso para ser votado pelo Plenário, já em 2º turno

Certificação de Crédito Verde permitirá ao titular do imóvel a extinção total ou parcial de créditos inscritos na dívida ativa 

PL que quer consolidar normas sobre destinação de bens públicos em uma única lei é baixado em diligência

PL que traz tal autorização recebeu parecer favorável da Comissão de Administração e segue para a Comissão de Orçamento e Finanças

Medida visa a possibilitar o acesso dos trabalhadores do setor ao financiamento de eventos artísticos virtuais durante a pandemia